terça-feira, março 08, 2011

Assembleia Municipal reúne no Torrão: Resumindo e concluindo

No passado dia 26 de Fevereiro a Assembleia Municipal mudou-se de «armas e bagagens» para o Torrão onde decorreu uma sessão ordinária na sede da Sociedade 1º de Janeiro Torranense. Os trabalhos, que contaram com onze pontos, tiveram inicio às 16.30h prolongando-se por cinco longas horas.
A sessão abriu com a evocação da memória do deputado pela CDU, Paulo Guerreiro, recentemente falecido, e a tomada de posse de novo membro. Antonieta Santos, a também veterinária municipal, irá ocupar a vaga deixada por Paulo Guerreiro.
Depois de se iniciarem as hostilidades políticas, digamos assim, houve lugar a uma polémica com origem na moção apresentada pelo deputado do PSD, Frederico D’Orey na qual este apela a uma maior intervenção por parte do Presidente da República; isenta e assente no rigor, com BE e CDU a acusar Cavaco de não ser nem isento nem garantia de rigor e a considerar a moção sem sentido não só porque o Presidente da República tem competências definidas pela Constituição e está constitucionalmente impedido de ir muito mais além como a Assembleia Municipal não é o local mais apropriado para tal desiderato. A moção acabou previsível e inevitavelmente por ser chumbada.
Ao entrar nos pontos relativamente ao Torrão, o deputado da bancada do PS e Presidente da Junta de Freguesia do Torrão propôs a fusão dos pontos 5, 6 e 7 (relativos à Freguesia do Torrão) num único ponto. Décio Fava aproveitou ainda a sua intervenção para elogiar todo o trabalho desenvolvido nos últimos anos em termos de infra-estruturas.
O Vice-Presidente da Câmara, Hélder Serafim anunciou que as próximas intervenções irão decorrer no Bairro Novo e na zona dos Castelos bem como nas ruas envolventes à Sociedade 1º de Janeiro e revelou ainda a construção de um novo depósito da água no recinto da feira devido ao facto do abastecimento levado a cabo pelo depósito junto ao Mercado Municipal implicar custos em electricidade da ordem dos 700€ por mês. Ao invés desse depósito, o futuro reservatório não implicará custos de maior com electricidade devido ao facto do abastecimento se fazer por acção da gravidade. Anunciou ainda a renovação da ETAR e a remodelação da ETAR de Rio de Moinhos.
Hélder Serafim aproveitou ainda para falar do IC33 afirmando que esta já é a terceira versão do projecto. Afirmou também que a preferência pelo traçado A (ver mais aqui) se deve ao facto da via ter início junto a Grândola aproveitando o IP8 e o trânsito vindo de Sines e também porque no essencial este passa mais perto do Torrão com vantagens económicas nomeadamente na fixação de empresas o que implicará a expansão da Zona de Actividades Económicas (ZAE) prevendo ainda a construção de uma variante.
Por seu turno, a Vereadora da Educação, Isabel Vicente pouco coisa de novo acrescentou para além do facto dos protocolos serem para continuar e que o início das aulas no novo Centro Escolar do Torrão coincidirá com o inicio do 3º período sendo o mesmo inaugurado no próximo dia 26 de Abril. Informou ainda – e essa sim foi a novidade de maior – que o velho edifício que alberga actualmente a pré-escola irá servir para instalar um pólo da Universidade Sénior.
A CDU, pela boca do deputado José Balona, apelou a um maior esforço do Executivo no sentido de ajudar as colectividades a superarem as dificuldades e em particular a Sociedade 1º de Janeiro Torranense. Relativamente ao IC33 está acordo porém espera que este se concretize. José Balona afirmou também estar de acordo com a instalação do posto médico em Rio de Moinhos alegando que em vez de transportar os doentes é mais fácil e cómodo ir um clínico a Rio de Moinhos.
O PSD por seu lado lembra a questão orçamental afirmando que sem orçamento não pode haver viabilização dos projectos referidos. Aproveitou ainda Frederico D’Orey para referir que é preciso potencializar o turismo nomeadamente com o IC33. A CDU, desta feita através da intervenção de Nédia Cabecinha refere que não estão a ser aproveitadas da melhor maneira as potencialidades da barragem de Vale de Gaio e que não se tem investido devidamente no Torrão onde conclui que esta é uma terra deprimida. Intervindo no debate, o Presidente da Assembleia Municipal, Duarte Faria, afirma que o Torrão não é uma terra deprimida e que para tal é preciso criar oportunidades.
Luís Pereira, do Bloco de Esquerda refere que o IC33 trará de facto mais mobilidade para o Torrão mas que isso só por si não é suficiente e que este deve servir para trazer pessoas e não para as levar. Chama ainda a atenção para o facto da Quercus ter considerado que o impacto ambiental não foi devidamente avaliado e que tal pode implicar que o projecto seja chumbado o que já não seria a primeira vez.
Por fim interveio o Presidente da Câmara, Pedro Paredes. O edil afirma que em relação à hipotética construção de um polidesportivo no Batão não quer arriscar por recear que este fique vazio e sem actividades reconhecendo que até o polidesportivo do Torrão, inaugurado no passado dia 19 de Dezembro, está vazio. Volta a falar em triângulo mágico para se referir ao Centro Escolar do Torrão, ao pavilhhão gimno-desportivo e aos vestígios arqueológicos ali encontrados com o BE a pôr em causa a importância do achado arqueológico. Paredes teve tempo ainda para cometer a gaffe do dia ao referir que acha estranho a Fonte Santa ter ficado no interior do recinto uma vez que é uma fonte pública e que mais não seja sempre serve para molhar as mãos. Claro que ninguém informou o Sr. Presdiente da Câmara que a fonte está seca. Ninguém pode molhar as mãos numa fonte que não deita pinga de água se é que mais alguma vez irá deitar. As obras poderão muito bem ter ditado o fim da Fonte Santa como fonte o que é lastimável.
Entrando no ponto 8 da ordem de trabalhos, dedicado inteiramente á intervenção do público, assistiu-se a uma debandada geral de deputados o que é lamentável pois de certa maneira demonstra uma enorme falta de respeito e desprezo mesmo dos eleitos para com os eleitores e munícipes e no limite, um supremo acto de arrogância sendo que esta já não é a primeira vez que tal acontece.
Apenas um munícipe interveio. O Sr. Joaquim Carolino habitante de Rio de Moinhos do Sado, em nome da Associação de Moradores de Rio de Moinhos reivindica de forma serena e sem crispação ou agressividade embora algo atabalhoada e pouco objectiva, a cedência do edifício da antiga escola primária a essa associação revelando que enviou um abaixo-assinado para a Junta de Freguesia e Câmara Municipal, onde presume-se que os habitantes locais se mostravam a favor desta solução e que em reuniões que teve na Câmara a sua reivindicação foi bem acolhida mas que da parte do Presidente da Junta de Freguesia do Torrão sentiu hostilidade acusando-o deste não o receber alegando que tal é imcompreensivel pois sempre teve uma boa relação com ele e estranha tal atitude e que o facto do Executivo Municipal ter mudado de ideias pode ter como responsável o Presidente da Junta. Nédia Cabecinha, no uso da palavra, mostra-se indignada acusando o Presidente da Câmara de faltar à palavra qualificando tal de acto de grande gravidade institucional e deste se deixar manietar por um Presidente de Junta de Freguesia. Vendo no comportamentos deste último o facto dele ser hostil á população de Rio de Moinhos por esta não votar nele. Por fim a deputada da CDU afirma que já existe um posto médico em Rio de Moinhos há mais de vinte anos pelo que a ideia de instalar um posto médico no edifício escolar é um perfeito disparate que não faz nenhum sentido.
Mostrando-se bastante melindrado, indignado e enervado mesmo (?!), o Presidente da Junta de Freguesia recusou-se a comentar a intervenção tanto do munícipe como da deputada da CDU preferindo falar em provocações gratuitas, e linguagem ofensiva que põem em causa a sua honestidade. Ao entrar por esse caminho, Décio Fava perdeu uma oportunidade de ouro de expôr e desferir um golpe contundente, embaraçoso e irrefutável na oposição, como veremos mais adiante - Como se sabe ou devia saber, seja num confronto físico ou intelectual ou de que natureza for, quem perder a calma, perde o desafio.
Pedro Paredes acusa o munícipe e a CDU de pessoalizar a questão e Duarte Faria apela a uma maior objectividade.
Por fim a única coisa digna de registo prendeu-se com o ponto 11 relativo ao Plano de Urbanização da Barrosinha. Convidado a esclarecer a Assembleia, o promotor turístico e dono da Herdade da Barrosinha, revelou a intenção de serem investidos cerca de 600 milhões de euros (!) na Barrosinha e a construção de doze unidades operacionais de turismo. Resta saber onde é que na Barrosinha cabem 600 milhões de euros. Porém só que um décimo disso seja investido de facto já seria muito bom.
O momento hilariante da noite foi protagonizado por Nédia Cabecinha. A deputada da CDU alertou o promotor e dono da Herdade da Barrosinha para o facto daquela ser uma zona infestada de mosquitos e que estes não fazem cerimónia nem tão pouco distinção pois tanto picam o pobre como picam o rico no entanto deseja boa sorte e espera que o projecto venha de facto a ter êxito… apesar dos mosquitos, dizemos nós.

Para terminar algumas notas que me parecem importantes:
A primeira prende-se com a afluência de público. De facto foram pouquíssimas as pessoas que assistiram à sessão onde por fim já praticamente não se encontrava nenhum munícipe presente. Como se referiu, apenas um(!) munícipe interveio. Postura bem diferente do que tiveram por exemplo os habitantes da aldeia de Santa Susana quando a Assembleia reuniu aí, o que é lamentável.
Finalmente afirmar taxativamente que o Torrão não está a ser, isso a meu ver naturalmente, condignamente representado na Assembleia Municipal. Eu não me sinto representado enquanto habitante do Torrão e ponto final. Pese embora o facto de três dos deputados serem do Torrão, estarem lá três ou não estar lá nenhum, o resultado é exactamente o mesmo. Se havia sessão onde eles deveriam ser protagonistas seria esta, afinal de contas estavam na sua terra e ninguém a conhece melhor do que eles… ou deveria conhecer. Infelizmente das suas bocas não se ouviu um murmúrio o que diga-se em abono da verdade ocorre desde o inicio do mandato. O único deputado do Torrão que falou e fala regularmente em todas as sessões é Décio Fava por razões óbvias. Nesta sessão em particular, para além do Presidente da Junta de Freguesia, os que mais usaram da palavra na bancada socialista foram Rui Damião e o inevitável Serafim Inocêncio que é quem praticamente faz as honras da bancada rosa. Refira-se contudo que este tem vindo, na minha modesta opinião, eu que vou com alguma frequência às sessões, a perder fulgor e brilhantismo. Do mandato anterior para este por exemplo a diferença é abissal o que se compreende pois é ele quem tem «carregado a equipa às costas». Andar todo o mandato anterior e mais uma fracção do actual a «carregar o piano» provoca naturalmente desgaste e cansaço.
Oportunidades porém para «brilhar» de facto foi coisa que não faltou. Ninguém se pode queixar de que não as ter tido. No entanto perdidos entre cafezinhos e cigarrinhos, os deputados do Torrão e mesmo do PS em geral perderam o ensejo de sair dali com uma retumbante vitória parlamentar senão vejamos:

1 - A primeira oportunidade surgiu aquando da intervenção de Luís Pereira quando este alerta para o impacto ambiental e para as chamadas de atenção da Quercus relativamente ao traçado do IC33 donde se poderia pegar na sua argumentação para defender o traçado A. Quem leu (ou devesse ter lido) o Estudo Prévio; Volume V - Estudo de Impacto Ambiental; Tomo 4 - Resumo Não Técnico da autoria da Consultores de Engenharia e Ambiente, disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente, lido a imprensa regional ou até mesmo este singelo artigo e tivesse tido conhecimento do teor do ofício enviado pela mesma Assembleia - pese embora eu não acredite que nenhum membro não tivesse tido acesso a ele - poderia ter usado tal matéria para suportar a sua argumentação e usar as palavras do deputado do BE a seu favor na defesa da solução A pois se, de acordo com o referido oficio, no trecho 2 a solução B é mais desiquilibrada do que a solução A «no que respeita ao movimento de terras e constituição de aterros com os consequentes impactos» e que «a solução B implica um maior impacto sobre zonas agrícolas, o corte de diversas explorações agricolas homogéneas, criando desequilibrios e pondo em risco a própria rentabilidade das explorações afectadas» e ainda que «para além da solução A ser a mais curta e a que movimenta menor volume de terras, a solução B é traçada sobre cotas mais baixas em zonas de regadio e de RAN o que implica um maior impacto sobre zonas agrícolas, o corte de diversas explorações homogéneas, criando desequilibrios e um maior impacto ao ruído» ou que «a perturbação na zona imediatamente adjacente à solução B» implica uma «muito maior necessidade de construção de taludes em zonas irrigadas o que implica maior afectação da área da RAN e de regadio e cotas mais baixas o que significa maior impacto em termos de ruído» e também que no jornal Diário do Sul: «o autarca, alertando que de acordo com o parecer técnico e a chamada “Solução B”, apresentará “maiores impactes negativos na região, a nível ambiental”. Entre os impactes negativos a edilidade inscreve “as grandes movimentações de terras e o corte de diversas explorações agrícolas homogéneas”, acrescentando que a emergente produção vitivinícola da zona iria ficar bastante prejudicada» logo se a Quecus, a fazer fé nas palavras do deputado bloquista, «torce o nariz» aos possíveis impactos negativos mesmo relativos à solução A e se existe o risco real do traçado proposto vir a ser chumbado então se a solução B viesse a ser adoptada o chumbo era mais que certo o que demonstra até nesse aspecto particular a solidez da solução A relativamente à solução B e a sensatez dos órgãos autárquicos na defesa do referido traçado. Donde se conclui que as suas palavras vêm de encontro, mesmo sem querer, à defesa da solução A.



2- Acabada a intervenção do Sr. Carolino (algo errática de facto mas de forma alguma ofensiva), impunha-se que lhe fossem colocadas algumas questões objectivas. O Sr. Carolino referiu que estava a representar a Associação de Moradores de Rio de Moinhos (AMRM). A estratégia a ser levada a cabo seria desafiá-lo a esclarecer toda a gente presente. A primeira questão que se impunha era que esclarecesse o que é a AMRM! Lógico! Mas não só. O senhor representava a AMRM em que qualidade; presidente, membro da Direcção? Prosseguindo impunha-se questioná-lo se a AMRM está formalmante constituida, se tem Estatutos, quais as actividades que leva a cabo (se é que as tem), quais os fins da associação, desafiá-lo a tentar convencer a Assembleia para o facto da AMRM merecer mais o edificio em deterimento das outras propostas que são a criação do Museu do Negro e a instalação de um posto médico, no local. Todas estas questões e mais algumas que eventualmente surgissem iriam de encontro ao proposto pelo Presidente da Assembleia Municipal: Objectividade.
Para além disso, o referido munícipe aludiu ao facto de ter enviado um abaixo-assinado à Câmara Municipal e Junta de Freguesia donde se impunha que fosse questionado acerca do porquê de não ter feito o mesmo em relação à Assembleia Municipal perguntando-lhe se tal foi por lapso ou se desvalorizou esse órgão, se o considera um órgão menor e se assim é porque se deu ao trabalho de perder tempo a estar presente convidando-o em seguida a explicar o seu teor ou se eventualmente tivesse um cópia do mesmo consigo, a partilhasse e comentasse.

3- Por fim a mais flagrante de todas. Poderia ter cabido apenas ao Presidente da Junta e simultâneamente deputado, ele que foi um dos mais directamente visados tanto pelo Sr. Carolino como pela sua colega, da bancada da CDU, a lidar inteiramente com o assunto e fazer as honras da casa mas a perturbação e melindre (excessivos) e o desnorte (absolutamente desnecessário) toldaram-lhe o raciocínio donde se impunha inevitávelmente que um colega de bancada - volto a bater na mesma tecla: preferencialmente do Torrão - saisse a terreiro em seu apoio, primeiro para confrontar o munícipe e depois para responder ao ataque da CDU. Quem estivesse minimamente atento (será que só eu é que tomei notas para dar a conhecer aos meus leitores, em especial os do Torrão, uma visão concreta e o mais próximo possivel da realidade, do que se passou?!) teria constatado que ainda nos pontos de ordem relativamente à Freguesia do Torrão, o deputado José Balona afirmou peremptóriamente estar plenamente de acordo com a ideia de criar um posto médico em Rio de Moinhos chegando a referir que é mais fácil e cómodo ir um clínico à povoação do que transportar os doentes. Quando já no periodo de intervenção do público, a sua colega de bancada, finda a intervenção do Sr. Carolino, pede a palavra e surpreendentemente afirma algo radicalmente oposto como sendo o facto de Rio de Moinhos já dispôr de um centro de saúde há mais de vinte anos pelo que não faria nenhum sentido e seria um perfeito disparate instalar um posto médico no antigo edifício da escola primária o que foi revelador de algum desnorte e falta de coordenação na bancada comunista.
Mais surpreendente, incrível e inexplicável foi o facto de não ter havido ninguém da bancada socialista que apontasse e explorasse políticamente tão flagrante contradição que passou completamente despercebida e inquirisse directamente a CDU no sentido de a forçar a uma tomada de posição clara, inequívoca e objectiva. Se esta subescreveria o que afirmara José Balona ou se por outro lado subscreveria o que afirmara Nédia Cabecinha.

Para terminar gostaria de referir que, na minha opinião, existe um certo paralelismo entre uma sessão parlamentar ou uma entrevista comum e um exame - pois ambos exigem preparação e estudo - ou um desafio desportivo para o qual de forma a obter boas performances é necessário trabalho e treino. Não é à toa que todos os membros da Assembleia recebem um calhamaço para prepararem as sessões e terem conhecimento cabal das matérias e assuntos em discussão, nos quais podem tomar notas, riscar, rasurar, sublinhar... é material de estudo. Referir ainda que ninguém está ali gratuitamente. Como munícipes temos todos o direito de exigir qualidade, até porque a qualidade de um órgão, de uma instituição, seja ela de que natureza for, é tanto maior quanto maior for a excelência, a todos os níveis, dos seus membros.
Se me for permitido um conselho e simultanemante uma sugestão, eu propunha que dentro das possibilidades, durante os fins-de-semana ou feriados, individualmente ou em grupo, se juntasse o útil ao agradável, fossem dadas umas voltas pela freguesia e concelho em geral; disfrutava-se do passeio e ao mesmo tempo se tirassem fotos, se tomassem notas, se constatasse in loco assuntos que eventualmente estejam no papel e outros que não estando possam e devam vir a estar. Ninguém é obrigado a usar da palavra e nem todos têm que o fazer em todas as sessões no entanto se se ficar com conhecimento de facto adquirido no terreno, se se falar com as pessoas e sobretudo se se ouvir um bocadinho do que todas têm para dizer, isto tudo complementado com documentação fornecida e pesquisada concerteza que tal não só seria enriquecedor para a democracia local como incrementaria qualidade à Assembleia Municipal - afinal de contas a nossa casa local da democracia - e em particular às suas sessões como ainda todos os munícipes se sentiriam de facto mais e melhor representados.

2 comentários:

bealcacer@gmail.com disse...

Permita-nos uma correcção.

O deputado do Bloco de Esquerda, que teve uma intervenção bem mais notória do que transparece no seu relato – disse mais do que os três deputados do Torrão juntos como bem refere… - não pôs em causa a importância do achado arqueológico. Aliás, ainda está por estudar o que representa o achado posto a descoberto.
O deputado do Bloco de Esquerda defende, isso sim, é que – até tendo em conta o encarecimento da obra que impôs – a estação arqueológica deve ser valorizada. Ficar pelo escavar e voltar a tapar proposto pelo Presidente Paredes é pouco! Depois de estudada, a estação arqueológica pode dar lugar a uma estrutura museológica que possa ser uma mais-valia para a Vila do Torrão.

Núcleo de Alcácer do BE

Paulo Selão disse...

Quero antes de mais agradecer o contributo e esclarecimento da parte do Bloco de Esquerda pois tal só vem fornecer mais dados e enriquecer o artigo que tem como objectivo principal relatar o teor da sessão para quem não esteve presente fosse porque motivo fosse e, para além do mais, quanto mais não seja, tal reflecte da vossa parte empenho e que estão de facto atentos a tudo o que se escreve mesmo da parte deste humilde escriba perdido em terras de Bernardim.
É natural que haja imprecisões. Depois de passar 5 longas horas de debate a ouvir e tomar notas para apresentar aos meus leitores uma versão o mais fidedigna possível dos factos é admíssivel e perdoável que tenham existido alguns lapsos involuntários e por consequência que alguns pormenores me tenham escapado. Espero que não só das outras forças políticas mas também de munícipes a título individual haja a mesma disponibilidade pois todas as contribuições serão bem vindas e naturalmente uma mais-valia.