terça-feira, Abril 22, 2014

O que a vitória do Benfica e o Torrão têm em comum

Perguntar-se-ão os nossos leitores, afinal o que é que a conquista do campeonato nacional de futebol, pelo Benfica e o Torrão têm em comum. Têm em comum uma bonita torranense como se pode ver no vídeo abaixo.


quinta-feira, Abril 17, 2014

Placas de fibro-cimento contendo amianto começam a ser removidas da EB 2,3 Bernardim Ribeiro



Uma operação marcada por excessivo aparato teve lugar hoje na escola EB 2,3 Bernardim Ribeiro, no Torrão. Logo pela manhã, uma equipa começou a remover as placas de fibro-cimento que servem de cobertura dos blocos do local, cuja composição engloba amianto, substância potencialmente perigosa para a saúde pública. O espaço foi selado e no portão constam avisos bem visíveis e um tanto ou quanto alarmistas.



domingo, Abril 13, 2014

Procissão do Senhor dos Passos no Torrão

Decorreu hoje no Torrão a tradicional Procissão do Senhor dos Passos. A cerimónia religiosa inicia-se na Igreja Matriz, daí vai até ao Largo de S. Francisco e termina no mesmo local onde começou.
O pendão que encabeça a procissão e onde se pode ver a inscrição SPQR, acrónimo  para a frase latina Senatus Populusque Romanus (O Senado e o Povo Romano). A inscrição constava inicialmente nos estandartes das Legiões Romanas e era o nome oficial do Império Romano.
 













Um dos momentos mais impressionantes e piedosos da cerimónia, é a misteriosa ladaínha que a «Verónica» vai cantando, depois do cortejo chegar à Igreja Matriz, enquanto vai desenrolando um pequeno pano branco denominado sudário onde está impresso o rosto de Cristo.
Os sudários eram panos que serviam para limpar o suor e serviam frequentemente também de mortalha. O sudário mais célebre é justamente o Santo Sudário, uma relíquia cristã que teria sido usada para envolver o corpo de Jesus após a crucificação e no qual teria ficado impresso o seu rosto.

O canto da Verónica é uma ladaínha pouco perceptível cantada em latim da qual segue a transcrição e tradução.

Ó vós omnes qui transis per via.
Atendite et videte. Se es dolor.
Sicute dolor meus.
Similis dolor meus.
Dolor meus.


"A todos vós que passais pelo caminho atendei e vede se existe dor igual à minha dor".



Presidente da ADT ameaça fechar espaço "Universo das Artes"


O Presidente da Associação para o Desenvolvimento do Torrão (ADT), José Domingos Costa, colocou a hipótese do espaço CATL "Universo das Artes" poder vir a encerrar portas. A revelação foi feita na sessão da Assembleia de Freguesia que ocorreu ontem. A revelação surge na sequência da falta de entendimento entre a instituição e a Junta de Freguesia do Torrão, que inviabilizou a celebração de um protocolo de cooperação. O dirigente revelou ainda que o espaço tem um défice orçamental de 6.000 euros anuais.


O Presidente da ADT revelou, na sessão da Assembleia de Freguesia do Torrão que teve lugar ontem, durante o período destinado à intervenção do público, que o espaço CATL "Universo das Artes" sofre de um défice orçamental da ordem dos 6.000 euros anuais. A revelação surgiu na sequência da falta de entendimento entre a referida instituição e a Junta de Freguesia do Torrão a qual inviabilizou a celebração de um protocolo de cooperação e que levou o dirigente a alertar para a seriedade da situação não afastando a hipótese do espaço vir a encerrar portas se a situação não for resolvida e não haver uma solução de consenso. O desentendimento vem do facto da autarquia reduzir em cem euros a verba de apoio que é actualmente de 2.100 euros e do facto do executivo não ceder mais um espaço para acrescentar ao espaço que o CATL já dispõe no antigo edifício da Escola Primária Nº1, propriedade da autarquia, reivindicação há muito feita pela ADT. O presidente da instituição lembrou que o "Universo das Artes" é pertença da ADT e da Junta de Freguesia do Torrão e resulta de uma parceria estabelecida  durante o mandato de José Francisco Tomás (PS) - que decorreu entre 1997 e 2001 - bem como de apoios exteriores. O "Universo das Artes" gere um orçamento de cerca de trinta e dois mil euros.

A Assembleia de Freguesia reuniu ontem no espaço habitual, o qual se revelou mais uma vez pequeno para acolher os torranenses que assistiram à atribulada sessão a qual ficou marcada por alguns percalços. A reunião, marcada inicialmente para as 20.30 horas começou com vinte minutos de atraso e verificou-se ainda a ausência da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Maria Armanda Mártires, por motivos de saúde, sendo Dinora Sequeira a conduzir os trabalhos.
Quanto aos pontos da ordem de trabalhos, tanto a conta de gerência relativa ao ano de 2013 como a 1ª revisão do Orçamento para 2014, do PPA e do PPI foram aprovados por maioria com quatro votos a favor dos eleitos da CDU e quatro abstenções dos eleitos do PS.
Quanto aos protocolos de cooperação entre a Junta de Freguesia e as entidades, foram aprovados por unanimidade os celebrados com a Sociedade 1º de Janeiro Torranense, o Centro Social e Paroquial do Torrão e a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Torrão. O protocolo que suscitou polémica foi o celebrado com a Associação de Moradores de Rio de Moinhos do Sado, com a oposição socialista a pôr muitas dúvidas e reservas quanto ao transporte de doentes pela instituição nomeadamente questões legais.
Na opinião do Presidente da Junta de Freguesia, o apoio atribuído é inteiramente justo pois a associação dá resposta local do ponto de vista social.
Ainda assim, e apesar das dúvidas, este protocolo, à semelhança dos restantes, acabou por ter a aprovação unânime da assembleia.
O grupo do Partido Socialista questionou ainda o executivo se para além dos protocolos trazidos à sessão não existem protocolos similares com outras instituições.
Virgílio Silva referiu que foram contactadas todas as instituições da freguesia e que aquelas que não celebraram ainda um protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia foi pelo facto de não se ter chegado a acordo com algumas delas. O autarca não fechou contudo a porta de forma definitiva e afirmou que a celebração de protocolos com essas instituições não está irremediavelmente inviabilizada pois ainda irão decorrer encontros para se tentar chegar a um consenso mas alertou que os apoios monetários só serão atribuídos a partir da data de celebração do contrato. A única excepção é a Santa Casa da Misericórdia do Torrão. O Presidente da Junta referiu que não existia um contrato celebrado entre a autarquia e a instituição e que, apesar das partes ainda não terem chegado a um consenso, a Junta de Freguesia dá um apoio extraordinário por esta instituição se debater com dificuldades de tesouraria. Virgílio Silva salientou no entanto que esta situação é provisória e só é válida este ano e que futuros apoios a serem atribuídos só serão viabilizados com a celebração de protocolo à semelhança dos restantes casos. O Presidente da Junta defende a celebração de protocolos como forma de controlar os apoios e de deixar tudo explícito no papel. Quanto à redução de alguns apoios atribuídos, o líder do executivo argumentou que o orçamento da autarquia sofreu também ele cortes e como tal também as despesas têm que ser reduzidas e que apesar de tudo com poucos recursos ainda assim se pode fazer muita coisa e apelou à criatividade e a imaginação para contornar as dificuldades. Por fim, sublinhou ainda a atenção para a sobrecarga para os cofres da autarquia no que toca a acção social com o dispêndio de verbas da ordem dos 50 mil euros (quase um quarto do orçamento da Junta), resultante do facto da freguesia do Torrão ter, ao invés de outras freguesias, muitos encargos nessa área e deu como exemplos nomeadamente o facto de existir uma Santa Casa da Misericórdia e um corpo de bombeiros.

Também o novo regulamento da Universidade Sénior do Torrão mereceu aprovação unânime. 
O vogal eleito pelo PS e anterior presidente da Junta de Freguesia do Torrão, Décio Fava, aproveitou ainda para fazer um agradecimento público ao conjunto de pessoas que lhe querem prestar tributo pelo trabalho que desenvolveu durante o período de oito anos em que esteve à frente dos destinos da autarquia. Já o actual líder do executivo informou que a Junta de Freguesia vai convidar os anteriores titulares do cargo eleitos no pós-25 de Abril e dos familiares daqueles que entretanto já faleceram  para participar as cerimónias dos 40 anos do 25 de Abril.

Quanto a informações do executivo, foi feito um apanhado geral das obras e dos principais acontecimentos levados a cabo nos primeiros meses de 2014 nomeadamente a instalação de iluminação LED na vila. Virgílio Silva comprometeu-se ainda - apesar dos alertas da oposição para dificuldades que possam existir mas que ainda assim faz votos para que o objectivo seja conseguido - a envidar todos os esforços no sentido de se fazer uma intervenção de restauro na Igreja Matriz o mais breve possível. O autarca fez saber que já se reuniu com o líder da Arquidiocese de Évora, o Arcebispo D. José Alves, quando este se deslocou ao Torrão, e que enviou uma carta à Direcção Geral da Cultura de Évora e defendeu que a iniciativa tem que partir das entidades locais pois o "património é nosso e portanto cabe-nos a nós a responsabilidade de zelar pela sua conservação. Se porventura este passar para outras mãos ou no caso de património que tivesse que sair da freguesia, aí já o problema seria de quem viesse a ter essa responsabilidade".
O autarca informou ainda que apesar do estado em que alguns monumentos locais se encontram, ainda assim optou por inscrever alguns deles nomeadamente a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, a Igreja Matriz, a Estrada Romana e a Anta de S. Fausto ou S. Frausto numa iniciativa criada para celebrar o Dia Mundial dos Monumentos e Sítios, que tem lugar na próxima Sexta-feira, dia 18 de Abril, na qual os monumentos inscritos ficarão online, com o objectivo de dar a conhecer o património da freguesia do Torrão.
A oposição lembrou que quando o PS foi poder que muito investimento e obra foram levados a cabo na freguesia embora reconhecendo que muito ficou por fazer e congratula-se por ver que há continuidade.

sábado, Abril 12, 2014

Prevenção do cancro da mama, no Torrão


Uma acção de rastreio do cancro da mama vai decorrer no Torrão entre os dias 22 e 29 de Abril. A unidade móvel de rastreio vai estar junto à escola EB 2,3 Bernardim Ribeiro.
Todas as mulheres com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos de idade vão ser convidadas a participar nesta campanha que se centra na prevenção e no diagnóstico precoce de um tipo de cancro que leva à morte por ano só em Portugal de cerca de 1.500 mulheres.

Saber um pouco mais: Ermida de S. João dos Azinhais


Para académicos ou simples curiosos ou ainda para aqueles que querem conhecer um pouco mais acerca do património do Torrão, eis o trabalho de Jorge Feio, Licenciado em História, variante de Arqueologia, Pós-graduado em História e Arqueologia Medieval, Mestre em História da Arte (especialização em História da Arte da Antiguidade) e Doutorando em História da Arte, que aborda alguns aspectos da ermida de S. João dos Azinhais: Vestígios da Cristianização em torno do rio Sado: o caso de São João dos Azinhais.

A Ermida de S. João dos Azinhais, situada na freguesia do Torrão, é conhecida dos torranenses como a Igrejinha de S. João e foi classificada através da portaria nº 243/2013, como Monumento de Interesse Público, a qual fixa ainda  a zona de protecção especial do monumento, tal como enunciado aqui.

quarta-feira, Abril 09, 2014

Raio-X da impenetrável gestão da Junta de Freguesia do Torrão

 Manda o Código de Contratos Públicos que os organismos na dependência directa ou indirecta do Estado revelem no portal da internet (http://www.base.gov.pt) os seus gastos. Ora a grande maioria, e muitas são as queixas que vão nesse sentido, omite deliberadamente ou habilidosamente os números, não cumpre a lei e recusam-se pura e simplesmente a exercer uma gestão que se deveria querer transparente e ao alcance dos cidadãos.
A reportagem da SIC que passou na última Segunda-feira aborda justamente esse tema e, de acordo com o Jornal I, são milhares as entidades que não cumprem as disposições legais.
Ora entre essas entidades está a «nossa» Junta de Freguesia do Torrão, como não podia deixar de ser. Na verdade, e fazendo uma pesquisa exaustiva constata-se que não há um único registo seu no referido portal. A junta do Torrão recorre essencialmente e, podemos mesmo afirmar, unicamente, ao chamado contrato por ajuste directo (modalidade não vista com muito bons olhos por instituições nacionais e internacionais que lutam pela transparência da administração pública e contra a corrupção) e acontece que aparentemente as verbas consignadas não ultrapassam nunca os 5.000 euros e sendo assim, está a autarquia dispensada de publicar os seus contratos no referido portal. Essa é a justificação oficial. Mas vamos analisar em profundidade esta matéria. Vamos consultar o Decreto-Lei nº18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), nomeadamente os artigos 127º e 128º e mais importante ainda, tentar distinguir entre a letra da lei e a interpretação da mesma, que são conceitos diferentes.
Ora o nº1 do artigo 127º afirma explicitamente que "a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo deve ser publicitada, pela entidade adjudicante, no portal da Internet dedicado aos contratos públicos". Mas se analisarmos o artigo seguinte veremos que de facto no seu nº3 "o procedimento de ajuste directo regulado na presente secção (Secção III) está dispensado de quaisquer outras formalidades previstas no presente Código, incluindo as relativas à celebração do contrato e à publicitação prevista no artigo anterior". Ora um dos procedimentos regulados é justamente o facto de se "se tratar de ajuste directo para a formação de um contrato de aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não seja superior a €5000, a adjudicação pode ser feita pelo órgão competente para a decisão de contratar, directamente sobre uma factura ou um documento equivalente apresentado pela entidade convidada". De onde se conclui portanto que até aqui tudo bem - e já nem vamos pôr a hipótese de se partir um contrato em dois se o valor consignado for superior a 5.000 euros para evitar a sua publicação online. Por exemplo uma qualquer construção cujo valor orçamentado seja 5.500€, fazer-se um concurso por ajuste directo para a construção cujo valor seria por exemplo 4.000€ e depois celebrar outro unica e exclusivamente para a pintura e limpeza, cujo valor seria de 1.500 euros e assim se escaparia à obrigatoriedade de publicar online. Não sabemos se tal foi feito ou sequer se é possivel fazer nem é essa a questão. O que é facto é que não existe no portal um único contrato por ajuste directo cuja entidade adjudicante seja a Junta de Freguesia do Torrão, ponto final parágrafo. 
Mas seja como for, e como se disse, tudo certo, tudo em conformidade. Quanto a isso não há a mínima dúvida. Então qual é o problema?
O problema é que a habilidade e a «chico-espertice» é que fazem escola e a procura de subterfúgios para contornar os processos que visem uma maior transparência da gestão pública é política sempre presente. Ora vamos lá tentar interpretar o texto legislativo. O que está estipulado é o seguinte: todos os contratos públicos celebrados por ajuste directo cuja verba consignada seja superior a 5.000 euros têm que ser obrigatoriamente publicados no portal BASE. Porém, daqui se deduz que tal não implica que o contrário seja proibido. Uma coisa não implica a outra. A lei não diz que não se pode publicitar online contratos dessa natureza de valor igual ou inferior aos cinco milhares de euros. O que está implícito, o que se pode deduzir, a interpretação que tem imperiosamente que ser feita é que para contratos celebrados por ajuste directo cujo valor consignado seja igual ou inferior a 5.000 euros é que a publicação desses contratos no BASE é facultativa, é optativa. Pode ser publicitada ou não de acordo com a vontade da entidade adjudicante. Ora, claro, como pouco amigos, desde sempre, de uma política séria de transparência, a Junta de Freguesia do Torrão opta pelo caminho evidente e furta-se a publicar online os seus contratos por ajuste directo cujo montante consignado convenientemente nunca passa da fasquia dos cinco milhares de euros.
Poder-se-á dizer que não é assim, que só são publicitados contratos de valor superior a esse montante. Será? Bem, basta dar uma voltinha aqui para se perceber imediatamente que não é assim. Há inclusive organismos que optam por publicitar  no BASE até valores de poucas centenas de euros. 
Diz o povo que nem oito nem oitenta. Lógicamente que não defendemos que seja publicitada a compra de papel higiénico, por exemplo, ou de contratos de valor irrisório mas convenhamos, contratos relativamente à aquisição de publicidade ou outros de valor já considerável ainda que não superior a cinco mil euros porque não? Porque não? Fica a pergunta e terminamos aqui a questão relativamente à publicitação de contratos online.



Já constatamos no passado e é ponto assente que no que toca a uma gestão transparente, a Junta de Freguesia do Torrão resiste o mais que pode e a sua gestão se não é assunto tabú é no mínimo obscura e impenetrável e se quanto a contratos online nem um existe já quanto à publicitação do seu orçamento e conta de gestão no seu site, o cenário não é diferente; Zero. Na verdade, já aqui abordamos essa matéria mais do que uma vez e temos bem presente que durante a última campanha eleitoral uma das acusações feitas pela oposição ao executivo socialista era justamente o facto deste esconder as contas e a gestão da autarquia e a promessa de que as contas seriam públicas e transparentes. Ora a gestão política entretanto mudou, o orçamento da Junta de Freguesia para o ano de 2014 foi votado e aprovado no passado mês de Dezembro, passaram entretanto quatro meses e até à data de hoje não há qualquer publicação do mesmo sendo que já neste Sábado vai ser proposta a primeira alteração ao documento sem que os torranenses conheçam sequer a versão original. Ora até por isso mesmo, o timing escolhido para este artigo é mais que acertado.
Será concebível, será aceitável que continue vedado aos cidadãos o acesso, o conhecimento à gestão e às contas públicas?
Ora qualquer pessoa pode conhecer o orçamento do Estado, este orçamento concretamamente. Não pode? Pode. Ei-lo aqui.
Poder-se-á afirmar que isso é válido para o orçamento do Estado. Certo, mas não é válido para as autarquias locais? Não devem elas também publicar os seus documentos previsionais e gestionários? Podem e devem, dizemos nós. E dizemos mais: algumas publicam. E uma delas é justamente a Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Estão aqui, de vários anos, prontos a serem consultados.
Mas ainda assim, poderá eventualmente haver, quem sabe, alguém que possa dizer que sim senhor mas que isso se pode verificar no caso das câmaras mas das juntas de freguesia...
O que é que tem? As juntas de freguesia também são órgãos de poder local e são ainda mais próximos do cidadão, ora por maioria de razão não só podem como o devem fazer. E algumas fazem-no, basta consultar alguns sites online. E imaginam os torranenses quem o faz aqui bem próximo? A vizinha freguesia de Vila Nova da Baronia! Está lá tudo descriminado; orçamentos, contas de gerência... e de vários anos e quem porventura não acreditar só tem que clicar aqui.
Já no que toca à Junta de Freguesia do Torrão, até à data desta publicação, o que existe é isto:

Bem, e quem não acreditar clique aqui e veja com os seus próprios olhos.
Há cerca de oito anos que a junta do Torrão tem o seu site online e no que toca a esta matéria, o cenário é imutávelmente o mesmo; «brevemente disponível». O «brevemente» neste caso é quase uma década e o seu término indeterminado e quanto a isso não serão precisas mais palavras.


Ora aqui no Pedra no Chinelo, valores como a transparência, competência e seriedade política bem como participação na vida pública e cidadania activa, entre outros, são valores inalienáveis e portanto, e como tivemos acesso ao orçamento da referida autarquia para este ano vamos aqui e agora, e a escassos três dias de vir a sofrer a primeira alteração, partilhar as linhas mestras e analisar mais aturadamente alguns pontos da versão original. A publicação na íntegra deixamos para quem de direito se considerar depois deste artigo que o deve fazer. Não se pretende com este trabalho embaraçar ou humilhar nem politicamente nem publicamente pois seria no mínimo humilhante e degradante ter que ser um órgão de comunicação online a ter que o fazer ao invés de quem de direito.
Ora portanto, o orçamento da Junta de Freguesia do Torrão não pode continuar a ser «top secret», ou confidencial onde só alguns têm acesso e a generalidade dos torranenses não, tal como exemplificamos em jeito de brincadeira, sem ter o objectivo de zombar e espero que nos perdoem a ousadia, pegando na capa do documento e criando a imagem abaixo para mostrar que parece que é isso que este documento é por estas bandas: um documento classificado, um segredo de Estado.



 Posto isto, vamos lá analisar alguns pontos.
A Junta de Freguesia do Torrão prevê gerir no ano de 2014 um orçamento da ordem dos 213.453,00€ sendo que 99,98% são provenientes de receita corrente donde 73,9% desta provém do Estado central através de um fundo denominado Fundo de Financiamento de Freguesias, valor que equivale a 157.719 euros. A Câmara Municipal é a segunda entidade que contribui para os cofres da autarquia torranense. Embora outros valores estejam previstos, a parte de leão da verba provém do estabelecimento de um protocolo o qual garante 45.290 euros o qual pesa 21,2% na receita corrente. Apenas 2,5% da receita corrente são provenientes de impostos directos (IMI). Os restantes dois e meio pontos percentuais são provenientes essencialmente de receitas próprias tais como licenciamento de canídeos, taxas e licenças de mercados e feira e de taxas de serviços cemiteriais.

O orçamento da despesa da Junta de Freguesia do Torrão divide-se em quatro grandes áreas ou classificações económicas principais:

01 - Órgãos da Autarquia
02 - Serviços Administrativos
03 - Serviços Urbanos
04 - Educação, Cultura, Desporto e Acção Social

Cada uma destas áreas subdivide-se depois em duas áreas: despesa corrente e despesa de capital. Estas por sua vez dividem-se em pequenas áreas denominadas rubricas nas quais está inscrito um valor que se prevê gastar. Por exemplo, combustíveis, ordenados com o pessoal, Feira de Agosto, Comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio, aquisição de material informático, electricidade, etc.
 Das quatro, a área que mais pesa em termos de despesa é a área da Educação, Cultura, Desporto e Acção Social, que representa quase metade da despesa total, mais concretamente 47,7% o que equivale a uma verba de 101.860 euros.
Nesta área a despesa corrente pesa 95,9%. Entre alguns valores podemos por exemplo verificar que para a Feira de Agosto está prevista uma verba de 19 mil euros (19,5% da despesa corrente desta classificação e 8,9% da despesa total), para as comemorações do 25 de Abril estão previstos 6.500 euros, distribuidos por duas rubricas (3.000 e 3.500 euros).
Logo a seguir, são os Serviços Administrativos os quais pesam no orçamento de despesa 25,9% dos quais 70,5% da despesa corrente (18% da despesa total) é dispendido directamente com o pessoal em funções com excepção dos funcionários do cemitério. Apenas 1,4% da despesa desta classificação e despesa de capital.
Com os Seviços Urbanos está previsto um gasto total de 32.207 euros (15,1% da despesa total), dos quais 85,7% correspondem a despesas correntes.
Por fim, os gastos com os Órgãos da Autarquia representam apenas 11,3% da despesa total. Também aqui a despesa corrente tem um peso de 96,9%. É desta classificação que entre outras despesas, saem os vencimentos dos membros do executivo e da assembleia de freguesia (62,8% da despesa corrente desta classificação e 6,9% da despesa total), o pagamento da quota da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e o pagamento do IMI do extinto Torino Torranense (250 euros).



Posto isto, o orçamento é apenas uma previsão daí chamar-se um documento previsional e, como tal, é susceptível de vir a sofrer alterações imprevistas. Um documento previsional é tanto melhor quanto menos forem as alterações sofridas ao longo do tempo para o qual está feita a planificação e quanto mais rigoroso for o controlo e execução do mesmo.  
Assim sendo, tão importante como um orçamento bem elaborado é aquilo que se chama controlo e execução orçamental, isto é, de nada serve ter um documento bem elaborado, com uma margem de precisão muito boa, se depois este não é cumprido criteriosamente.
Para se perceber melhor a lógica, vamos imaginar o total da verba de que dispomos como se fosse, por exmplo, meio litro de feijão e temos que o dividir de determinada forma por vários recipientes. Uma rubrica é como se fosse um recipiente. Existem tanto do lado da receita como do lado da despesa. Não temos que receber a quantia toda da mesma origem.
 Ora por um lado, pode acontecer que haja uma alteração da receita, isto é, estarmos a prever que temos meio litro de feijão para gerir ou para distribuir como quisermos pelos nossos recipientes e só recebermos 400 gramas como também pode acontecer que podemos vir a ter mais para gerir, por exemplo 700 gramas. Isso é uma alteração de receita. 
Geralmente as alterações aos orçamentos verificam-se do lado da despesa. Mas de que forma? Quer dizer que se vai gastar mais? Não necessariamente. Não se pode (ou não se deve) gastar mais do que aquilo que se tem, isto é, a despesa não deve ser maior do que a receita e no limite ambas devem ser iguais. Em termos de previsão orçamental, geralmente a receita é igual à despesa. O problema está na falta de controlo orçamental. É este por exemplo o problema das contas públicas portuguesas. Quantas vezes não ouvimos falar nas notícias em descontrolo ou descalabro orçamental? Quando as despesas são superiores às receitas temos aquilo que se denomina um desequilibrio orçamental. Certamente que todos já ouvimos falar disso.
Felizmente a Junta de Freguesia do Torrão não padece desses males. 
Então mas como é que pode haver alterações? Bem, no caso concreto, não há despesas a mais. O que se passa, e recorrendo mais uma vez ao exemplo dos feijões, é que queremos mudar alguns deles de frasco porque um dos recipientes tem menos do que aqueles que afinal vão ser precisos. Então vamos a outro frasco onde prevemos que podemos retirá-los dali sem consequências e colocámo-los onde estão em falta. Isto também é uma alteração ao orçamento de despesa. O valor total mantém-se, o orçamento não «rebentou», o que houve foi apenas alguns ajustes internos, algumas tocas e ajustes entre rubricas. Chama-se a esse caso concreto um reajuste orçamental.
Portanto, resumindo, as alterações orçamentais podem dever-se a diversos factores não previstos que não necessariamente falta de controlo ou má execução orçamental o que leva a que possam ter que ser feitos ajustes locais e concretos. Ora qualquer alteração a ser feita necessita sempre da aprovação do órgão executivo em primeiro lugar mas precisa depois da aprovação do órgão deliberativo, daí as alterações terem que ir, no caso das freguesias, à Assembleia de Freguesia para poderem ser ractificadas, isto é, para poderem entrar em vigor. Se esse órgão chumbar uma qualquer alteração ao orçamento, esta não pode ter lugar e a gestão teria que se reger pelo mesmo orçamento.

terça-feira, Abril 08, 2014

Melhor vinho tinto português é do Torrão



O vinho tinto “Cavalo Maluco 2009” da Herdade do Portocarro, na freguesia do Torrão, foi considerado, por um grupo de especialistas denominado Court of Masters Sommeliers, o melhor vinho tinto português na categoria Tintos acima dos 20€ e obteve a melhor classificação entre todas as categorias de vinhos que estiveram a concurso num evento, o Vestigius Top Wines 2014, organizado pelo Vestigius Wine Bar, em Lisboa, e que juntou seis especialistas mundiais (sommeliers ou mestres escanções) que avaliaram centenas de vinhos portugueses, distribuídos por sete categorias. 
José Mota Capitão, proprietário da Herdade do Portocarro, ficou feliz com a classificação do “Cavalo Maluco 2009” e identificou algumas das propriedades deste como sendo “extremamente complexo, concentrado, poderoso e muito elegante”, acrescentado ainda que “este vinho tem todo este poder mas não é agressivo, tratando-se essencialmente de um vinho de guarda, feito para durar cerca de 20 anos sem perder as suas propriedades”.
Na opinião do proprietário da Herdade do Portocarro “as características deste vinho devem-se essencialmente à região abençoada onde é produzido”. Na região “temos o sol que faz bons vinhos e a brisa marítima nocturna que refresca as uvas”.
O Vestigius Wine Bar é um bar de vinhos que fica localizado em Lisboa e abriu portas em Novembro de 2013. Tem como objectivo promover e divulgar os melhores vinhos nacionais e internacionais junto dos consumidores directos. Dispõe de uma garrafeira com mais de 200 rótulos, tem desenvolvido várias acções vínicas, nomeadamente provas de vinhos com os produtores e tertúlias em torno do vinho, com figuras de relevo internacional na área.
O Court of Masters Sommeliers é o organismo de maior prestígio mundial na área de serviço de vinhos, cujo objectivo é incentivar a melhoria dos padrões de conhecimento de bebidas e serviço em hotéis e restaurantes de topo a nível mundial. A educação para os vinhos é e sempre foi um dos seus grandes objectivos. Foi fundado oficialmente em 1977, assumindo-se como a entidade internacional mais credível no que toca à formação de sommeliers, com um padrão de avaliação exigente e rigoroso, reconhecido internacionalmente.

segunda-feira, Abril 07, 2014

Assembleia de Freguesia do Torrão reúne Sábado



A Assembleia de Freguesia do Torrão vai reunir ordináriamente no próximo Sábado, dia 12 de Abril, pelas 20.30 horas. Da ordem de trabalhos entre outros pontos, consta a apreciação, discussão e aprovação das contas de gerência relativas ao ano de 2013 bem como dos protocolos de cooperação a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade 1º de Janeiro Torranense, o Centro Paroquial do Torrão, a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Torrão e a Associação de Moradores de Rio de Moinhos do Sado. Para além disso, vai estar ainda em discussão a primeira alteração ao orçamento da autarquia para 2014.

Dança esgota pavilhão do Torrão





 O pavilhão gimno-desportivo do Torrão, onde decorreu na noite de Sábado o II Encontro de Escolas de Dança, encheu por completo o que leva os organizadores a considerarem o evento "espectacular" e um "sucesso" isto apesar de um imprevisto à última da hora levar a que uma das escolas não tenha podido estar presente.

Fotografia: Sociedade 1º de Janeiro Torranense (Fonte: Facebook)
Texto: Paulo Selão

O II Encontro de Escolas de Dança que decorreu no Torrão, Sábado à noite, teve lotação esgotada com o pavilhão gimno-desportivo a encher por completo. No evento participaram dançarinos da Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense (Alcáçovas), Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba (Alcácer do Sal), Escola de Dança 5ª Attitude (Évora) e Academia da União Desportiva e Recreativa das Pontes (Setúbal). Um imprevisto de última hora levou a que uma das escolas participantes - Almadança (Almada) - não tenha podido estar presente.
Durante hora e meia, o público pode assistir à execução de danças de salão e ballet.
O evento contou ainda com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vitor Proença e das Vereadoras Ana Soares e Luísa Ferreira bem como do Presidente da Junta de Freguesia do Torrão, Virgílio Silva e da Secretária, Ana Tecedeiro.
 Para Luís Sequeira, um dos elementos da organização, não existem dúvidas na hora de classificar o evento "numa palavra, espectacular" tendo em seguida enumerado os factos que contribuiram para tal, nomeadamente "pavilhão esgotado (lugares sentados), entidades presentes deliciadas, público adorou o espectáculo, escolas participantes elogiaram capacidade organizativa da comissão" e remata referindo que "à semelhança do ano passado posso afirmar em nome da comissão e em meu nome que foi um sucesso".