sábado, outubro 31, 2009

Presidência da Assembleia Municipal - Duarte Faria sucede a... Duarte Faria

Teve lugar na passada sexta-feira, dia 30 de Outubro, a Tomada de Posse dos novos membros que irão compôr a nova Assembleia Municipal. Na mesma sessão teve também lugar a Tomada de Posse do novo Executivo Camarário.
Finda a cerimónia de Tomada de Posse, teve lugar a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal cujo unico ponto de ordem foi a eleição da Mesa.
A forma de votação escolhida foi o voto uninominal, isto é, votar sucessivamente para o cargo de Presidente, 1º e 2 Secretários.
A primeira votação levada a cabo foi para a Presidência do Órgão deliberativo. O PS apresentou Duarte Faria como candidato, a CDU, Rui Oliveira e o BE, Luís Pereira. A primeira votação efectuada deu um empate de 13 votos contra 13 votos entre Duarte Faria e Rui Oliveira e um voto no candidato do BE. Procedendo-se a nova votação o empate subsistia. Neste tipo de situações, para sair do impasse a Lei Nº169/99 de 18 de Janeiro é bastante clara. Os Nº 3 e4 do Artigo 45º afirmam que:
Nº3 - Se houver empate na votação procede-se a nova eleição obrigatóriamente uninominal.
Nº4- Se o empate persistir nesta ultima, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na Assembleia Municipal, preferindo sucessivamente a mais votada.
Deste modo, como o PS ganhou a eleição para este órgão, logo o seu candidato foi o melhor posicionado e assim Duarte Faria foi eleito Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.
Nos restantes cargos, Baltazar Flávio, da CDU foi eleito 1ºSecretário e Luís Pereira, do BE foi eleito 2º Secretário.
Em jeito de epílogo, parece que o vaticínio de alguém que visita muito o meu humilde blog se concretizou. Afirmava tal sumidade que «Este gajo é mesmo um selão, então na tabuada dele se um se abstiver, não fica 13 contra 13? Ele diz que um 13 é maior que outro 13». Bom não foi bem uma abstenção mas foi um empate 13-13. E não é que ele acertou mesmo? Apesar de querer pôr-me na boca, palavras que eu não escrevi. Mais valia que eu o tivesse escrito então não é que um 13 valeu mais que o outro 13?! A culpada? A Lei Nº 169/99!
Como os meus fãs que só gostam dos posts políticos já começavam a ficar inquietos e tristes e como já havia até quem andasse preocupado com isso, aí está para se deliciarem! Eu não disse que voltava à política mais cedo do que pensavam?
Ai, no entanto, agora me lembro que desafortunadamente vou fazer alguém zangar-se comigo. Quem me dera e lamento profundamente que não possa ver a minha sincera cara triste, desgostosa e terrivelmente preocupada com isso.

quarta-feira, outubro 28, 2009

Pois! Não era a mesma coisa...

Há quinze longos anos que o Glorioso não jogava assim. Desde a longinqua época 93/94... e só na ainda mais longinqua época de 72/73, ainda com Eusébio em acção, o Glorioso tinha maior numero de golos marcados à 8ª jornada - 37 contra os actuais 30. Por isso...

terça-feira, outubro 27, 2009

Somos o primeiro


A permissa continua válida


NESTE MOMENTO ISTO É ASSIM:

QUEM DEFRONTAR O GLORIOSO ARRISCA-SE A SER GOLEADO!

Milagres - Jesus é o Senhor

Depois do milagre da multiplicação dos pães, o milagre da multiplicação dos golos.
Depois de transformar a água em vinho, a transformação de uma equipa fraca numa máquina infernal.

Outra

O que é que dirá a lagartagem depois de defrontar o Glorioso?
CUSTOU MAS FOI COM TRANQUILIDADE!

Mais outra pergunta

O que é que dizem os adversários do Benfica no final do jogo com o Glorioso?
PODIA TER SIDO PIOR, SÓ NÃO FOI MAIS PORQUE NÃO CALHOU!

Outra pergunta

O que é que vão dizer os bimbos no final do jogo com o Glorioso?
BÁ LÁ, BÁ LÁ, BÁ LÁ!!!

Uma pergunta

O que é que diz um adversário do Benfica quando sabe que vai defrontar o Glorioso?
AI JESUS!

sexta-feira, outubro 23, 2009

É demais

Neste momento isto é assim:
Quem jogar contra o Glorioso arrisca-se a ser goleado.
É o maior. Está de parabéns!

quarta-feira, outubro 21, 2009

Tomada de Posse dos titulares dos Órgãos do Poder Local

A Tomada de Posse dos novos membros eleitos da Assembleia de Freguesia do Torrão está agendada para o próxima sábado, dia 24 de Outubro, às 21.00h. Já a Tomada de Posse dos novos Executivo Camarário e a Assembleia Municipal está prevista para o próximo dia 30 de Outubro pelas 18.00h.

quarta-feira, outubro 14, 2009

Como se traduzem os resultados eleitorais

É esta a constituição dos Órgãos Autárquicos, no Concelho de Alcácer do Sal e em particular, na Freguesia do Torrão, para os próximos quatro anos:

Câmara Municipal
  • Presidente

Pedro Paredes (PS)

  • Vereadores

Hélder Serafim (PS)

Isabel Vicente (PS)

Gabriel Geraldo (PS)

António Balona (CDU)

Ana Chaves (CDU)

Manuel Vitor (CDU)

Assembleia Municipal

  • 10 Eleitos do PS
  • 9 Eleitos da CDU
  • 1 Eleito do PSD
  • 1 Eleito do BE

Como os Presidentes de Junta têm, por inerência do cargo, assento na Assembleia Municipal e como a CDU elegeu quatro Presidentes de Junta e o PS os restantes dois, a composição da Assembleia Municipal será:

  • 9+4 = 13 da CDU
  • 10+2 = 12 do PS
  • 1 do PSD
  • 1 do BE

Ficando assim a CDU com maioria relativa

Quem presidirá à próxima Assembleia Municipal; Rui Oliveira ou Duarte Faria?
O Presidente da Assembleia Municipal é eleito na primeira sessão da mesma. Como a composição desta é de maioria relativa CDU; PSD e BE terão uma palavra a dizer e vários cenários se colocam. Logo o futuro Presidente será:
  • Rui Oliveira (CDU) se:

- PSD e BE se absterem

- PSD e BE votarem ao lado da CDU

- PSD ou BE, um deles votar ao lado da CDU

  • Duarte Faria (PS) se:

- PSD e BE votarem ao lado do PS

Junta de Freguesia do Torrão
Executivo
Presidente: Décio Fava (PS)
Secretário: Hélder Montinho (PS)
Tesoureiro: Joana Serafim (PS)
Assembleia de Freguesia
A futura Assembleia de Freguesia do Torrão será composta por 6 eleitos do PS e 3 eleitos da CDU, ficando o PS com maioria absoluta. A escolha do Presidente da Assembleia de Freguesia é feita de forma análoga à da Assembleia Municipal. Como o PS dispõe de uma maioria absoluta não terá qualquer dificuldade em eleger João Lavradorinho para futuro Presidente da Assembleia de Freguesia.

Autárquicas 2009 - Todos os resultados no Concelho







terça-feira, outubro 13, 2009

Os monárquicos do PS

O monárquico Raul Castro foi ontem eleito presidente da Câmara Municipal de Leiria

Nuno Castelo-Branco in Estado Sentido

terça-feira, outubro 06, 2009

Feira Nova de Outubro - Actuação de Quim Barreiros

O prometido é devido:







Para reflexão

Que República se comemora em 2010?
O historiador Rui Ramos sobre os ideais republicanos e a pertinência de celebrar um século sobre a sua implantação.
Em 2010, a propósito do “centenário da república”, vamos comemorar o quê? Uma ideia – a ideia de república? Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910? Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926? Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto.
UMA IDEIA?
Se é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o séc. XVIII interessou aos verdadeiros “republicanos” nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens, mesmo que tivessem um rei, como a Grã-Bretanha.
Nesse sentido, o processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910 mas da chamada “revolução liberal” da primeira metade do séc. XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de Direito e as instituições e cultura da cidadania.
Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como “uma república com um rei”, isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como, aliás, nas repúblicas desse tempo) mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil.
Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975?
Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte, em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.
Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que pôs fim a um regime desacreditado?

UM REGIME?
Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a actual democracia como o salazarismo. A I República passou por várias situações e foi dirigida por várias personalidades. Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo Partido Republicano Português de Afonso Costa, foi um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do séc. XX em Portugal.
A “democracia” do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I República, essa percentagem reduziu-se a 30%. A “tolerância” de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja Católica, sujeita a uma “lei de separação” que visava, de facto, o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos ‘gangs’ armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então “empastelar”) todos os jornais ditos “monárquicos” em Lisboa.
A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do Sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos 13 anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa quer identificar-se em 2010?
O que explica então esta fúria comemorativa? Fundamentalmente, as metamorfoses da esquerda. As esquerdas portuguesas, há 30 anos, eram marxistas, de linha soviética, maoista ou social-democrata “avançada”. Desprezavam os velhos republicanos, patriotas e colonialistas, de que uma parte até aderira ao Estado Novo na década de 1960, por causa das colónias (Norton de Matos, por exemplo, tornou–se uma referência da propaganda colonial salazarista). Basta ler os livros de História publicados na década de 1970 por autores marxistas: o republicanismo era para eles uma coisa “pequeno-burguesa”, de caixeiros com bigodes.
Depois do 25 de Abril de 1974, o coronel Vasco Gonçalves, na tomada de posse do II Governo Provisório, em Julho, avisou logo que a revolução não tinha sido feita para voltar “ao triste passado de antes de 1926″. Exactamente: a república, para as esquerdas portuguesas em 1974, era um “triste passado”. Aliás, um dos partidos logo convidados para integrar o Governo Provisório foi o Partido Popular Monárquico, por via do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles. Tanto Álvaro Cunhal como Mário Soares, filhos de antigos republicanos, evitaram o anticlericalismo, até para poderem conviver com os “católicos progressistas”, que formaram uma das principais componentes das esquerdas portuguesas na década de 1970.
A Democracia em Portugal, entre 1974 e 1976, foi construída contra o Estado Novo mas também contra a I República. Desde logo, constitucionalmente. Ninguém queria o parlamentarismo e o desregramento dos partidos. Por isso, a Constituição de 1976 inspirou-se na monarquia constitucional, ao estabelecer um Presidente da República que, à parte o ser eleito por sufrágio universal, tinha os mesmos poderes do Rei da Carta Constitucional de 1826. Por essa via, o regime com o qual, de facto, a actual democracia tem mais em comum é a monarquia constitucional de 1826-1910.
As esquerdas portuguesas só mudaram de opinião perante a velha república quando deixaram de ser marxistas e de querer fazer em Portugal uma revolução socialista. Para se distinguirem de uma direita cujo modelo de liberalização económica aceitaram numa forma mitigada, começaram a valorizar outra vez os “valores republicanos”, como fez a esquerda socialista francesa, e sobretudo adoptaram o programa de “fracturas culturais” da esquerda americana.
A fim de dar profundidade histórica a esta reconfiguração ideológica, identificaram-se com o laicismo anticlerical da velha I República. Mais: ocorreu-lhes que identificar esta democracia com a I República de 1910-1926 seria a maneira de legitimar oficialmente o exclusivismo de esquerda e fazer com que os liberais e os conservadores não se sentissem em casa no actual regime. O resultado é um travesti histórico. Os velhos republicanos de 1910 eram profundamente patriotas, machistas e homofóbicos. Foi a I República que, em 1922-1923, proibiu e mandou apreender a ‘Sodoma Divinizada’ de Raul Leal e as ‘Canções’ de António Botto, das primeiras defesas abertas da homossexualidade em Portugal. Que diriam os déspotas do PRP se soubessem que a comissão do centenário pensou em comemorá-los com o casamento gay? Saberiam apreciar a ironia da História?
REPÚBLICAS HÁ MESMO MUITAS
A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal; a Bélgica uma monarquia. O actual regime português tem, felizmente, mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte. A nossa República Portuguesa, desde 1910, já foi muita coisa, com situações constitucionais diversas: a I República (1910-17), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-26), a Ditadura Militar (1926-33), o Estado Novo (1933-74), o PREC (1974-76), a Democracia (a partir de 76). Comemorar a implantação é comemorar o quê? Todos esses regimes? Só um deles – e qual?

REPÚBLICA PARA TODOS OS PORTUGUESES
O grande problema da I República de 1910-26 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o Governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (”na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anticatólica.
Outros republicanos – como os Presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o “fundador da república”, Machado dos Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a Igreja Católica e aberta à participação no espaço público de quem não era militante dos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por isso, Arriaga foi deposto em 1915 e Sidónio e Machado dos Santos assassinados (em 1918 e 1921).
DO GOVERNO DA REPÚBLICA PELO REI
É o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma “república” no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal.
Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de “república”. Portugal já era, neste sentido, “republicano” muito antes de 1910.
UM OUTRO 5 DE OUTUBRO: O DE 1143
“Cinco de Outubro? É o dia da verdadeira independência de Portugal!”, diz o líder do Partido Popular Monárquico. Mas Nuno da Câmara Pereira refere-se a outro 5 de Outubro, mais recuado no tempo e crucial na fundação do Reino de Portugal: o de 1143. Assinou-se então o Tratado de Zamora, início da independência portuguesa. Este tratado, fundador da nacionalidade, foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o rei Afonso VII de Leão e Castela, precisamente a 5 de Outubro de 1143.
Lamentando que seja celebrado apenas pelos monárquicos, Câmara Pereira lembra que já propôs ao PS que o 5 de Outubro passasse a ser o ‘Dia da Bandeira’, em que “todos os portugueses, da esquerda à direita, dos monárquicos aos republicanos, celebrassem o dia da pátria”.
NOTAS
PORTO
Só um dia depois da revolução em Lisboa, a 6 de Outubro, é que foi proclamada a república no Porto.
GNR
A Guarda Nacional Republicana foi criada a 12 de Outubro e substituiu as Guardas Municipais.
BANDEIRA
A nova bandeira nacional, verde e vermelha, foi aprovada pelo Governo republicano a 29 de Novembro.
Rui Ramos in Correio da Manhã

sábado, outubro 03, 2009

Autárquicas 2009 - Isto é bonito! Hoje o Torrão e a Democracia Portuguesa estão de parabéns

Tal como se disse, estava agendada para hoje, sábado dia 3, uma acção de campanha do PS com início às 7.00h no Mercado Municipal. Por coincidência, a CDU também tinha agendado uma acção de campanha para o mesmo local e à mesma hora. Quando a caravana socialista chegou, já a da CDU estava no local há alguns minutos. Contudo, num ambiente de grande respeito, sem incidentes, sem bocas, sem provocações de parte a parte, num ambiente de fair play, saudável convivência democrática - que a todos dignificou bem como a Portugal, à Democracia e ao Torrão - e enorme civismo, ambas as caravanas fizeram a sua campanha, apelando ao voto dos municipes, distribuindo panfletos com os seus candidatos e apresentando as suas propostas políticas.

Hoje foi um grande dia, diria mesmo histórico, para o Torrão, visto que em anos anteriores existiram algumas picardias, algumas delas graves, é certo, em outros pontos do país, e outras de menor gravidade mas desagraváveis, no Torrão, entre apoiantes das duas forças políticas.

Todos somos torranenses, todos nos conhecemos e até existem laços de parentesco - apesar de um outro, por vezes, durante as campanhas e esta em particular, argumento mais ou menos inflamado, cartaz mais ou menos corrosivo, perfeitamente naturais num ambiente de disputa e competição, que fazem parte do jogo (democrático) - entre nós e como certamente todos terão como objectivo o bem estar da Freguesia e de toda a população obviamente que não se justificava outro tipo de comportamento menos digno de parte a parte.

Que o que se passou hoje no Torrão, sirva de exemplo ao país e até mesmo ao mundo de como no espirito da Democracia, do civismo, do respeito mutuo e da convivência salutar todos possamos expressar os nossos pontos de vista livremente, sem constrangimentos ou outro tipo de coacção ou ameaça verbal ou física tendo como objectivo a procura do bem-comum, aquilo que é, por definição, a política.


E porque todos ficaram bem no retrato é com grande gaudio que eu aqui deixo com todo o prazer estas fotos e filme.


Elementos das duas comitivas «trocam galhardetes» que é como quem diz, trocam panfletos


Mauro Félix, Mandatário da campanha socialista e Manuel Algarvio, cabeça de lista da CDU à Assembleia de Freguesia do Torrão cumprimentando-se.



Um dos carros de campanha do PS destacado para esta acção no Torrão



Décio Fava, cabeça de lista pelo PS dando uso ao material de campanha



Hélder Serafim, número dois da lista do PS à Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Manuel Algarvio, cabeça de lista da CDU, à Assembleia de Freguesia do Torrão e Joaquim Algarvio, candidato à Assembleia de Freguesia do Torrão também pela CDU, em conversa amigável, trocando pontos de vista




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Lista de candidatos e de propostas, do Partido Socialista, à Assembleia de Freguesia do Torrão


Lar da Misericórdia vai ser uma realidade e conta com o apoio da Câmara

Apesar dos vários contratempos por que passou, parece que é desta que finalmente vão avançar as obras de construção do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Torrão. Algo muito anciado pela população desta vila.
A obra conta com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, tal como está explicitado na placa.




E SE DÚVIDAS AINDA HOUVER, A PUBLICAÇÃO DA OBRA NO JORNAL OFICIAL, DESFÁ-LAS-Á COMPLETAMENTE.









Apresentação dos candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia do Torrão

A apresentação dos candidatos da CDU teve lugar dia 2 de Outubro às 21.00h na Sociedade 1º de Janeiro Torranense. Esta foi preenchida com as intervenções do cabeça de lista à Assembleia de Freguesia do Torrão e do cabeça de lista à Câmara Municipal, Manuel P. Algarvio e António M. Balona, respectivamente. O evento contou com a participação do Grupo Coral e Instrumental Diversos do Alentejo, de Pinhal dos Frades.
Em baixo, a lista de candidatos e as propostas dessa força política.