Descubra as diferenças

Atentemos nos seguintes discursos. Um foi proferido, como sempre acontece no dia 1 de Dezembro por S.A.R. o senhor D. Duarte de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa. O outro é a tradicional mensagem de Natal proferida pelo Chefe de Estado espanhol S.M. o Rei Juan Carlos. Finalmente, o terceiro discurso foi a costumeira mensagem de Ano Novo proferida pelo Chefe do Estado português SEXA (Esta nova sigla aparece no site da Presidência e deduzo que signifique Sua Excelência. Hilariante até nisto...) Presidente da República Portuguesa Sr. Jorge Sampaio.
Vou-me abstrair de fazer comentários e as minhas conclusões não serão aqui publicadas. Quem ler este artigo e os respectivos discursos que tire as suas próprias conclusões.

Mensagem do 1º de Dezembro de 2005 de SAR o Senhor Dom Duarte de Bragança

Neste 1º de Dezembro passam 365 anos sobre a data em que o povo português pegou em armas para reafirmar a sua independência. São tantos anos quanto os dias do calendário, e que nos convidam a um balanço da vida nacional. Enquanto à nossa volta, a natureza faz cair as folhas de Outono e assistimos a efémeras agitações políticas, devemos auscultar as expectativas mais profundas dos portugueses, tal como o fizeram os Restauradores de 1640. Durante este ano, no território continental e nas regiões autónomas, visitei numerosos concelhos, quer a convite das autoridades locais, quer das Reais Associações e outras personalidades. Vi progressos económicos que, infelizmente, nem sempre respeitam essas outras riquezas que são o nosso património natural e arquitectónico. Mas também tive a oportunidade de ver que o Estado gasta parte dos nossos recursos em obras de luxo de país rico, enquanto continuamos a ter um nível de desenvolvimento humano próximo de alguns países, com os quais não gostaríamos de nos comparar. Não podemos gastar como se fossemos um país do "Primeiro Mundo" e ter uma formação, uma educação e um estilo de vida próximo do "Terceiro Mundo". Ou seja, gastamos como ricos e trabalhamos como os países pobres, de uma maneira desorganizada e com falta de planificação. Num ano de confrontos com minorias étnicas e religiosas em França, visitei em Portugal Associações de Solidariedade Social que realizam um bom trabalho de integração de jovens já nascidos em Portugal. Considero muito importante o apoio destas instituições na educação da chamada terceira geração e creio que todos deveriam ajudar esses jovens, seja por solidariedade, seja por prudência. Tal como em anos anteriores, realizei viagens e visitas de representação ao exterior, por vezes com minha mulher, viagens que, é oportuno referi-lo, jamais custaram um único euro ao erário nacional. Na Europa Central, a convite dos governantes, visitei a Bulgária e a Sérvia-Montenegro onde tive contactos com a população. São países que aspiram a integrar-se na União Europeia: mas nas suas bandeiras e escudos restabeleceram as coroas nacionais, como já sucedera na Rússia, Polónia e Hungria. Afirmam assim a vontade de iniciar um novo ciclo histórico, sem Por convite dos respectivos Governos Regionais, visitei a região da Galiza e a cidade autónoma de Ceuta. Em ambas fui muito bem recebido e testemunhei o apreço que essas regiões espanholas Visitei Comunidades Portuguesas na Bélgica, França, Luxemburgo, Suíça e Estados Unidos, e mantive contactos com personalidades desses países. São 4 milhões e meio de portugueses que lamentam que o português não seja uma língua ainda mais internacionalizada, devido à falta de uma grafia uniforme entre portugueses e brasileiros. Devemos bater-nos para que a língua de Fernando Pessoa e Luís de Camões, a língua de Gilberto Freyre e de Jorge Amado, a língua de Craveirinha e Luandino seja língua de trabalho na Organização das Nações Unidas.Entretanto, o calendário nacional é marcado pela aproximação das eleições presidenciais de 2006. Em primeiro lugar, saúdo os candidatos presidenciais. Desde 1976, o cargo de Presidente tem sido desempenhado por personalidades dignas e com provas públicas dadas. Teoricamente, o cargo é uma instituição democrática para a qual qualquer cidadão nacional pode ser eleito e permite ao eleitorado uma importante decisão sobre o nosso futuro. Mas apesar do formalismo da Constituição, só é candidato viável quem atingiu o topo de uma carreira político-partidária, promovido pelos aparelhos partidários, dificilmente encontrará independência fora deles. Em segundo lugar, congratulo-me que nas Comissões de Apoio dos candidatos mais destacados participem monárquicos convictos, tal como me congratulo que muitos outros permaneçam de fora. Para mim, isso significa que a ideia de monarquia se tornou transversal ao sistema político. Como tive ocasião de afirmar "Os portugueses devem perceber que a proposta dos monárquicos não é de "derrubar a República" e as suas instituições democráticas, mas sim de "dar um Rei à República." E agora acrescento que o nosso objectivo deverá ser a "democracia real", a democracia presente aperfeiçoada pela identidade histórica e pelas expectativas de um Portugal mais justo. Em terceiro lugar, e pensando no art.º 288 da Constituição que impõe "a forma republicana de governo", quero agradecer publicamente a todos quantos se têm batido nas Revisões Constitucionais - na de 1982, de 1992, de 1996, de 2004 - para que desapareça esse "ferrolho ferrugento". Em Abril de 2004, em sede de revisão constitucional, 108 deputados – contra 89 – votaram a favor da eliminação do "ferrolho" constitucional, aproximando-se bastante da maioria necessária de 2/3. Em representação de todos os deputados que ao longo destes anos continuam a apoiar esta causa, destaco, por já falecidos, os nomes de José Luís Nunes, Nuno Abecassis, e Francisco Sousa Tavares. Como herdeiro dos Reis de Portugal, continuo disponível para os grandes desafios colocados aos Portugueses, para servir a Pátria e para garantir a democracia através da instituição real. Um Rei representa não só o Estado democrático, de que é o garante, mas a Nação de cujos interesses permanentes é o guardião. Creio – e cada vez mais acompanhado me sinto – que a mais valia das instituições republicanas diminui à medida que se consolida a democracia e novas ameaças surgem Não vou insistir que as instituições republicanas nasceram sob o signo do sangue de D. Carlos e D. Luís Filipe de Bragança. Sobre esse sangue derramado no Terreiro do Paço, erigiu-se a República e os seus primeiros 16 anos de instabilidade seguidos por 48 anos de ditadura também republicana. Cortado brutalmente o fio condutor da evolução para formas superiores de liberdade e realização histórica, Portugal afastou-se do progresso político das nações politicamente mais felizes da Europa. Sabemos hoje que esse atentado terrorista da Carbonária merece a esmagadora repulsa do povo português. Conforme sondagem recente, 76.5 % da população considera-o "um crime horroroso", 18,8% "um mal necessário" e 4,6% "uma coisa boa para o país". Aproximando-se mais um aniversário do regicídio, quero exprimir o meu profundo repúdio pela violência e pelo terrorismo como forma de afirmação política, em qualquer parte do mundo. A 1ª República destronou o Rei mas a Democracia e a defesa da Res publica jamais foi o programa dos que a si próprios se designavam por "democráticos" e "republicanos". O regime implantado em 5 de Outubro de 1910 instituiu, em rigor, o "governo de uma plutocracia contra os interesses de uma grande massa de deserdados". Na 2ª República, ou Estado Novo, governou um homem solitário; a representação política seguiu o modelo do partido único. A oposição emocional entre república e monarquia, como o ainda faz certa propaganda republicana, tem pouco sentido no mundo actual da democracia. Causa estranheza falar de "ética republicana", quando existe uma só ética universal, expressa pelas religiões e pela moral nos princípios da liberdade, justiça e compaixão. Os velhos mitos da propaganda republicana são como um feitiço que se vira contra o feiticeiro. Recentemente, uma publicação nacional demonstrou que, conforme os Orçamentos de 2005, o Rei de Espanha receberá 7,8 milhões de Euros enquanto ao Presidente português cabem 13,32 milhões de Euros. Contas feitas ao PIB e à população, a Presidência da República portuguesa custa dezoito vezes mais por habitante que o Rei de Espanha! Nós preferimos naturalmente Portugal, mas decerto que não é por este motivo! Tenho apelado na comunicação social, nacional e internacional que vivemos um tempo de vésperas, um tempo de novos desafios a enfrentar com novas soluções... Na actual globalização das actividades económicas e financeiras, da tecnologia e da informação, o modelo clássico do Estado republicano atravessa uma profunda crise porque não responde às aspirações de identidade nacional. Os especialistas têm demonstrado esta crise em poucas palavras. E como creio que disse Albert Einstein, "os problemas de uma sociedade não podem ser resolvidos ao nível das soluções que os criaram". Os mercados nacionais, isto é, os espaços económicos protegidos do exterior que se afirmaram no passado, já não passam de sobrevivências, sem significado decisivo, a não ser para as pequenas empresas. O espaço económico europeu está aberto à maior parte das empresas que no caso das multinacionais que operam em Portugal, até preferem deslocalizar-se para Espanha. É cada vez maior o grau de autonomia dessas grandes empresas em relação às políticas definidas pelos governos dos Estados nacionais. Os Estados Europeus perderam o poder de cunhar moeda – como o escudo da República em Portugal – e de controlar os instrumentos das politicas monetárias, e vêem a sua liberdade orçamental gradualmente limitada. Com a abertura das fronteiras, têm dificuldades nas políticas fiscais e no domínio da redistribuição, para já não falar das dúvidas sobre a evolução do Estado Providência, e sobre a capacidade para garantir o pleno emprego. O declínio das prerrogativas nacionais é patente nas áreas da informação, da comunicação e da cultura. As novas tecnologias mudaram as fronteiras. À escala mundial afirma-se uma cultura mediática que condiciona todas as culturas Se a isto somarmos a internacionalização do crime organizado, o terrorismo, o tráfico de armas e de drogas, a proliferação nuclear, as questões ambientais e os fluxos migratórios, conclui-se que se reduziu de forma drástica a margem de manobra dos Estados europeus, nos planos interno e externo. Muitos dos domínios de acção que no passado estavam reservados à soberania nacional deram lugar a uma soberania partilhada e a um processo de integração que parece incontornável. Ao mesmo tempo, constato que as monarquias europeias se encontram entre os Estados mais desenvolvidos do mundo, conforme relatórios da OCDE e das Nações Unidas. Não afirmo que um rei resolve tudo; afirmo, sim, que um rei é sinal do caminho das boas soluções. No país e no mundo, surgem novos movimentos de revitalização regional, de revalorização dos poderes locais e de fascínio pelas singularidades culturais e pelas identidades territoriais. Cada Povo sente a necessidade de contrabalançar o esvaziamento do papel do Estado pela afirmação da sua identidade, entendida como realidade sociológica gerada a A rejeição do Tratado Constitucional Europeu, contra a opinião das elites governantes, teve muito a ver com isto. Com todo o respeito, não se trata de problemas para um Presidente da República.São problemas de uma outra escala; de como iniciar uma nova época histórica e de criar pontes entre civilizações. O nosso país merece um novo protagonismo nesta nova época. É neste contexto que a democracia real ganha cada vez mais adeptos em Portugal. Um dos desafios que se colocam aos portugueses é o de melhor utilizarem o seu sentimento identitário, em nada contraditório com a sua integração europeia, a sua pertença lusófona e a sua presença atlântica. Das últimas eleições presidenciais, conhecemos a elevada abstenção e a ausência de participação popular. Destas, só conhecemos ainda a falta de recenseamento dos jovens até 21 anos (só 30% se recensearam), que não recebem qualquer educação para a cidadania.Sendo ponto assente, em democracia, que o eleitorado tem sempre razão, então a maioria do Povo não se revê na imagem que a chefia do estado republicano tem dado de si própria. E isto não pode deixar de constituir matéria de reflexão política para o futuro. Os enormes desafios que se colocam ao País exigem mais do que nunca um Chefe de Estado que seja o representante simbólico da identidade nacional, o garante da coesão e um factor de união entre todos os portugueses, a instância suprema capaz de imprimir ao Estado o sentido permanente da prossecução do interesse nacional. Tenho para mim que só a figura de um Rei pode ser referência indiscutível para a Justiça, para a Defesa Nacional, para as Relações Externas, para Administração Pública. Julgo que os monárquicos aprenderam a lição. Um Rei não se deixa envolver em Se os Partidos Políticos são o "sal e pimenta" das democracias, e da liberdade de expressão, alguém tem de estar aparte deles – os Tribunais – e acima deles - o Rei, mantendo a chama da Identidade Nacional, tão importante num mundo cada vez mais globalizado e culturalmente indiferenciado. A magistratura de influência, não se resolve com a figura passageira de um Presidente da República; o nosso modelo constitucional semi-presidencialista confere-lhe poderes demasiados para intervir no governo mas não lhe dará nunca a distância nem a imparcialidade suficiente perante os portugueses. Por isso, a instituição real que durante oito séculos corporizou a identidade nacional surge, enquanto referência moral e histórica, como uma solução política de normalidade constitucional a merecer cada vez mais a reflexão nacional. Nesta nova fase de democracia consolidada mas de independência ameaçada, Portugal precisa de um Chefe de Estado que tenha a consciência que somos Europeus, Atlânticos e Lusófonos, nesse verdadeiro triângulo estratégico, referido há cem anos por um dos mais puros paladinos monárquicos do séc. XX, o então capitão Henrique de Paiva Couceiro. Comecei por afirmar que os anos que passam consolidam o prestígio das nações. Mais ainda no caso de uma Pátria como Portugal. Neste sentido queria concluir anunciando duas novidades, em meu nome e da Duquesa da Bragança. Em primeiro lugar, anuncio a intenção de criar em 2006 um "Prémio" que recompense os talentos e o serviço à comunidade prestados por cidadãos nacionais e no espaço da lusofonia. Finalmente, conto que, para o ano, se Deus quiser, o nosso filho Afonso, ao fazer dez anos esteja presente no seu "primeiro" 1º de Dezembro. Tal como sempre eu e a minha família, ele está a ser preparado para servir Portugal.


MENSAJE DE NAVIDAD DE SU MAJESTAD EL REY

Palacio de La Zarzuela, 24 de diciembre de 2005

Me dirijo a todos vosotros en este tradicional mensaje de Nochebuena para compartir, brevemente, algunas reflexiones y expresaros de corazón, junto a la Reina y a toda mi familia, nuestro mayor afecto y mejores deseos de felicidad en estas fechas navideñas.

Dedicamos nuestros sentimientos de especial cercanía y cariño a cuantos padecen cualquier tipo de sufrimiento o grave dificultad. Esta noche no quiero ni puedo olvidar a quienes este año han fallecido en su entrega a los demás; les dedicamos nuestro más emocionado recuerdo, al tiempo que abrazamos a sus familias en el dolor; que el ejemplo de solidaridad que nos han dado, y que tanto valoramos, nos sirva a todos de guía para seguir construyendo una España siempre mejor.

España es una gran Nación. Las últimas décadas de nuestra historia no tienen precedentes en términos de paz, progreso y libertad. Nuestro modelo de convivencia se ha convertido en referencia para otros. Nuestra economía presenta una buena salud. Seguimos generando empleo, creciendo por encima de la media europea; y, aunque quede mucho por hacer, nuestro nivel de bienestar, sistema asistencial, equipamientos, transportes o infraestructuras se aproximan a los más avanzados.

No ha sido fácil llegar hasta aquí. Lo conseguido es fruto de los sacrificios de todos los españoles, que supieron superar rencores y divisiones, mirar al futuro y trabajar día a día para hacer de España el país moderno, justo y solidario del que podemos sentirnos orgullosos.

Es ampliamente mayoritario el convencimiento de que lo que hemos logrado se lo debemos a la reconciliación, a la concordia y al amplio consenso que permitieron alumbrar nuestra Constitución.

Sin ella, sin el respeto y la lealtad a sus reglas, valores y principios y sin el esfuerzo de todos, no podría explicarse ni la modernización vivida por España, ni la envidiable estabilidad política, económica y social que hemos venido disfrutando.


Vemos que nuestro país es hoy una realidad de libertad y progreso, organizado territorialmente en el respeto a su rica pluralidad y diversidad. Tenemos motivos para sentirnos particularmente orgullosos del rico patrimonio histórico, cultural y lingüístico de España.

Cierto es que vivimos avances y también algunas dificultades. Y debemos esforzarnos por resolverlas de común acuerdo. Para ello, debemos recurrir al diálogo responsable y sincero, dentro del respeto a nuestro marco constitucional, utilizando los cauces institucionales y democráticos, favoreciendo siempre el predominio de lo que nos une, nunca de lo que nos pueda separar, fomentando la concordia, el consenso y el respeto mutuo que han hecho posible nuestra estabilidad y progreso.

Mi mensaje de esta noche es bien sencillo. Frente a las tensiones y las divisiones, debe prevalecer -por parte de todos- la firme determinación de intentar superarlas desde la moderación y el sosiego, mediante la búsqueda del más amplio consenso en el marco de las reglas, principios, y valores de nuestra Constitución. Todo lo que se ajuste a estas pautas será siempre más sólido, más seguro y, sobre todo, más integrador.

Confío plenamente en que las instituciones y los partidos del arco constitucional sabrán siempre servir fielmente al interés general, y al deseo mayoritario del pueblo español de preservar y ensanchar nuestra armónica convivencia.

En su esfuerzo cotidiano, la Corona no olvida lo mucho que siempre queda por hacer para superar carencias o resolver problemas, promoviendo la solución de las necesidades de los más humildes, de quienes por ser los más desfavorecidos y vulnerables, más necesitan ser escuchados y atendidos.

A todos nos duelen las cifras de ciudadanos que viven en España por debajo del umbral de la pobreza, en contraste con las que avalan nuestro sostenido crecimiento económico. Una sociedad solidaria y de progreso, como la española, debe comprometerse con todo empeño en la lucha contra la pobreza, la marginación o la exclusión social. Debe mantenerse vigilante para corregir desigualdades, extender las oportunidades de empleo, mejorar la cobertura sanitaria y la protección social, atender a discapacitados, a personas dependientes, o facilitar el acceso a la vivienda.

Terminar con el terrorismo sigue siendo un objetivo prioritario e inaplazable. Sus instigadores, encubridores y autores materiales no han cejado en sus objetivos, amenazas y extorsiones. Su profunda crueldad está presente en las cicatrices de tantas familias de víctimas, a las que nos debemos y cuyo dolor nunca podremos compensar. Para acabar con esa lacra debemos incrementar nuestros esfuerzos, sabiendo que contamos con los instrumentos del Estado de Derecho, la acción de la Justicia y de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad, y con una creciente cooperación internacional.

También nos preocupa el drama de la inmigración ilegal. No podemos tolerar que prospere el tráfico de seres humanos. Tampoco debemos permitir que inmigración sea sinónimo de muerte, explotación, o discriminación. Como nueva realidad social de grandes dimensiones, la inmigración debe ser abordada por todos con profundo sentido de la responsabilidad.

Nuestro propio éxito nos ha hecho, lógicamente, más dependientes del exterior. Evitemos encerrarnos en nosotros mismos. No olvidemos que muchos retos y oportunidades se sitúan más allá de nuestras fronteras, en áreas cada vez más lejanas y competitivas. En este nuevo siglo, más que nunca, la defensa de los intereses de España y de los españoles exige del Estado actuar en el exterior con la máxima cohesión de todos: instituciones, fuerzas políticas, y agentes económicos y sociales. Si no somos capaces de sumar fuerzas, si no concentramos adecuadamente nuestros esfuerzos, debilitaremos nuestra capacidad de acción y de negociación exterior; y serán otros quienes se beneficien de esa debilidad.

Pienso a menudo en los jóvenes. Os necesitamos. Vosotros sois capaces de contagiar ilusión, dinamismo, frescura de ideas y solidaridad. Sabemos de vuestra identificación con nuestro sistema de vida en democracia que hace de España un país libre, dinámico y moderno. De ahí la importancia que, para el futuro, tiene vuestro compromiso con el modelo de convivencia de nuestra Constitución. Un compromiso al que debemos corresponder con el apoyo y estímulo a vuestros anhelos de mayor participación y mejor formación.

Llevo años insistiendo en que la mejora de la educación y el fomento de la innovación tecnológica son tareas prioritarias. No estamos solos en el mundo. La competencia exterior resulta implacable. De la calidad educativa y del progreso tecnológico depende en gran medida que España pueda mantener y acrecentar sus niveles de progreso y bienestar. Para ello, sólo hay una receta: más y mejor educación, más y mejor innovación.

Con motivo del Treinta Aniversario de mi proclamación como Rey, han dominado en mí sentimientos de satisfacción por lo mucho que ha cambiado España, de admiración y gratitud a los españoles por su continuado esfuerzo, por su generosidad y solidaridad; también sentimientos de fe en el futuro, de rotunda convicción de que, si juntos hemos llegado hasta aquí, es todavía mucho más lo que unidos podremos seguir alcanzando.

A lo largo de estos años he tenido la grata ocasión de hablar con españoles de todas partes, de muy distintas edades, ideas y ocupaciones, lo que me ha permitido conocer de cerca las alegrías, anhelos y preocupaciones de muchísimas personas, trabajadoras y honestas, fieles a sí mismas, a quienes agradezco su labor.

Tengo plena confianza en España y en los españoles. Siempre podréis contar con mi entrega ilusionada y mi permanente voluntad de servicio, con mi empeño por sumar esfuerzos para afrontar nuevos retos y objetivos, y con mi más firme compromiso y el del Príncipe de Asturias con el futuro de España. Para la Corona, el año concluye con el muy feliz nacimiento de la Infanta Leonor, que amplía y garantiza la continuidad en la sucesión.

Para terminar, quiero reiterar la permanente necesidad de actuar con grandeza de miras para seguir haciendo de España un país cada vez más moderno, unido, justo y solidario, preparado para alcanzar nuevos éxitos. Os animo a trabajar con ese espíritu y con ese horizonte, contribuyendo, día a día, al desarrollo de vuestros pueblos y ciudades, de vuestras Comunidades Autónomas y, en suma, del conjunto de España.

Eso y mucho más es lo que merece España, y merecéis todos y cada uno de los españoles.

A todos dirijo un abrazo cargado de profundo afecto, con mis mejores deseos de paz, felicidad y prosperidad para estas Fiestas y el Nuevo Año 2006. Unos deseos que hago extensivos a cuantos españoles viven, trabajan o prestan servicio fuera de nuestras fronteras, así como a los numerosos extranjeros que han escogido a España como hogar y contribuyen a nuestro desarrollo.

Buenas noches.


Mensagem de Ano Novo

Palácio de Belém 01 de Janeiro de 2006

Portuguesas, Portugueses
O ano que passou ficou marcado por um conjunto de dificuldades internas e externas, de crises com repercussão directa sobre a nossa comunidade nacional e consequências para a posição internacional do nosso País.
Em Fevereiro realizaram-se eleições gerais antecipadas. Os portugueses não só elegeram uma nova maioria parlamentar, como quiseram dar a maioria a um só partido político. Com essa decisão, fortaleceram as condições de estabilidade política e institucional, que considero indispensáveis para efectivar o conjunto de reformas políticas, económicas e orçamentais sem as quais não será possível combater eficazmente as tendências de crise.
Portugal precisa de recuperar o caminho do crescimento, do desenvolvimento e da confiança. Neste momento a minha preocupação vai para a situação de muitos portugueses que enfrentam grandes dificuldades no seu emprego e na sua vida.
Com a minha solidariedade, quero garantir que todos estamos empenhados em melhorar a situação social do nosso País.
Apontei aos diversos Governos a necessidade e urgência dessas reformas, quer aos Governos de coligação entre o Partido Social-Democrata e o Partido Popular, quer aos Governos do Partido Socialista. Todos eles puderam contar com a solidariedade institucional do Presidente da República, e com o meu empenho constante em revelar toda a extensão dos problemas, de modo a poder mobilizar a vontade nacional para os resolver.
Não aceito, e sei que os Portugueses também não aceitam, um País adiado ou conformado, e, menos ainda, o regresso a uma existência apagada e ao isolamento mesquinho, que marcou os longos anos sombrios do Estado Novo. A democracia portuguesa que é liberdade, pluralismo e Estado de direito, não deve deixar de ser também solidariedade, justiça, modernização e desenvolvimento.
Esta confiança no nosso destino colectivo não a podemos perder.
Quero, a este propósito, referir os problemas da justiça que tanto preocupam os portugueses. Este tema foi um tema permanente ao longo dos meus dois mandatos como Presidente da República. Como era minha obrigação, procurei, por um lado, antecipar a crise na justiça para a evitar, enquanto tal foi possível. Como me competia, tenho contribuído para conter os piores efeitos da crise.
As democracias modernas assentam no princípio da separação de poderes, respeitando sempre, em todos os casos, o princípio da unidade do Estado. Só quem não compreende o sentido último da democracia política, pode querer transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática.
A democracia moderna é sinónimo da liberdade, do pluralismo político e do primado do direito. Nesse sentido, a própria democracia é posta em causa quando a Justiça não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais, que são a razão de ser primeira do Estado de direito.
No mesmo sentido, o lugar constitucional do Presidente da República e o seu mandato para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas exige da sua parte uma atenção permanente às instituições judiciárias e seu funcionamento.
Portuguesas, Portugueses,
Em 2005, comemoraram-se os trinta anos das independências de Moçambique, de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Angola, quatro novos Estados africanos de língua portuguesa. Também em Timor-Leste se celebrou a data da primeira proclamação da independência, em Novembro de 1975.
Pela minha parte, quis associar Portugal a essas comemorações, tanto na celebração do 25 de Abril, como, no caso de Angola, participando pessoalmente, a convite do Presidente da República angolana, em cerimónias realizadas em Luanda a 11 de Novembro.
Tomei essa decisão por entender que podemos assumir, com sentido de responsabilidade, as dificuldades de um processo de descolonização tardio, que se sucedeu ao movimento militar de 25 de Abril e se precipitou durante o período revolucionário de transição. Como todos sabem, o regime autoritário do Estado Novo, não efectuou a descolonização; depois do 25 de Abril, no meio das perturbações revolucionárias, não foi, infelizmente, possível controlar esses processos de transferência de soberania em todos os casos, com consequências dramáticas em Angola e, sobretudo, em Timor-Leste.
Trinta anos depois, com a reconciliação nacional, a paz regressou a Angola, enquanto uma viragem extraordinária tornou possível a auto-determinação democrática e a independência dos Timorenses. Em ambos os casos, como era nosso dever histórico e, no caso de Timor-Leste, reforçado por uma obrigação constitucional, pudemos contribuir para esse desfecho final.
Sem negar que houve períodos de luz e períodos de sombra, podemos ter orgulho na nossa história e na força dos nossos vínculos com as nações que falam a mesma língua. É essa a base sólida das nossas relações fraternas com Timor-Leste e com Angola, bem como com Moçambique, com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e com a Guiné, unidos com o Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Portugueses, Portuguesas,
O ano de 2005 foi o pior ano da crise europeia. Como todas as crises profundas, as suas causas são complexas e não se podem resumir nem a um só factor, nem, muito menos, a um único momento. Não é menos verdade, porém, que certos momentos adquirem a força de uma revelação como sucedeu com os referendos negativos em França e nos Países Baixos, que rejeitaram o Tratado Constitucional da União Europeia.
O nosso destino está indissociavelmente ligado ao destino da União Europeia e a crise europeia, a mais grave desde a sua fundação, tem de ser resolvida, solidariamente, pelo conjunto dos Estados membros. No passado, a nossa atitude em relação à integração europeia, mesmo depois da adesão plena à Comunidade, foi, frequentemente, passiva. Permanecemos demasiado tempo distantes da política europeia, como que prisioneiros de um nacionalismo arcaico, de um Portugal que não se envolvesse nas questões da Europa continental. Estes preconceitos foram, como sempre, prejudiciais para a projecção dos interesses portugueses, que reclamavam uma presença constante na primeira linha da construção europeia, em todos os domínios - na moeda única, nos acordos de Schengen, nas políticas de defesa e segurança.
Uma viragem histórica, com Portugal a ocupar o seu lugar na frente da construção europeia, iniciou-se na década de 1990, mas, neste momento, a exigência é ainda maior. Portugal tem de poder contribuir para a resolução politica da crise europeia, sem a qual a sua própria crise nacional não pode ser ultrapassada. A resposta à crise não pode ser o retraimento e o recuo para uma rectaguarda inexistente. A resposta à crise impõe que recuperemos a dinâmica de integração, que é o garante da estabilidade e da coesão da União Europeia e, como tal, uma condição permanente da paz nas relações, tão profundas, entre as democracias europeias. A recente aprovação das perspectivas financeiras para 2007/2013 é um acontecimento positivo que devemos ter presente.
Neste dia, quero saudar com especial afecto os portugueses que vivem fora de Portugal, mas que mantêm intacta a ligação à terra onde nasceram. De igual modo, saúdo com muita simpatia todos os estrangeiros que vivem entre nós e que, no respeito pelas nossas leis, contribuem para o progresso de Portugal. A humanidade com que os ajudamos a integrarem-se é não só um dever que temos para com eles, mas uma condição para sermos uma comunidade coesa.
Quero dirigir igualmente uma palavra especial a todos os militares portugueses que integram missões internacionais de paz, aos quais quero expressar a nosso solidariedade e reconhecimento.
Portuguesas, Portugueses
Vamos eleger um novo Presidente da República. A eleição ocorre, como todas as eleições desde o 25 de Abril de 1975, num quadro de normalidade que assegura o respeito integral pela vontade dos cidadãos portugueses e a legitimidade da sua escolha politica.
Por outro lado, a próxima eleição presidencial vai ter lugar num quadro de estabilidade constitucional, marcado por um forte consenso nacional sobre o estatuto institucional do Presidente da República e sobre a função presidencial. Eleito pelo voto directo dos seus concidadãos, o Presidente da República ocupa o vértice do nosso regime constitucional e é como tal reconhecido pelos Portugueses, que se revêem no seu alto magistério, marcado pelas pesadas obrigações de defender os interesses nacionais do Estado e garantir a democracia portuguesa.
Todos os indicadores demonstram o elevado prestígio do Presidente da República, o que confirma a sua posição como um factor insubstituível de unidade entre todos os Portugueses.
Sei que os Portugueses valorizam a próxima eleição presidencial. O Presidente da República é o primeiro garante da democracia portuguesa e o responsável último da independência nacional.
Apelo aos portugueses a que participem nesta escolha tão importante para o nosso futuro.
Caros compatriotas.
Neste dia especial para todos, e muito especial também para mim, quero desejar a todas as Portuguesas e a todos os Portugueses um Bom Ano Novo. Por maiores que sejam as dificuldades do presente, vamos vencê-las. Tenhamos esperança no futuro de Portugal.