sexta-feira, abril 22, 2011

Desta não sabia eu! E esta hein?!

Carta aberta ao povo finlandês

Já vos ajudamos


Encontrei por bem contar aqui os pormenores de uma história que, por muito que pareça pertencer ao passado, tão facilmente nos lembra a todos das travessuras partidas de que a História é capaz de pregar. E por muito incompreensível que possa parecer, as travessuras e partidas que a História às vezes prega, surpreendem em especial aqueles com a memória mais curta. O local foi Lisboa, e o ano, 1940, mais concretamente o trigésimo nono dia após o final da primeira e heróica guerra combatida pelo perseverante povo Finlandês contra a tentativa estrangeira de apagar a vossa pequena nação do mapa dos países livres e independentes da Europa. A Guerra do Inverno, na qual a Finlândia contrariamente ao que todos julgavam poder ser possível, derrotou o bolchevismo e o imperialismo Russo, teve na altura um impacto muito maior do que o que julga hoje a maior parte dos finlandeses. Os gritos de sofrimento e os horrores da primeira guerra Russo-Finlandesa e os terríveis sacrifícios impostos ao vosso pequeno país, comoveu e tocou o coração do povo Português no outro longínquo canto deste velho continente chamado Europa. Talvez fosse por causa de um sentimento de irmandade, ou mesmo de identificação com os sacrifícios para que uma outra nação pequena e periférica acabava de ser atirada… mas a ânsia de ajudar a Finlândia rapidamente emergiu entre os Portugueses, tão orgulhosos que são hoje quanto orgulhosos eram então dos valores da independência e da nacionalidade.


A nação europeia com as fronteiras mais estáveis e com a paz mais duradoura de todas, não podia permitir-se, e não permitiu, permanecer no conforto da passividade de nada fazer relativamente ao destino para o qual a Finlândia tinha sido atirada, confrontada que esta estava com o perigo iminente de se tornar em apenas mais uma província Estalinista. Portugal era na altura um país encruzilhado, submergido em pobreza e constrangido por uma ditadura cruel e fascista. Os Portugueses eram nesses tempos quase todos invariavelmente pobres, analfabetos, oprimidos e infelizes, mas também trabalhadores, honestos, orgulhosos, unidos e cheios de compaixão, mobilizados em solidariedade para oferecerem o que de mais pequenino conseguiram repescar para ajudarem o necessitado e desesperado povo Finlandês.Em cidades e vilas e aldeias de Portugal, agricultores, operários e estudantes, pais e mães, que aos milhões talvez possuíssem não mais do que apenas 3 mudas de roupa, ofereceram os para si mais modestos e preciosos bens que, mal grado a penúria, conseguiram prescrever como dispensáveis: cobertores, casacos, sapatos e casacões, e para os mais felizardos sacos de trigo e quilos de arroz cultivados à mão nas lezírias e terras baixas dos rios portugueses. As ofertas foram recolhidas por escolas e igrejas do norte e do sul, e embarcadas para Helsínquia com a autorização prévia da Alemanha Nazi e Aliados. Num extraordinário gesto de gratidão, o Sr. George Winekelmann, que era o então representante diplomático da Finlândia em Lisboa e Madrid, publicou um apontamento na primeira página do prestigioso jornal “Diário de Noticias” para agradecer ao povo Português a ajuda e assistência prestadas à Finlândia no mais difícil de todos os inconsoláveis tempos. O bem-haja a Portugal foi publicado no vigésimo primeiro dia de Abril de 1940, há quase exactamente 70 anos neste dia presente que corre, e descreve que “Na impossibilidade de responder directamente a cada um dos inumeráveis testemunhos de simpatia e de solidariedade que tive a felicidade de receber nestes últimos meses, e que constituíram imensa consolação e reconforto moral e material para o meu país, que foi objecto de tão dolorosas provações, dirijo-me à Nação Portuguesa, para lhe apresentar os meus profundos e comovidos agradecimentos. Nunca o povo finlandês esquecerá a nobreza de tal atitude. Estou certo de que os laços entre Portugal e Finlândia se tornaram mais estreitos e que sobreviverão ao cataclismo do qual foi o meu país inocente vítima, contribuindo assim para atenuar as consequências de tão injustificada agressão”. Em virtude de um outro esforço de ajuda à Finlândia organizado por estudantes Portugueses, o Sr. George Winekelmann mais uma vez voltou à primeira página do mesmo jornal para, numa nota escrita no dia 16 de Julho de 1940, expressar o seu imenso agradecimento: “O Sr. George Wineckelmann, ministro da Finlândia, esteve ontem no Ministério da Educação Nacional (…) a agradecer o interesse que lhe mereceram as crianças do seu país por ocasião do conflito com a Rússia (…) e o seu reconhecimento pela importante dádiva com que os estudantes portugueses socorreram os pequeninos da Finlândia”. Por irónico que seja, o nacionalismo e as formas pelas quais alguns Europeus escolhem para o expressar nos dias presentes, estão em completo contraste com o valor do conceito de Nação expresso há 70 anos por um país bem mais velho, e por um povo bem menos rico e bem mais analfabeto, quando confrontado com a luta pela sobrevivência de uma nação-irmã, que é bem mais rica, bem mais instruída e….bem mais jovem. Todos devemos ao passado a honra de não esquecer os feitos e triunfos daqueles que já não vivem. O conceito de verdadeiro nacionalismo não pode jamais ficar dissociado do dever de honrarmos o passado. Ao cabo de 870 anos de História, por vezes com feitos tremendos e ainda maiores descobertas, um dos sucessos de Portugal como nação tem sido a capacidade de o seu povo unido e homogéneo, olhar serenamente de mãos dadas para lá do horizonte da sua terra, sem nunca ter medo dos desafios desconhecidos dos sete mares em frente, sem nunca fechar a ninguém as portas hospitaleiras e da amizade, e sem nunca fugir dos contratempos que possam defrontar-se-lhe na senda do seu destino. Por mais irónico que seja, algo não parece bater certo quando a condição a que chegou a economia de um Estado de uma pequena nação, por maneira curiosa se torna talvez decisiva nas escolhas eleitorais tomadas por um povo de uma outra e ainda mais pequena nação, no outro canto tão longínquo da Europa. Por mais que merecida ou desejável que possa ser, a recusa de auxiliar e ajudar uma nação dorida e testada pelos ventos de um cataclismo financeiro não é provavelmente o passo mais sábio de países unidos por espírito e orgulhosos de honrarem os verdadeiros intrínsecos valores de solidariedade e mútua amizade, em especial quando atormentados por adversidade e ventanias de crise. Por mais corrupta que a sua elite se comporte, por mais desgovernado que o seu país ande, e por mais caloteiro que o seu Estado seja, os homens e mulheres comuns de Portugal, filhos e filhas e netos e netas daqueles que viviam há 70 anos atrás, sentem-se e são os reféns e vítimas inocentes de uma Guerra financeira que viram ser-lhes declarada contra os seus bolsos e carteiras, e que ameaça as suas honestas e modestas poupanças. Mas não obstante confrontados nos agora tempos de hoje, em aparente insolvência e nas mais sozinhas de todas as suas horas, com o desespero e adversidade, eu estou confiante e seguro de que os Portugueses de hoje, mães e pais, agricultores, trabalhadores, padres e estudantes, e até mesmo crianças, de lés a lés naquele país se elevariam da consciência, a fim de mostrar os seus mais sinceros e genuínos sentimentos de nacionalismo e humildade para ajudarem e confortarem a Finlândia e o povo finlandês, se alguma outra vez um cataclismo ou desastre batesse à porta da Finlândia e iluminasse a ideia obscura da extinção da heróica nação Finlandesa, tal como aconteceu há sete décadas passadas. Todos nós podemos aprender com as pequenas e genuínas lições dos tempos que lá vão.

Hélder Fernandes

Correspondente da TSF

domingo, abril 17, 2011

Feira Renascentista

A Feira Renascentista está de volta ao Torrão. O evento, realizado de dois em dois anos, este ano terá lugar entre os dias 1 e 3 de Julho.

sábado, abril 16, 2011

Inauguração do Centro Escolar do Torrão


Nota: Não é «Com a presença da Sua Excelência...» mas sim: «Com a presença de Sua Excelência...». Tinha de ser!

Surprise...game over mother fuckers


A partir de hoje, comentários anónimos, estúpidos e insolentes não entram. Acabou. Finitto. Caput. Game over. Porque o estado do país também se reflecte pelo não apurar de responsabilidade e pela impunidade total. Porque democracia e liberdade de expressão são demasiado preciosas para serem distorcidas por gente ressabiada e com problemas mentais.

A partir de agora, para o bem e para o mal, das duas uma:

Ou assinam por baixo o que escrevem ou dizem-mo directamente na cara.

Seja como for, acabou o regabofe.

quarta-feira, abril 13, 2011

Tá a ver?

Quando confrontado pelos jornalistas acerca da vinda do FMI, Cavaco Silva fez-lhes ver que estariam enganados, que «não é FMI. É FEEF» para lhes fazer ver que a receita deste último seria bem mais soft. Contudo economistas (e Cavaco é professor catedrático de economia) são unânimes ao afirmar que tanto as medidas do FMI como do FEEF são muito similares. Pois. Acontece que é uma troika composta por representantes do FMI, do BCE e da Comissão Europeia que vem a Portugal tratar-lhe da saúde; quer dizer, das finanças. Logo, perante isso, agora sou eu que digo: - Não é FMI nem FEEF. É FMI e FEEF. É um dois em um. Mas quem é que esta gente pensa que engana?

terça-feira, abril 12, 2011

Se bem me lembro...


O título faz juz ao programa televisivo apresentado pelo poeta açoriano da ilha Terceira, Vitorino Nemésio, que foi para o ar entre os longinquos anos de 1969 e 1975.

Mas não; não é de poesia que eu quero falar. Aliás a situação é tudo menos... poética. As lembranças que eu aqui vou esplanar são outras bem mais interessantes.

No dia em que o FMI aterrou em Portugal pela terceira vez em trinta anos, ou se quiserem, em média de dez em dez anos, aqui vos deixo algo para relembrar alguns passos épicos em direcção aos braços do Sr. Thomsen. Sim! A epopeia é uma jornada longa. Não me venham cá com cantigas que o Primeiro-Ministro Sócrates é que é o único responsável. Tem a sua quota parte de responsablidade é certo mas não será um dos mais culpados.

Ora bem, se bem me lembro:


- O Centro Cultural de Belém, que foi feito durante o governo do Sr. Aníbal, no inicio dos anos 90. Estava orçamentado em 3 milhões de contos e acabou a custar 10 vezes mais.




- Fizeram-se 10 estádios de futebol em Portugal, para o Euro 2004, de raíz. A UEFA dizia que 6 era suficiente. Mas qual quê? 10 é um número redondo. O Estádio do Algarve tem recebido muitas partidas de futebol, não tem? Tem pois! O Estádio do Mar tem levado a Câmara de Aveiro à ruína e o Beira-Mar joga em que divisão?

O Estádio do União de Leiria. Outro! E outro que tem levado a edilidade leiriense à exaustão financeira. Fiquemos por aqui.

- Houve alguém que ainda teve a ideia peregrina de levar uma candidatura portuguesa à realização dos Jogos Olímpicos, ao Comité Olimpíco Internacional.


- Houve a candidatura ao Mundial. Lembram-se do Mundial Ibérico? Lembram-se disto? Eu avisei. Agora imagine-se se a candidatura ibérica tivesse ganho. Ia custar 150 milhões de euros (sem derrapagem). Se bem se lembram eu, ao contrário de muitos, rejubilei com a vitória da Russia e a derrota ibérica. Estão a ver o filme não estão? Será que a UEFA já tinha indicadores e dados para fugir daqui a sete pés enquanto fosse tempo?


São apenas alguns exemplo elucidativos. Vou ficar por aqui. Vai-se fazendo tarde e se eu fosse pôr-me aqui a enumerar todos os feitos e decisões sensatas e, mais importante, sábias e inteligentes, não dormia esta noite.

Obrigado República Portuguesa



Convidava-vos, meus caros leitores, a lerem o resto do artigo.

Já reparastes; tantos Dr., tantos Eng., tantos Arq., tem a república portuguesa. Tanta sumidade, tantos tecnocratas, tanta gente «tão inteligente», tantos gestores tão bons, todos pagos a peso de ouro de tal forma que o seu valor técnico e intelectual deve ser similar ao do vil metal, no governo central e nas autarquias locais e com resultados tão paupérrimos?! São todos tão bons, tão maravilhosos! Sempre apresentados como tendo grandes curriculos, quando vão para os governos ou para as câmaras (e no limite até para as Juntas de Freguesia) e depois constatam-se maravilhas destas?!

Depois há os burros, os rascas, o povão, os licenciados desempregados ou precários a desempenharem trabalhos de merda para os quais não têm a minima vocação ou motivação. Em suma, os à rasca que mesmo terminando os seus cursos superiores com classificação final de bom para cima não servem, não prestam.

Tantas chefias administrativas tão excelsas na administração pública central e local!

Espatifaram tudo. Estão satisfeitos? Vocês são todos um bluff. Nunca chegarão sequer aos calcanhares dos mais rascas dos rascas, a geração rasca e à rasca - a minha, com muito orgulho, geração que irá tomar os comandos do país. É só uma questão de tempo.

Tenham vergonha na puta das trombas e saiam em silêncio e de cornos baixos. Deiam oportunidade a quem nunca teve oportunidade de ter sequer uma oportunidade de mostrar o seu potêncial e aquilo que vale nos lugares a que têm direito e para os quais estão qualificados, ao invés daqueles que os usurparam para no fim apresentarem estes resultados fantásticos em toda a linha.

Ciclos

Quando Teresa Ter-Minassian aterrou em Lisboa para tirar Portugal do buraco em que havia caido, chefiando a segunda delegação do FMI em Portugal num espaço de dois anos (1978 e 1983), o jovem dinamarquês Poul Thomsen ainda nem sequer tinha ingressado nos quadros da instituição. Em 2011, 27 anos depois, Ter-Minassian é uma senhora reformada e Thomsen é o senhor que se segue para voltar a tratar da desgraça lusa. A pergunta que eu faço é: Será que quando chegar a altura do Sr. Thomsen estar aposentado, Portugal volta a precisar dos serviços do FMI?

A suprema humilhação

Para além de tudo, em alturas de centenário, a república a que temos direito, para além do buraco financeiro que escavou afincada e afanosamente e no qual fez cair Portugal ainda tem, para sua suprema infelicidade e humilhante desgraça, que engolir um sapo do tamanho de um boi pois a equipa do FMI, que vem tirar ou tentar tirar Portugal da situação em que se encontra, será chefiada por um cidadão de uma... Monarquia ou de um Reino, se preferirem. O dinamarquês Poul Thomsen, que «actuou» recentemente na República Helénica, vulgo Grécia, irá agora tratar das nossas desgraçadas finanças. A cereja no topo do bolo.

A aterragem

Depois de épicos e laboriosos esforços, a república tuguesa conseguiu, enfim e por fim, fazer aterrar o FMI em Portugal 27 anos depois.
Como diz o Fernando Mendes: Espectáculo!

sábado, abril 09, 2011

Há aqui já muita incompetência acumulada

A operação militar, apoiada na resolução da ONU, contra o regime de Kadhafi estava a ser limpa e eficaz até ao momento em que o comando das operações foi transferido dos americanos para a NATO. A partir daí tem sido trapalhada atrás de trapalhada tanto a nível militar como político com as forças de Kadhafi a conquistarem terreno à fragil força rebelde que não tem sido devidamente apoiada, não apenas pelos meios aéreos mas principalmente no terreno pois são as forças em terra que ocupam posições e ganham as batalhas. Isso qualquer oficial subalterno mediano sabe. Daí ser fundamental manter as operações aéreas de forma eficaz sem os erros cometidos nas últimas operações mas, mais importante ainda, dar formação adequada áquela gente que é tudo menos um exército - quase que se pode considerar uma horda - e facilitar a aquisição por estes de armamento mais poderoso já que o mesmo não pode ser feito directamente.

sexta-feira, abril 08, 2011

A grande lixeira

Parece que a vinda do FMI a Portugal prende-se essencialmente com o facto dos mercados internacionais considerarem que os produtos financeiros da república tuga não passam de lixo. Seja como for, o que isto implica é que alguém se vai... lixar.

Ontém...


...foi a vez do PSV ficar ás escuras.

Não há duas sem três

1978, 1983 e (por enquanto) 2011

A verdadeira cura

Penso cá pra mim que a cura que a república tuga precisa não passa pelo FMI é antes um caso para o FBI.

terça-feira, abril 05, 2011

Por que será...

...que não se ouve falar em crise para estas bandas? É que ainda ninguém ouviu falar que há crise por aqui.

Reino Unido


Grão-Ducado do Luxemburgo
Reino da Suécia
Reino da Dinamarca
Reino da Holanda
Reino da Noruega
Vejamos o que têm em comum os países que estão em crise. A República da Islãndia «deu o berro» - depois fez uma revolução sui generis daí que haja um manto de silêncio sobre o que ali se passa. A República da Irlanda e a República da Grécia não merecem comentários. A República Portuguesa é o que se sabe, a República Italiana não está famosa... enfim...

Neste também a crise se faz sentir mas ainda assim tem resistido e apresenta-se como o mais forte dos fracos. Poderá cair graças ao seu vizinho o chamado efeito maçã podre.

Foi tal e qual...

...como eu pensava e como eu disse: DOIS DIGITOS ATÉ JUNHO. E nem foi preciso esperar sequer por Maio.

quarta-feira, março 30, 2011

Nada disto é novo

Portugal já declarou bancarrota parcial em 1891 e saiu-se bem A dívida externa passou de 31 para 75 por cento do PIB e os juros comiam metade das receitas. Mas o Governo decidiu adoptar um outro modelo de financiamento. Nem tudo é mau na bancarrota. Até à grande crise financeira de 1891, as dificuldades em pagar a dívida externa eram resolvidas com o aperto da economia e quem sofria eram as camadas “menos abastadas”. Mas a declaração da bancarrota serviu ao Governo para mudar a forma de se financiar e relançar a economia. Esta visão benigna da bancarrota nacional, como uma opção política do então ministro da Fazenda Oliveira Martins, é lembrada pelo historiador da economia portuguesa Pedro Lains, professor do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. E até seria algo bastante actual. “Na Irlanda, chegou-se a falar do reescalonamento da dívida”, adianta, e, “eventualmente, isso seria mais justo”. Porquê? Porque a sua causa foi a deficiente gestão bancária do “excesso de liquidez com que as economias foram inundadas”. Provocaram enormes movimentações de capitais, maus investimentos. “Os Estados vieram socorrer os bancos e agora são os Estados que precisam de ser socorridos”, conclui Pedro Lains. A bancarrota poderia ser uma solução? Se calhar, não. É um debate a fazer, mas o que aí vem parece saído dos compêndios de História. Recue-se a esses tempos. “Há uma grande diferença entre o século XIX e XX”, começa Lains. “É que, no século XIX, foi necessário financiar a construção do Estado. Em 1830, o Estado era muito débil. O Governo em Lisboa podia emitir uma ordem que não chegava a Trás-os-Montes”. A centralização deu-se por toda a Europa. E a dívida pública foi de longe – em Portugal – a fonte de financiamento. O sistema fiscal era incipiente e estava centrado nas taxas alfandegárias e nas transacções, quase nada sobre o rendimento. A dívida cresceu à medida dos gastos. “À cabeça, o funcionalismo, haver administração em todo o lado. Depois, as obras públicas”, salienta. Estradas, caminhos-de-ferro, portos, escolas e instituições sociais. Mais a defesa e, “claro, o serviço da dívida que ia crescendo”. Portugal aderiu ao padrão-ouro em 1854 e ganhou crédito nos mercados de Londres e Paris. O primeiro empréstimo internacional surge em 1856. Tentou-se estruturar o sistema bancário e fiscal. Criou-se em 1868 a contribuição predial e industrial – que iriam ficar até 1989. Mas em 1880 falhou a reforma fiscal sobre o rendimento. Criar impostos gerava revoltas e – como recordam José Luís Cardoso e Pedro Lains no artigo Public finance in Portugal, 1796-1910 – o recurso à dívida era a solução de curto prazo politicamente mais indolor. No dealbar da crise, os impostos sobre o rendimento eram apenas 15 por cento da receita, que, por sua vez, representavam só 5,5 por cento do PIB. Mas no final do século XIX Portugal estava longe da Europa. A única estrada decente unia Lisboa ao Porto e a população era analfabeta. E se a dívida absorveu 31 por cento do PIB entre 1852-59, chegou aos 75 por cento em 1891. Os juros levavam metade das receitas (hoje o valor da dívida é da ordem dos 90 por cento do PIB, mas os encargos pesam 14 por cento nas receitas do Estado) . Por outro lado, a educação e assistência levavam só três por cento do PIB, isto é, seis vezes menos do que os gastos militares e pouco mais do dobro da dotação da família real. Recorria-se à dívida e prometia-se maior rigor, prosperidade. Nada se verificou. Sucederam-se as crises financeiras. Foi em 1857, 1866, 1873, 1876. Nalguns casos, com ruptura da banca. A economia sofria deflações contínuas para recuperar o equilíbrio. Subiam as taxas de juro e apertava-se nas contas públicas. Era sempre a receita. Finalmente, veio a grande crise do século, só saldada em 1902. Nesse ano de 1891, a par dos problemas políticos (ver caixa), tudo se tornou um problema. O banco londrino Baring Brothers – que colocava a divida pública de países nos mercados francês e inglês – abanou com a insolvência da Argentina e Uruguai. Gerou-se o pânico internacional e os mercados fecharam-se. Em Portugal, a solução foi mais uma vez austeridade. Tornam-se patentes as más aplicações da banca (Joel Serrão). Em Maio, dá-se uma corrida aos depósitos e é suspensa por 90 dias a conversão das notas de banco. A economia deprime-se, só atenuada pelo proteccionismo da pauta aduaneira. Mas também pelo recurso ao banco emissor e à controversa receita extraordinária de conceder o contrato dos tabacos ao conde de Burnay, por três milhões de libras. “Mas em 1891, quando é declarada a bancarrota parcial, não era a única alternativa”, lembra Lains. “O modelo de financiamento do Estado liberal que era característico de alguns países mais periféricos não estava à partida condenado. Ele podia continuar”. O que é que aconteceu? Pedro Lains interpreta que esse modelo de empobrecimento da economia se tornou “demasiadamente oneroso”. Afectava as camadas de menores rendimentos, que “começaram a ganhar voz” nas forças republicanas. Em 1891, “quando o Governo declara a bancarrota parcial, o que efectivamente estava a dizer era que se pretendia acabar com esse tipo de financiamento e passar a outro”. Portugal sai do padrão-ouro, reescalona a dívida externa e passa a financiar-se através de recursos internos, pela emissão de moeda. “Foi uma opção política clara”, conclui Lains. A alteração resultou. Mas também porque a economia internacional cresceu e absorveu a inflação. “A solução foi boa, no momento certo”, sorri Lains. “Podia não ter sido”. E hoje? Hoje a opção monetarista não é popular e está impedida. “Não há uma massa de operariado como havia antes”, já não influencia, acha Lains. E o debate político está ao nível de 1891: os bons e os maus. “A oposição a dizer que o Governo levará o país ao abismo”. O “abismo” apenas terminou no Estado Novo. Mas foram 48 anos de ditadura e de atraso nacional. Análise Por Guilherme d”Oliveira Martins 1891 conheceu uma confluência excepcional de factores negativos na economia internacional. O desastre financeiro da Argentina e a falência da casa Baring Brothers de Londres são sintomas de uma crise internacional, com graves consequências para a economia portuguesa. Perante a nossa dependência e o peso do endividamento, a quebra de uma instituição com a qual a economia portuguesa tinha relações intensas arrastou a impossibilidade de solvermos os nossos compromissos no exterior. O segundo Governo de João Crisóstomo é incapaz de responder à crise, caracterizada por inflação, desemprego, especulação, açambarcamento do ouro, corrida aos bancos, irregularidade e insuficiência nos meios de pagamento, recusa do comércio retalhista em aceitar notas de banco sem ágio, emigração clandestina… Após o optimismo do final da década de oitenta, veio a depressão. O défice orçamental e o desequilíbrio da balança de transacções correntes agravam-se significativamente. Para contrariar esta tendência, é emitido um empréstimo público, a fim de fazer face à situação do sector bancário. O Estado pede ajuda aos banqueiros nacionais. Os bancos emissores lançam moeda fiduciária, sendo adoptado o bimetalismo, que substitui o padrão-ouro, antecâmara da inconvertibilidade do papel-moeda. Mariano de Carvalho, ministro da Fazenda, procura negociar com os credores externos, sem êxito e sob suspeitas, com pressões nas concessões dos caminhos-de-ferro. A confiança esvai-se. Fala-se de Oliveira Martins para a pasta da Fazenda. O Rei D. Carlos convida o conde de Valbom para a Presidência, mas este considera não poder aceitar. Surge então o nome de José Dias Ferreira, lente de Coimbra, do velho Partido Reformista. O Governo de emergência constitui-se, no início de 1892, com três pares do Reino e três deputados. O novo ministro da Fazenda propõe um plano de emergência, a que se seguiriam outras estruturais, para estabilizar a situação económica e financeira. As medidas drásticas surgem, exigindo grandes sacrifícios: corte na despesa pública e suspensão da admissão de funcionários. O Rei reduz em 20% a sua dotação. Perante uma Câmara de Deputados com maioria regeneradora, os partidos parecem acatar o apelo patriótico. Num primeiro momento, houve acalmação, mas foi sol de pouca dura. O executivo pede plenos poderes: para cortar vencimentos, suprimir verbas, aumentar os impostos com taxas mais manejáveis, diminuir os juros da dívida pública, iniciar as negociações para um convénio com os credores externos, lançar um novo empréstimo e adoptar uma nova pauta aduaneira. O ministro dirá que “o convénio e o empréstimo não eram mais do que o prólogo indispensável” para depois providenciar sobre a “reconstituição do organismo financeiro e económico português”. Se no exercício de 1890-91 havia um défice de pouco mais de três mil contos de réis, a execução registou um desequilíbrio de 11.550 contos. As medidas são: uma contribuição sobre os rendimentos superiores a 300 mil réis, com taxas de 5% e 20%; novas taxas suplementares para as contribuições predial e industrial; taxa acrescida da contribuição de rendimentos dos títulos da dívida pública; autorização para negociar com credores externos um convénio de conversão que produzisse os mesmos efeitos para a economia e para o Estado, com vista à redução do capital e dos juros; e a adopção de medidas de disciplina financeira. A questão central era a da negociação com os credores externos. Os primeiros contactos pareceram apontar num sentido positivo, mas tudo se precipita e o ministro demitiu-se por discordar da rigidez de José Dias. A situação só se resolveria em 1902. No dia em que deixou o Terreiro do Paço, O.M. escreveu a Eça de Queirós: “José Maria do meu coração! Emergi da cloaca ministerial. Parto a 31 no Magdalena para Inglaterra, onde tomarei algumas semanas de ar”. Presidente do Tribunal de Contas. Oliveira Martins era o seu tio-bisavô 2010-10-10 08:13 João Ramos de Almeida, Guilherme d’Oliveira Martins, Público Daqui

segunda-feira, março 28, 2011

29 de Maio...

...é a minha aposta quanto à data das eleições legislativas antecipadas. Porquê? Se se confirmar eu depois explico.

sexta-feira, março 25, 2011

Pode ser que eu me engane...

...mas está-me cá a parecer que até Junho os juros da divida pública chegam aos dois dígitos.