Blog Má Despesa Pública denuncia «bom exemplo de uma despesa completamente inútil para os munícipes de Alcácer do Sal» - «Alcácer com vida!»

Um leitor partilhou com o Má Despesa um bom exemplo de uma despesa completamente inútil para os munícipes de Alcácer do Sal. A autarquia decidiu encomendar a lona que se vê na foto contendo um poema alusivo à localidade e umas imagens - de cegonhas e pouco mais. O preço?  5.400,00 € (+ IVA). O Má Despesa só espera que o Município não esteja a pagar renda pela afixação de tão duvidosa lona.  

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25 de Abril sempre?

Todos os dias o executivo municipal que nos coube em sorte - e ainda assim, verdade seja dita, é o menos mau - fornece-nos motivos de gáudio que amiúde se transformam em doses cavalares de tristeza e amargura quando não de apreensão e estupefacção.

Vem isto a propósito de uma proposta de análise e votação referente à aplicação de uma sanção pecuniária (multa, para quem tiver dificuldades com o Português) a um funcionário camarário a quem lhe foi aberto um processo disciplinar por alegadamente ter faltado aos deveres de obediência, zelo e assiduidade, discutida e aprovada na última reunião de Câmara a qual teve lugar no passado dia 12 de Fevereiro.

Até aqui tudo muito bem não fossem as arbitrariedades e a dualidade de critérios do costume que são cometidas de forma leviana, cremos por cândida ignorância, e a forma implacável com que se pune passando por cima de princípios basilares de um Estado de Direito que Portugal ainda é (?) e que todos aqueles que têm a pretensão de ocupar um cargo público e aqueles que efectivamente são titulares dos referidos cargos deveriam ter não apenas por imperativo moral mas sobretudo por dever quase sagrado.

Vamos a factos e vamos centrar-nos apenas na questão dos bons princípios éticos, constitucionais e democráticos que deveriam ter prevalecido e norteado a acção de um executivo que se vai afundando nas suas próprias contradições e assim se vai em simultâneo fragilizando a olhos vistos ao longo do tempo. Vamos também estabelecer paralelismos com as normas e formalismo jurídico pois embora uma coisa seja o funcionamento da justiça e outra seja um processo disciplinar interno de uma instituição, o princípio é exactamente o mesmo. Alguém é acusado de cometer uma infracção às normas e regulamentos existentes, é-lhe aberto um processo, é realizado um inquérito, é deduzida (ou não) acusação baseada em argumentação fundamentada e por fim, a decisão de condenar ou absolver e em caso de ser dada como fundamentada a acusação, a sanção a aplicar. Princípios similares, formalismos diferentes. Portanto não se estranhe nem se ache exagerado tal paralelismo.

De sublinhar vincadamente ainda que este artigo não é de forma alguma uma tese de defesa ou de acusação até porque nem procuramos ser advogados de ninguém ainda para mais porque aqui ninguém é licenciado em Direito pese embora o facto de que os princípios básicos e as normas jurídicas mais triviais e os princípios constitucionais sobre os quais assentam a democracia e o Estado de Direito são do nosso pleno conhecimento coisa que admiravelmente não se verifica com outros. Tudo o que se pretende com este artigo é discutir princípios éticos e democráticos e pôr em evidência um, a nosso ver, rol de arbitrariedades próprios de instituições políticas do Terceiro Mundo e que fariam corar muitos regimes autoritários.

Ao que tudo indica, e é uma evidência, ao referido funcionário terá sido aberto um processo disciplinar pela entidade patronal - a Câmara Municipal de Alcácer do Sal - sendo este acusado das infracções acima referidas.

Até aqui tudo certo isto partindo do princípio que a este lhe foi dada oportunidade de se defender na «fase de inquérito» digamos assim, sendo convocado para prestar declarações, dizendo de sua justiça, como aliás é de lei. Posto isto, e indo o processo em frente, chega a altura do caso «ir a julgamento», isto é, ir a reunião de Câmara onde os vereadores irão tomar uma decisão que, ressalve-se, não é de forma alguma - como nenhuma decisão desta natureza é - uma decisão política mas apenas uma mera decisão administrativa.

E é aqui que começam - se é que é aqui e não mais atrás, coisa que não nos surpreenderia - que se faz tudo ao arrepio da mais elementar justiça, do bom senso, do sentido de ética e do sentido de quem deveria nortear-se por princípios democráticos próprios de um Estado de Direito. É que ainda que do ponto de vista legal tudo tenha sido seguido com o devido preceito, do ponto de vista ético e moral tudo isto deixa muito a desejar.

Indo o caso ao conselho de vereadores para ser decidido, era imperioso que o referido funcionário fosse notificado para, em primeiro lugar ter conhecimento de uma decisão que lhe diz directamente respeito mas também para o informar de que estava dispensado das suas tarefas para, obviamente, conseguir estar presente de forma a que pudesse, se assim o entendesse, usar da palavra para se puder defender publicamente das acusações que lhe foram imputadas. É o mínimo que se tem que obrigatoriamente fazer: Dar a conhecer a data da decisão do desfecho do seu processo ao arguido e criar condições para este estar presente - a título facultativo e não obrigatoriamente, como é óbvio.

Terá tal sido feito? Claro que não! Revelamos aqui e agora que quem informou o funcionário foi o autor deste blog o qual lhe garantiu que não sabia de nada nem recebeu qualquer notificação e que sendo assim iria estar presente na reunião, como aliás veio a estar. 

Tudo iria ser feito nas suas costas. Bonito! Toma lá que é democrático, como dizia o outro.
Adiante.

Não sendo notificado mas estando ali presente, era dado adquirido que quando se chegasse a este ponto da ordem de trabalhos antes de mais fosse dada a palavra ao funcionário acusado para este usar da palavra e fazer a sua defesa pública se assim o entendesse. Como ninguém no entanto lhe disse patavina ele tomou a iniciativa de pedir a palavra e eis que, contra tudo o que se poderia imaginar, o direito elementar e básico de defesa pública foi-lhe negado sem apelo nem agravo.

Nas reuniões públicas de Câmara está estipulado que o público intervém apenas no chamado período antes da ordem do dia, isto é, antes dos assuntos da ordem de trabalhos serem discutidos. Ora foi precisamente esse o motivo a que quem presidia a reunião - a sra. Vice-Presidente da Câmara - deitou mão usando o argumento esfarrapado de que o funcionário em questão nessa altura não pediu para usar da palavra.

O surrealismo de tal argumento radica em dois pontos:

Primeiro, não fazia qualquer sentido pedir a palavra quando o assunto não estava a ser discutido. Era absurdo e ficava totalmente desenquadrado. Segundo, e aqui é que reside o embaraço maior pois neste ponto fica totalmente a nu a parcialidade, a dualidade de critérios na medida em que já havia um precedente e, atente-se, já durante este mandato, ao ter sido atribuída a título excepcional a palavra ao «público»... nesse caso, convinha.

Quem esteve na reunião de Câmara no passado mês de Junho, reunião essa onde o projecto de alteração da carta da REN foi posto à discussão, recordar-se-á ou pelo menos deveria recordar-se que estava entre o público o responsável técnico pelo projecto, o professor universitário Sidónio Pardal. Ora é bom de ver que o referido académico não tem dotes de adivinho e não estava ali porque adivinhou que ia haver uma reunião de Câmara. Na verdade, o sr. Presidente da Câmara, quando se chegou a esse ponto da ordem de trabalhos, referiu explicitamente que tinha pedido ao professor Sidónio Pardal para estar presente nessa sessão para que os eleitos antes de votarem e decidirem soubessem aquilo que iam votar daí que lhe seria dada - como aliás foi - a palavra a título excepcional. Ora em relação à alteração da carta da REN o executivo permanente fez questão de que todos os vereadores antes de votar soubessem mais pormenores e ouvissem as palavras do professor Sidónio Pardal, que dissertou em público na defesa do projecto e no entanto, em relação ao sr. Tanoeiro, não só não o informaram e instaram a comparecer como ainda por cima lhe negaram o direito de se defender publicamente e desta forma impediram que todos (público e vereadores) ouvissem o que o homem tinha para dizer.

Embora ambos os assuntos não tenham rigorosamente nenhum ponto em comum ainda assim invocamos este caso para demonstrar inequivocamente a dualidade de critérios e que afinal é possível o «público» intervir ainda que a título excepcional bastando apenas que lhe seja dada a palavra. Infelizmente as pessoas (mas não todas) têm, como se costuma dizer por estas bandas, memória de peixe e depois cometem erros gravíssimos e contradições desta natureza. Inqualificável!

Mas não lhe sendo dada a palavra não deixa de ser deveras estranho nenhuma vereadora da oposição exigir que fosse dada a palavra ao homem não só para este se defender como para ouvirem de sua justiça para também aqui, à semelhança da carta da REN, antes de votar dispusessem de mais informação até porque aqui ainda seria mais importante pois estava-se a decidir uma penalização e era importante, pensamos, ter o máximo de dados possível para votar em consciência.

Por acaso tomaram a iniciativa, antes que a reunião tivesse lugar, de procurar o funcionário no sentido de ouvir da sua boca os argumentos em sua defesa? Não parece.

Mais interessante ainda é que ninguém da oposição, já na reunião, inquiriu os vereadores permanentes ou mesmo o funcionário que ali estava. Poder-se-á usar como justificativo que tudo estava no processo, que este estava fundamentado, que o funcionário já tinha sido ouvido e as suas declarações constavam na documentação que lhes foi facultada. Pois muito bem mas, mais uma vez estabelecendo paralelismo, se as coisas fossem assim então na área da justiça bastava ao juiz ler o despacho de acusação e pronto decidia. Afinal de contas as declarações do arguido constam dos autos produzidos durante a chamada fase de inquérito. No entanto aí os acusados estão presentes e quem vai decidir a sentença ouve-os como é óbvio. A defesa também tem que se fazer ouvir. É absolutamente obrigatório num Estado de Direito!!! 

Neste caso, as senhoras vereadoras votaram única e simplesmente com base na tese do acusador. 

Sim senhor! Curioso até porque houve quem já tivesse contacto com a justiça e portanto já se deveria saber como a coisa funciona. Infelizmente houve quem nada aprendesse nomeadamente com casos mais recentes e cometeram o mesmo erro: pensarem que eram «favas contadas». Puro engano e ainda como bónus a coisa deu na altura direito a repreensão vexatória pela juíza e tudo. 

Seja como for, ninguém quis ouvir este homem antes de o punir. Porquê? Porquê este silêncio então? Curioso e bizarro!

Mas há mais.

A facilidade assombrosa com que se pune, o gosto quase sádico de quem tem uma nesga de poder e para quem um acusado é um culpado a ser punido de forma implacável sem atentar nos mais elementares princípios é aterrador.
Depois disto tudo ainda falta saber uma coisa? Saberá esta gente o conceito de agravantes e atenuantes?
Quando se aplica uma pena, uma sanção, uma punição - tudo sinónimos - tem que se ter em conta determinados factores os quais irão pesar no sentido de agravar ou atenuar esta. Factores como o tempo de serviço, se há ou não reincidência da parte do infractor, isto é, se é a primeira vez que incorre num processo disciplinar ou não, a folha de serviços, a assiduidade, o comportamento, a interacção com chefias, colegas e mesmo público, se existem ou não louvores e prémios de mérito anteriormente atribuídos... enfim, uma série de factores que devem (ou deveriam?) ser tidos em conta.
E por fim, poder-se-á pensar que tudo isto é irrelevante. Não é e é uma leviandade assim pensar. Processos desta natureza não morrem aqui. Em casos desta natureza, em termos gerais, qualquer funcionário a quem tenha sido aplicado um processo disciplinar e que se considere lesado, que considere que o processo está inquinado, que não teve um tratamento justo, em suma, que existem irregularidades, pode recorrer da decisão de duas formas: o recurso hierárquico ou, mais importante ainda, o recurso contencioso, isto é, a possibilidade de interpor uma acção judicial contra a entidade empregadora a qual, se forem provadas as irregularidades, será condenada (embora esta também possa recorrer se as decisões lhe forem desfavoráveis e se assim o entender) a não só devolver o valor pecuniário ao arguido como ainda eventualmente será obrigada a ter que o ressarcir dos eventuais danos. Pois é. Num Estado de Direito que funcione não há «favas contadas» nem vitórias certas dos «Golias» contra um qualquer «David» e em boa verdade se diga, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal já foi condenada em tribunal no passado em processos de natureza similares. E depois quem paga as custas e demais despesas fruto de decisões em muitos casos tomadas de forma leviana e irresponsável? Pois... quem será? 

Como corolário de todo este rocambolesco episódio se há coisa que salta à vista e ilação que se pode tirar é a de que este é apenas mais um (talvez o mais flagrante) a juntar a já muitos outros casos em que este executivo cai no ridículo com decisões infelizes e devastadoras que constituem prova evidente da falta de normas ideológicas, de competência e bom senso e da perda de sentido da razão, para ser mais ameno.
Quanto à oposição, esta não é melhor pois não só se limita a reagir, seguindo a reboque e sem capacidade de iniciativa, sem capacidade de encostar o executivo «às cordas» como ainda cai nas armadilhas que lhe são montadas ou, pior ainda, cai nas suas próprias armadilhas. Na verdade, estão bem uns para os outros.
Seja como for, Alcácer do Sal precisa de uma outra oposição, uma oposição inteligente, descomprometida, credível e com ideias que obrigue esta espécie de executivos municipais a fazer mais e melhor e a cumprirem com os compromissos que assumem durante as campanhas eleitorais e, mais: a serem ainda e sobretudo dotados de bom senso, de sentido de responsabilidade, de ética e, acima de tudo, leais cumpridores das normas de um estado europeu dito de Direito que somos - ou pelo menos deveríamos ser em toda a sua plenitude - e que se possa constituir como alternativa válida. Até lá, este concelho nunca ou muito dificilmente sairá da cepa torta.

PENSAMENTOS MANHOSOS – “Rádios”

Quando eu tinha 16 anos, a maneira mais fácil que me garantia cama e mesa para sair da pasmaceira em que vivia, e que de forma nenhuma correspondia ao que eu queria que fosse a minha vida, resolvi ingressar na Marinha de Guerra Portuguesa, como rádiotelegrafista, Aí começou a minha relação com a rádio. Depois, aproveitando as ausências de um colega de camarata que deixava a viola dele em cima do armário quando saía da unidade, comecei a aprender a tocar viola sózinho. Em 1969 fui enviado para a Radionaval de Ponta Delgada e foi aí que comecei a escrever as primeiras canções e a fazer os primeiros “Concertos”. Fazia cantigas sobre a minha namorada e sobre a terra que sempre considerei como minha, o Torrão. Escrevia sobre as saudades que tinha do «Largo do Zé Balsinha», da minha escola, dos meus amigos, etc. Quem me conhecia ficava encantado e achava uma maravilha e fui andando assim até me aperceber que afinal o resto do mundo nem conhecia a minha namorada e nem sabia onde ficava o Torrão e por isso aquilo que eu escrevia para eles era tinto. Comecei a alargar os temas e quando saí da Marinha, já casado com a tal namorada que ainda hoje namoro, comecei a ingressar em bandas de baile e como não era grande guitarrista fui logo parar a cantor. Cantei em grandes bandas a nível nacional e com músicos fantásticos, compus nessa altura uma canção para tocar como inédito num grupo que se chamava e chama Miúda da Escola, que se tornou um caso sério na zona onde eu morava, Cruz de Pau e arredores, ao ponto de ainda hoje me pedirem para a gravar... mas nunca calhou. No tempo em que para se registar obras tinha de saber-se escrever bem, pelo menos, comecei a escrever mais a sério e a registar o que fazia. Hoje já faço parte dos mais antigos membros dessa prestigiosa Sociedade Portuguesa de Autores , com centenas de músicas editadas. Quando a música deixou de ser para ouvir e passou a ser apenas para saltar e as letras deixaram de ter métrica, quando começámos a ter mais cantores que no Brasil e autores à «pázada», quando começámos a achar graça a toda a espécie de ordinarices, fiz como os outros do meu tempo: passei a escrever e a guardar na gaveta.

 Quando me apercebi que o público chama cantor português a um tipo que sempre cantou canções alemãs e música portuguesa a todos os “covers” que vêem do Brasil, resolvi criar uma rádio para passar a Música Portuguesa que todos dizem adorar mas ninguém quer ouvir. E foi assim que nasceu a Rádio Jota Mendes Música. E está já em actividade também uma TV social onde passo, por enquanto, vídeos daquilo que eu considero música, mas onde brevemente vão ter a possibilidade de me ouvir e ver. Trata-se de uma rádio apenas para os amantes verdadeiros e conhecedores de música portuguesa - além dos meus amigos que diariamente me vão visitar e passar algum tempo comigo. Claro que também lá passo as grandes músicas de outros países. Eu apercebi-me que duas das minhas músicas no Youtube (cerca de 50) têem mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) visitantes. Eu já tenho idade para saber o meu lugar na música e sei perfeitamente! Dentro de 2 semanas estará no mercado nacional mais um CD onde estão 3 temas meus, o que me enche de orgulho e me dá a certeza que há artistas neste país que não foram pelo tal caminho do «é estrangeiro é bom». É que no estrangeiro também já há gente má suficiente.

Desde 27 de Janeiro passado, com a ajuda de um grande amigo, o Santos, estou a emitir, e já a atingir os 1.000 visitantes, pelo que estou feliz. Já nos anos 70 eu passava em televisões de outros países, mas em Portugal não tinha valor para isso. A única vez que fui a um programa na televisão portuguesa o entusiasmo foi tanto que fomos obrigados a repetir a mesma música, o que é quase impensável em televisão.

Como andam uma série de figurões a incutir nas pessoas que as músicas que eles cantam foram eles que as fizeram, quando alguns nem escrever o nome deles sabem, vou aproveitar para repôr e esclarecer, que por exemplo, «O meu Montinho», que entrou no filme da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural da Humanidade é uma letra e música minha e não popular. Assim sendo a minha rádio tem por fim esclarecer ou até ser esclarecida musicalmente. Para ouvir a boa música sertaneja e os espectaculares "covers" da musica americana há muitas Rádios.

Uma boa semana para todos e pensem.

Jorge Mendes
Bruxelas, 20/02/2015


NOTA: Para quem quiser ouvir a Rádio Jota Mendes Música basta clicar aqui: http://xat.com/Jota_Mendes_Musica

Em apenas um mês: Rádio do Torrão já é um caso sério de popularidade

O símbolo da MRA consiste numa imagem estilizada da ponte romana sobre o Rio Xarrama na entrada norte do Torrão

Nasceu quase em simultâneo com o novo ano, mais concretamente no dia 10 de Janeiro de 2015, e hoje, dia 14 de Fevereiro, um dia depois de assinalado o Dia Mundial da Rádio, efeméride assinalada anualmente aos 13 dias do segundo mês do ano, fomos visitar aquela que em apenas um mês já tem quase um milhar de ouvintes oriundos dos cinco continentes.

Portugal ocupa, como não podia deixar de ser, o lugar cimeiro logo seguido do Brasil, França, Estados Unidos da América e Reino Unido. Mas Venezuela, Egipto, Grécia, Turquia ou Malásia, por exemplo, são também outras paragens onde a MRA, a rádio que emite online a partir da vila do Torrão, segunda maior localidade do concelho de Alcácer do Sal, é escutada.

A ideia partiu de Mário Rui Aleixo, um modesto e discreto torranense, já na casa dos cinquenta anos, e que até agora tem passado despercebido. Mas não se pense que é o súbito desejo de protagonismo que o move; é antes o amor e estima que tem pela sua terra e a preocupação com que tem vindo a assistir ao declínio, desertificação, pobreza e forte emigração na sua freguesia mas, verdade seja dita, é também a curiosidade pelas rádios web - fenómeno que tem vindo a verificar-se nos últimos tempos - que o motiva.

Mário Rui garante que a rádio MRA cuja designação resulta simplesmente das iniciais do seu nome (Mário Rui Aleixo) surgiu de forma espontânea. O projecto iniciou-se com emissões experimentais mas depressa se expandiu com o web radialista a contactar o seu amigo Vital Mirra, também ele detentor de uma web rádio, a RSA, esta a operar em Alcácer do Sal, fez no passado dia 1 de Fevereiro um ano, no sentido deste o ajudar a consolidar o seu recém criado projecto.

Mas o que começou como uma brincadeira depressa se tornou um caso sério e uma nova fonte de motivação, mais uma, aí estava. A receptividade foi imediata com inúmeras pessoas nomeadamente torranenses que vivem fora do Torrão mas não só a aderirem formando um público fiel e entusiasta que incentivava à continuidade e apelando à não desistência. Ouvindo mas também interagindo, uma outra vantagem das rádios online sobre a rádio tradicional onde o público não se limita passivamente a ouvir mas tem também uma vertente activa na medida em que pode escrever no chat, ir fazendo pedidos e conversando inclusive com quem faz a emissão e mesmo entre eles. A outra vantagem é poder ser ouvida em qualquer parte do mundo, coisa fisicamente impossível às rádios que operam através de ondas electromagnéticas.

A nova rádio estava assim em marcha e o processo era já irreversível. Desistir nem pensar! O público não perdoaria tamanha traição!

As estatísticas não deixam margem para dúvidas acerca da diversidade da audiência da MRA no ar há apenas umas escassas quatro semanas

É pois tempo de entrar em cena uma outra locutora improvável. Vânia Mártires, filha de Mário Rui, também ela saiu do Torrão para se fixar em Alcabideche, Cascais, depressa se rendeu aos encantos da rádio. Ouvinte assídua - como não podia deixar de ser! - aceitou o repto do pai e por brincadeira começou a participar. Ficou o bichinho, perguntamos. "Acho que o bichinho já cá estava" contrapôs. A motivação cresceu com os elogios sinceros que entretanto foi recebendo sendo mesmo considerada para alguns uma revelação no mundo dá rádio por ser possuidora de uma bela voz radiofónica. Infelizmente também o desemprego bateu à sua porta ocupando agora a rádio um papel principal nesta fase da sua vida.

Mário Rui Aleixo e Vânia Mártires no «centro de operações». A última foto revela aos ouvintes da MRA e leitores do Pedra no Chinelo o estúdio virtual a partir do qual a magia da rádio acontece

Na verdade, fazer uma rádio ainda que online e de forma amadora, não é tarefa simples. "Ocupa bastante tempo, é muito absorvente" assegura Mário Rui que se confessa ainda perfeccionista e assegura que faz questão de ouvir à posteriori as suas emissões para fazer a sua auto-critica com vista a melhorar o seu desempenho ao contrário de Vânia que diz que ainda não ganhou coragem para se ouvir.

Mas já lá diz o ditado que santos da casa não fazem milagres e se há motivos que elevam o entusiasmo também há o reverso e aspectos que não diríamos negativos mas menos positivos. Mário Rui não esconde a sua tristeza por oficialmente ainda não ter havido por parte das entidades oficiais qualquer palavra de reconhecimento e apreço público pelo trabalho entretanto desenvolvido cuja solidez e aderência estão à vista e alerta que muitos ouvintes já repararam nessa questão.

O radialista sublinha no entanto que elogios  e reconhecimento público não se pedem pois é algo que tem que surgir de forma espontânea das entidades oficiais e assegura que não é isso que se pretende com estas palavras mas ainda assim reconhece que seria um estímulo substancial o reconhecimento pelo mérito de fazer um serviço público e de forma gratuita.

Mário confessa no entanto que o que mais o entristece e desmoraliza é receber elogios e incentivo de várias pessoas oriundas de outros lados enquanto que da parte dos seus conterrâneos, residentes na freguesia, apenas tem imperado o silêncio e o desprezo algo que Vânia confirma. "Viver fora do Torrão é para mim uma mais-valia na medida em que o facto de viver em Alcabideche atrai muita gente da zona de Cascais e mesmo da grande Lisboa, pessoas minhas conhecidas, que têm curiosidade de me ouvir e de ouvirem e conhecerem a MRA" ao mesmo tempo que afirma com orgulho, e a título de exemplo, que a gerente, sua amiga, de um salão de cabeleireiro da localidade onde reside, lhe pediu para passar publicidade na MRA.

E por fim, como não podia deixar de ser, quais os planos para o futuro. Será a MRA um projecto sustentável e algo para continuar?

Mário Rui Aleixo assegura convictamente que é para continuar e que até já tem alguns projectos na manga. Instado a ser mais específico, assegura que o objectivo principal passa pela divulgação da região e pelo crescimento da MRA e garante que não se pretende apenas passar música mas ir mais além e divulgar eventos e mesmo notícias relacionadas com a terra de Bernardim Ribeiro. Está ainda em estudo fazer um programa de entrevistas a convidados que tutelem entidades públicas e privadas locais, pessoas que se destaquem publicamente e mesmo pessoas mais velhas do Torrão onde estas tenham oportunidade de partilhar as suas experiências de vida.

Mas para além de divulgar o Torrão também os donos da rádio pretendem divulgar o que de melhor se faz por cá e não enjeitam o desafio de fazer e passar publicidade na MRA. Mário Aleixo afirma que se entidades e comerciantes estiverem interessados em divulgar iniciativas e produtos basta entrar em contacto via chat, via Facebook ou outros meios. Basta contactar e garante que toda a informação estará no site da rádio. Alerta no entanto que o principal foco não está na publicidade e que não se pretende sobrecarregar a rádio com anúncios publicitários. Qualquer entidade ou empresa ou serviço que esteja interessado pode ter publicidade na MRA mas o Torrão terá sempre prioridade, garante. 

Se o caríssimo leitor depois de ler este artigo ficou curioso, é fácil matar a sua curiosidade; basta clicar no endereço www.radiomra.pt e dar uma espreitadela.

PENSAMENTOS MANHOSOS – “Gregos e Troianos”

Sinceramente a história repete-se quando não se aprende com a História. Os gregos têem o hábito de andar sempre à bulha por causa das mulheres. Por volta de 1200 A.C. foi com os troianos por causa de Helena; em 2015 é com os europeus por causa da Merkel. Alexis Tsipras ganhou o voto de confiança na madrugada de Quarta-feira, com o apoio de 162 Deputados. Ora logo 138 Deputados, que também são gregos, não lhe deram confiança. Quando se transforma isto numa estrondosa victória (Português arcaico) há algo que não soa bem. Hoje, a mesma Quarta-feira, o homem está aqui a 1 Km de minha casa a cobrir-se de ridículo pretendendo encostar os europeus (eu incluído) à parede: «Se não fizerem o que eu quero, viro-me para os russos e os chineses». Claro que é a coisa mais estúpida que alguma vez ouvi na minha vida. Acredita o homem que os russos e os chineses gostam muito dos lindos olhos dos gregos e vão dar-lhes tudo o que precisam de mão beijada, sem juros, sem austeridade, assim: «Tomem lá e continuem a gastá-lo nas esplanadas e restaurantes, como fizeram até aqui». Realmente Portugal não tem mesmo nada a ver com a Grécia. Nós, com toda a roubalheira pelo meio, ainda construímos auto-estradas e investimos em tecnologia; os gregos não fizeram absolutamente nada no país. Estão, claro, muito pior que quando entraram para a UE. Os Onassis dos anos 70 (homem mais rico do mundo) aprenderam e retiraram o capital deles para local seguro. Os democratas gregos - sub-entenda-se novos ricos - ao contrário, passaram a ostentar a fortuna que lhes chegava todos os dias da CEE em festas e jantaradas. Destruíram a maior frota petroleira do mundo. Ainda não chegaram ao fundo do poço mas estão próximo. Quem não produz gasta o que os outros produziram. Quem não tem deveres não pode ter direitos. Será que os gregos nem compreendem que a Suiça só não pertence à Comunidade Europeia, porque tem servido, até aqui, de refúgio onde os ladrões Europeus põem, ou punham, a salvo os produtos dos assaltos, ao abrigo de leis não Europeias? Vizinhos sim mas nem tanto. Quando houver necessidade, a União Europeia cria um decreto qualquer e diz: 

«para circular nas nossas estradas pagam X, para sobrevoarem o nosso espaço aéreo pagam Y. Como é que os suíços se mexem? Os suíços, os gregos, os ingleses, os dinamarqueses e mais uns quantos renitentes? Sim; que lá que passem à nossa rua ainda vai mas para entrar na nossa casa têem que respeitar os nossos hábitos. Eu para entrar numa mesquita tenho de deixar os sapatos á porta. As regras são deles e se eu quiser entrar, cumpro. Os países têem que se unir e não desunir. As grandes multinacionais que dominam o mundo são o resultado de uma união do capital que impôs as regras. Não é lá porque os russos não conseguiram manter os seu estados unidos (na miséria), que passam a ter razão. Então mas a união não faz a força? Ou é só retórica? Então os russos andam a chorar que as sanções económicas impostas pelo caso da Ucrânia estão a afectar a economia do país e agora têem dinheiro para desenrascar os gregos? Mas os russos querem ajudar os gregos ou ocupar a Europa? Eu não quero ser russo. Eu quero ser português com deveres e direitos no mundo, embora na realidade ainda não me tenha sido permitido. Eu não quero virar a uma esquerda que há 40 anos ainda não soube fazer nada de jeito. Se houver queijo, ainda que pequeno, calha uma “falhinha” a cada um mas se não houver queijo ninguém petisca. Em Portugal sempre houve queijo só que a petiscar foram poucos os eleitos. Eu não quero governantes de mochila ás costas, nem Mujicas que são muito “ternurentos” mas mantêem o Povo na miséria. Quando Soares, sim esse, foi à Suécia dizer a Olof Palme, a seguir ao 25 de Abril, que ia acabar com os ricos em Portugal a resposta foi: «Não será melhor acabar com os pobres?» Claro que o bochechas não percebeu e teimou em acabar com os ricos, menos ele claro.

 Eu quero é gente competente nos cargos que ocupa e que façam o trabalho deles enquanto eu faço o meu. No entanto, para mim, realmente isto só lá vai à estalada e por isso em vez de ser amanhã que seja já hoje que não há mais tempo a perder. Conversas e mais conversas e eu sem poder voltar, já eu escrevi e gravei há 30 anos. Andei eu a tentar evitar pronunciar-me sobre o assunto, para agora partir a loiça toda, mas é o que eu penso “prontos”.

Uma boa semana para todos e pensem.

Jorge Mendes

Bruxelas, 11/02/2015

Provas de remo voltam ao Torrão

Estão de volta ao Torrão as provas de remo e são já no próximo Domingo de Carnaval. Os eventos desportivos irão ter lugar no Barranco Covão, de manhã, e na Barragem de Vale do Gaio, na parte da tarde. A primeira prova, intitulada 4ª Regata Primeiras Remadas 2015 irá ter lugar entre as onze e as doze horas e trinta minutos e contará com a presença de oitenta atletas oriundos de sete clubes. Da parte da tarde, a partir das 14 horas e até às 17 irá decorrer o Campeonato Regional de Fundo o qual será disputado por setenta atletas igualmente de sete clubes.

Estas provas são organizadas conjuntamente pela Junta de Freguesia do Torrão, pela Associação de Remo de Setúbal e pelo Clube Naval Barreirense e contarão com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Executivo municipal impõe castigo a funcionário sem lhe dar qualquer hipótese de se defender publicamente

O executivo municipal votou ontem favoravelmente, em escrutínio secreto, com 5 votos a favor e 1 contra,  a aplicação de uma sanção disciplinar que se traduz numa pena de multa de 139,61€ ou 5 dias de trabalho, ao motorista Manuel João dos Santos Tanoeiro, naquele que foi o ponto mais melindroso da ordem de trabalhos da reunião de Câmara de ontem - ponto 11 - a qual ficou ainda marcada pela ausência do Presidente Vitor Proença impedido de estar presente por estar a desempenhar "outras tarefas" sendo a reunião presidida pela Vice-Presidente, Ana Chaves.

No processo disciplinar, o funcionário é acusado de faltar aos deveres de obediência, zelo e assiduidade.

A celeuma levantou-se na sala e provocou a indignação de presentes e do funcionário, que entretanto marcou presença, quando este pediu a palavra para poder fazer a sua defesa pública, palavra essa que foi firme e prontamente negada pela Vice-Presidente justificando que este deveria ter pedido a palavra no período antes da ordem do dia.

Já depois de terminada a reunião, Manuel Tanoeiro não deixou de manifestar toda a sua indignação acusando o executivo de o ter tratado como um criminoso apesar de ser funcionário camarário há 34 anos e referiu ainda que os factos de que foi acusado são apenas um pretexto e que está a ser punido por "saber coisas que não devia saber" e que esta é uma manobra intimidatória com o objectivo de o silenciar. O funcionário afirma contudo que não se vai deixar intimidar e que vai até às últimas consequências, nem que tenha que acabar despedido.

A reunião ficou ainda marcada pelo invulgarmente longo período de antes da ordem do dia. Os pontos a ressalvar prendem-se com a recorrente questão levantada por um munícipe residente no Pinheiro por causa de um diferendo que o opõe à proprietária da herdade relativamente ao caminho público e à praia fluvial.

O munícipe insurgiu-se pelo facto de lhe ter sido prometido, no passado mês de Abril, pelo Vereador do pelouro de Urbanismo, Manuel Vitor, o envio de uma carta fundamentando a incapacidade da Câmara para resolver o assunto. O morador afirmou que "a câmara andou a enrolar e por isso avançou com uma acção judicial" pois alega que é tratado como clandestino no local onde mora desde sempre e só pede um caminho público e que o acesso à praia fluvial seja pública invocando a lei que afirma que as zonas de domínio hídrico são servidões públicas.

Foi ainda pedido, por parte do representante legal dos proprietários de terrenos abrangidos pelo Plano de pormenor do Pego do Altar, o prolongamento da discussão pública em mais 90 dias para "fazer alguns ajustes".

A discussão política mais importante centrou-se no entanto na questão dos desfiles de Carnaval com a Vereadora socialista, Isabel Vicente, a questionar o porquê de pelo segundo ano consecutivo não se realizar o corso carnavalesco em Alcácer do Sal e no Torrão alegando que isso ajudava a dinamizar a economia local. 

A Vice-Presidente afirmou que o actual executivo permanente e maioritário do PCP "não entende o Carnaval nos moldes do antigo executivo" e que o corso deve continuar mas noutros moldes. Para Ana Chaves "é impensável a câmara pagar 20 euros por pessoa e 300 euros por carro" prometendo que o actual executivo fará tudo para voltar a organizar o corso de Carnaval mas não nos mesmos moldes.

Por sua vez, a Vereadora da oposição insiste manifestando estranheza o facto de ser impensável para o executivo pagar 20 euros por pessoa pelo Carnaval e depois pagar a um ex-jogador de futebol para "desfilar na PIMEL" acusação refutada de imediato pelos vereadores comunistas que afirmam que o pagamento à referida personalidade adveio toda de patrocínios e que não foi gasta qualquer verba camarária.

Por sua vez, Isabel Marçano, também do PS, lembrou que o Carnaval é tradição antiga em Alcácer do Sal. "É pena o sr. presidente dar tolerância de ponto no Carnaval e depois não haver dinamização" referiu, alertando ainda para o facto do comércio local ser frágil e estar "quase a morrer".

O vereador Manuel Vitor juntou-se à discussão para responsabilizar o anterior executivo de ter escondido dívida e de má gestão o que implica a pouca margem de manobra que o actual executivo detém ao afirmar que este agora não organiza iniciativas de Carnaval devido aos pesados encargos que herdou. "Até podíamos fazer um Carnaval melhor que o de Sines mas não temos verba", disse e deu o exemplo dos 600.000 euros que se tem que pagar a mais pelo RUAS, a devolução de verbas comunitárias no valor de 150.000 euros devido a erros nos projectos e candidaturas referentes aos centros escolares do Torrão e Comporta e de 140.000 euros referentes ao terreno da feira ao que Isabel Vicente acrescentou "e se não houvessem tantas prestações de serviço" referindo-se às polémicas e abundantes contratações por ajuste directo do actual executivo que irão custar centenas de milhares de euros aos cofres municipais o que levou o Vereador do Urbanismo a rematar "Se não houvesse dívida escondida. Se não houvesse má gestão".

Noite de fados em Casebres

Vai ter lugar em Casebres, freguesia de S. Martinho, Alcácer do Sal, no próximo dia 28 de Fevereiro a partir das 21.30h uma noite de fados que contará com a actuação dos fadistas Joaquim Botas, Joaquim Núncio, Manuel Charrua, Maria Mirra e Margarida Mendes que serão acompanhados por Carlos Silva, na viola, e João Núncio, na guitarra portuguesa. A apresentação estará a cargo de Vital Mirra.

Para mais informações, clicar na imagem do cartaz.

Pedra no Chinelo resolve caso que se arrastava em Alcácer do Sal

E bastou apenas um fim-de-semana. A situação verificada no Bairro dos Clérigos da qual demos conta no artigo anterior está já ultrapassada.
O piso asfaltado encontrava-se bastante degradado e uma lomba no piso há mais de dois anos depois do rebentamento de uma conduta persistia.
Na passada Segunda-feira os serviços municipais procederam à reparação do local.

Também o caso mais acima que se prendia com a existência de uma enorme quantidade de areia na via pública, foi removida.

ANTES

Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015

DEPOIS

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

Pedra no Chinelo, cada vez mais a provedoria do munícipe alcacerense

Alcácer do Sal: retrato de uma cidade desprezada

Uma Alcácer do Sal desleixada com ruas sujas, buracos, lombas com anos, escoadouros entupidos... autênticos pontos negros.

A pedido de muitos alcacerenses fomos hoje a alguns pontos mais sensíveis na terra de Pedro Nunes.

O primeiro caso situa-se no Rio dos Clérigos, mais conhecido por Bairro do Venâncio, e prende-se com a degradação do piso e com a existência de uma incómoda lomba que muitas queixas provoca a quem ali passa diariamente no seu automóvel.

A lomba encontra-se ali há mais de dois anos. A causa foi o rebentamento de uma conduta, ainda no anterior mandato do executivo municipal. Quando se procedeu ao asfaltamento o trabalho não ficou muito bem feito, ficando a incómoda lomba ali desde então. 

Também no Bairro do Venâncio, mais acima, um enorme monte de areia acumula-se. A areia vem de uma zona mais elevada e se é certo que o proprietário não toma medidas para conter a areia não é menos verdade que os serviços municipais custam a vencer a inércia e proceder à limpeza desta via pública.
Dois problemas que se vão arrastando. Talvez por este ser um bairro periférico de Alcácer, hajam poucos eleitores e esteja pouco à vista. O objectivo desta intervenção é também para dar visibilidade a quem não a tem.
Será que a câmara está de forma igual ao serviço de todos os munícipes ou ao serviço mais de uns do que de outros? Fica a pergunta.

Areias em quantidades significativas no passeio entre o Bairro do Venâncio e o Minipreço. Estas quantidades anormais indicam que a limpeza dos passeios nesta zona não é coisa frequente.

Na Foz temos este caso. Um escoadouro que não é limpo e onde as ervas crescem descontroladamente.

Também terra, pedras e folhas obstruem a passagem por baixo de um acesso local.

Estes são apenas alguns casos, os mais prementes. Mas muitos mais há que merecerão a nossa próxima atenção.
Antes de colocar Alcácer no mapa convinha primeiramente que esta fosse embelezada e as suas ruas limpas e reparadas e os escoadouros de água, limpos. Convinha.