Executivo da Junta de Freguesia reuniu Sexta-feira

A reunião ordinária, pública e mensal do executivo da Junta de Freguesia do Torrão teve lugar na passada Sexta-feira, dia 30 de Novembro.

A ordem de trabalhos começou com a leitura da acta da sessão anterior (a qual irá constar no respectivo site).

Posto isto, o Presidente da Junta de Freguesia informou que a paróquia do Torrão solicitou apoio para a limpeza do telhado da Igreja de S. Francisco e que foi atribuída uma verba de 230,00€ à Associação de Moradores de Rio de Moinhos do Sado, a qual estará alegadamente com dificuldades de tesouraria, para esta liquidar o valor do seguro da respectiva viatura.

Relativamente a deliberações, o Presidente da Junta de Freguesia irá exercer o seu mandato em regime de meio-tempo.

Quanto a informações, Virgílio Silva adiantou que o horário de atendimento tem sido bastante preenchido e que decorreram reuniões com diversas instituições com vista a voltarem a organizar-se torneios de futsal nomeadamente no dia 25 de Abril. No que toca ao chamado «processo da pedreira», no qual a Junta de Freguesia foi multada devido a irregularidades do ponto de vista ambiental em relação ao aterro que está na pedreira - um assunto a ser desenvolvido em breve no Pedra no Chinelo - o autarca recém-eleito informou que o mesmo está entregue ao gabinete jurídico da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Quanto à Universidade Sénior, esta passou a ser de facto Universidade Sénior do Torrão e não um simples polo da Universidade Sénior de Alcácer do Sal, como acontecia até então apesar desta se intitular Universidade Sénior do Torrão. Para além da Universidade Sénior do Torrão deixar de ser um polo, outra das vantagens elencadas prende-se com assuntos de ordem prática. Ao invés do que acontecia antes, agora coisas mínimas tais como resmas de papel, giz e outros materiais já não é preciso serem pedidos e virem de Alcácer.

Em relação ao curso de pintura que está a decorrer, não deve ser possível pintar muitos mais edifícios no Torrão. O próximo edifício a ser pintado será a igreja de Rio de Moinhos, a qual foi recentemente alvo de obras de restauro tal como noticiado aqui. O Centro Social de Rio de Moinhos irá apoiar na medida em que os alunos do referido curso irão fazer aí as suas refeições enquanto durar a pintura.

Virgílio Silva informou ainda que na última sessão da Assembleia Municipal - de carácter extraordinário - o Presidente da Junta de Freguesia do Torrão foi eleito para representar, no lugar de suplente, a Assembleia Municipal de Alcácer do Sal junto da AMNP (Associação Nacional de Municípios Portugueses). O representante efectivo será o Presidente da União das Freguesias de Santiago, Santa Maria e Santa Susana, Arlindo Passos. De ressalvar que os presidentes das juntas de freguesia têm assento por inerência na Assembleia Municipal.

O Presidente da Junta de Freguesia do Torrão foi ainda designado para representar o mesmo organismo junta da CMDF (Comissão Municipal de Defesa da Floresta). De referir que no mandato anterior também coube ao então Presidente da Junta de Freguesia do Torrão ser escolhido para a CMDF.

Já para o Conselho Geral da EMSUAS, EM, dos quatro elementos designados pela Assembleia Municipal, um deles é o Tesoureiro da Junta de Freguesia do Torrão, Paulo Capela.

Todas estas informações podem inclusive ser vistas aqui.

Por fim, vai ser reparado o toldo da paragem dos autocarros na Praça Bernardim Ribeiro, uma obra que irá custar aos cofres da Junta, 3382,50€. Já quanto à iluminação de Natal, esta irá ser também uma realidade nas aldeias e não apenas na vila do Torrão e terá um custo de 4500,00€. Não sabemos contudo se ambos os valores são com ou sem IVA.

Para terminar, foi dada a informação da tesouraria de que a verba que a Junta de Freguesia dispõe neste momento é de aproximadamente cinquenta e sete mil euros.

Chegado o momento de dar a palavra ao público, dos poucos munícipes presentes, tomou a palavra Paulo Selão para sugerir a abertura das portas que dão acesso ao campo de futebol pois há muita gente que quererá ir para lá fazer manutenção física. Foi ainda dada a informação de que tinha alertado em reunião de câmara para o facto de se substituirem as torneiras dos sanitários públicos por torneiras de piston e para serem colocados sensores de luz nos sanitários junto ao jardim público para as luzes não terem que estar permanentemente acesas. A última sugestão prendeu-se com a colocação de um expositor na Junta de Freguesia, à semelhança do que existe no átrio do edifício camarário, afim de aí serem afixadas as actas da câmara municipal para que estas possam ser consultadas.

Foi tomada da nota das sugestões e, relativamente ao campo de futebol, o Presidente da Junta de Freguesia afirmou que este só abrirá portas quando houver condições pois o espaço está vandalizado e destruído e só quando for feita uma reparação é que as portas do recinto serão abertas.

Paulo Selão perguntou ainda qual a situação em concreto do chalé de D. António sendo dada a informação que este é da Misericórdia mas que a chave está na posse da Junta mas que o assunto só vai ser tratado a partir de Janeiro. Relativamente à questão acerca de já estarem feitos os calendários deste ano e quem os elaborou, foi dada a informação de que os calendários já estão feitos e que estes irão ser distribuídos na data habitual. Relativamente à publicidade, foi dada a informação de que o executivo estará a pensar trabalhar com algumas empresas e que em função do preço e da qualidade será atribuída a elaboração dos artigos. Questionou depois acerca do facto dos contratos celebrados pela Junta de Freguesia enquanto entidade adjudicante, não constarem no programa BASE por uma questão de mais transparência. A essa pergunta respondeu o Presidente da Junta afirmando que a obrigatoriedade de publicar no BASE só se verifica quando os valores consignados são maiores ou iguais a 5000 euros.
Relativamente à situação da carrinha Peugeot, propriedade da Junta de Freguesia, foi dada a informação de que esta está guardada no edifício do antigo matadouro depois de ter sido reparada de uma grave avaria.

Paulo Selão questionou por fim acerca do atendimento ao público ter que ser alvo de marcação prévia e de que relativamente ao executivo camarário até se puder justificar mas em relação ao executivo da junta ser exagerado e que tal medida não poderia eventualmente ser vista como uma barreira entre eleitores e eleitos, Virgílio Silva esclareceu que esta medida serve apenas para tornar mais eficaz a resposta junto dos munícipes e para resolver com competência e no momento as questões colocadas pois tal método permite que o presidente da junta se informe de antemão e esteja devidamente preparado.