Humildade democrática

A última sessão da Assembleia Municipal (descentralizada) que teve lugar em Foros de Albergaria, Freguesia de Santa Maria do Castelo, mais concretamente na sede da Associação de Moradores de Foros de Albergaria, no passado dia 18 de Junho, tinha tudo para não ser aqui enunciada. Na verdade, a única sessão deste órgão que, como eu digo a tudo o que merece ser aqui dado à estampa, teve honras de Pedra no Chinelo, foi precisamente aquela que teve lugar no Torrão, por motivos óbvios.

Aconteceu porém que no último momento um outro colega de bancada não pode estar presente cabendo-me assim a mim a honra de o ir substituir. Como se sabe e recorde-se, nas últimas eleições autárquicas eu constava na lista do PS para a Assembleia Municipal. Não fui eleito, no entanto quando ocorre uma falta de um dos eleitos toma o seu lugar o elemento disponível que está imediatamente a seguir. Desta vez coube-me a mim tomar assento como Deputado Municipal na bancada do Partido Socialista, tarefa que levei a cabo com honra e sentido de missão e que aqui e agora quero partilhar.

Como este blog também é um espaço de comentário político e como aqui se comenta a actividade política de diversas personalidades políticas locais, nacionais e até internacionais (e muitas vezes de forma nada meiga) e como a esmagadora maioria de quem lê a minha prosa habita e é oriunda do Concelho é com toda a naturalidade e com a maior humildade e transparência democráticas que aqui venho, num exercício de prestação de contas e de coerência, se assim se pode qualificar, reportar um pouco do que se passou naquela sessão e reportar o meu desempenho em particular.

A sessão começou às 16.30 e terminou por volta das 20.30, tendo deste modo uma duração de aproximadamente 4 horas (até nem foi das maiores). Da minha parte optei por não usar da palavra, também por ser um debutante, um caloiro nestas lides.

O senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Duarte Faria, deu início à sessão. O ponto 1 da ordem de trabalhos, como se pode verificar nas imagens aqui por mim postadas, da convocatória, consistia na apreciação e votação da Acta da sessão realizada em 26 de Fevereiro (justamente a que decorreu no Torrão). Como eu, à semelhança de outros colegas, não fiz parte da ordem de trabalhos da referida sessão, embora tivesse estado presente como munícipe e tivesse relatado aqui e dado uma visão pessoal da sessão, optei por me abster. A Acta foi aprovada por maioria com 8 abstenções.

O ponto 2 versava sobre a eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Foram propostos os seguintes cidadãos: Laura Santos, Maria do Rosário Vitória, Paula Marques Lourenço e José Mendes Correia e como suplentes Nicole Serafim, Nádia Penas, Graciete Baião e Célia Nunes. Posta a lista à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

De seguida entrou-se no designado periodo antes da ordem do dia. O Deputado Luís Pereira do Bloco de Esquerda propôs três moções à Assembleia. A saber: Moção A - Pelo fim do apoio às actividades tauromáquicas; Moção B - Pela salvagurada do Arquivo Municipal e Moção C - Pela defesa da água pública. Submetidas à votação, a moção A foi chumbada por maioria, a moção B foi aprovada por maioria e a Moção C aprovada por unanimidade - o meu voto relativamente às moções A e B, foi contra.
Seguidamente, os trabalhos centraram-se em assuntos relativos específicamente à Freguesia anfitriã - Santa Maria do Castelo, onde o Sr. Presidente da Junta aproveitou para apresentar um caderno de problemas existentes na sua Freguesia junto do Executivo camarário. Não posso deixar de referir que durante este ponto, o meu colega de bancada, o ilustre deputado, prof. Serafim Inocêncio, que desta vez «jogou em casa», perdoem-me a expressão, teve uma intervenção, que pessoalmente para mim, foi a melhor intervenção da tarde, pela paixão com que falou da sua terra e dos problemas que esta enfrenta bem como do esquecimento a que tem sido votada ao longo dos anos. Uma intervenção reveladora de muita sensibilidade e preocupação social.

Seguiu-se o período de intervenção do público onde os munícipes podem questionar e revindicar directamente junto do Executivo camarário os seus problemas - algo que também pode ser feito nas reuniões de Câmara que como se sabe são públicas e também têm um período reservado para intervenção dos munícipes - o problema com a sua rua, a iluminação deficiente ou o pavimento em mau estado, por exemplo, o mau funcionamento do seu contador de água...

Dando entrada no ponto 7, onde seria apreciada informação dada pelo Sr. Presidente da Câmara, foi a Assembleia informada da visita da Assembleia Intermunicipal ao Concelho no dia 19 de Junho e do arranque do projecto RUAS, que avança em parte na cidade de Alcácer do Sal. O Sr. Presidente apelou ainda à ida à Pimel.

O ponto 8 incidia sobre a análise e votação de uma proposta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para aprovação da repartição do Fundo de Equilibrio Financeiro (F.E.F.) para o ano de 2012, o qual já tinha sido previamente aprovado em sede de Reunião de Câmara datada de 2 de Junho de 2011.

O ponto 9 versava sobre a análise e votação de uma proposta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para aprovação da 1ª Revisão do Orçamento da Receita e da Despesa - 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano - GOP (PPI e AMR) - 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos - PPI - 1ª Revisão às Actividades Mais Importantes - AMR, documento também já aprovado na mesma Reunião de Câmara acima referida.

O documento proposto no ponto 8 mereceu da parte do órgão deliberativo a aprovação, ditada por unanimidade, e o documento proposto no ponto 9 foi aprovado por maioria com um voto contra do Bloco de Esquerda e a abstenção da bancada da CDU. E assim se deu por encerrada a sessão por parte do Sr. Presidente da Assembleia. Como nota pessoal gostaria de referir que julgo que até nem me correu mal e que gostei muito da experiência.
A próxima Assembleia Municipal ficou agendada para o dia 24 de Setembro. Será também descentralizada e decorrerá na Freguesia de Santiago em local proposto pela respectiva Junta de Freguesia.