quarta-feira, janeiro 25, 2006

Garotices

Primeiro foi a cena caricata do envio, por parte dos dirigentes do CDS, da fotografia do antigo líder dos democratas cristãos, prof. Freitas do Amaral, para a sede do PS quando Freitas aceitou o convite para integrar o governo de Socrates.
No domingo, foi a vez do chefe do governo «calar a boca» a Manuel Alegre, o socialista que foi candidato à presidencia desta república contra o candidato oficial do partido chefiado por José Socrates, quando este reagia aos resultados das presidenciais. Bem pode Socrates afirmar que foi coincidencia... É caso para dizer que em vez de «A mim ninguém me cala!» Alegre passe a dizer «A mim ninguém me cala... excepto Socrates».
Posteriormante quando so comunistas se preparavam para reagir aos resultados eis que Cavaco salta de casa para desviar as atenções dos jornalistas acabando os comunistas furiosos de punho em riste a gritar «Não nos calam».
Francamente parecem crianças a disputar um brinquedo. Portugal merece muitissimo mais respeito e os portugueses (e como alguns fazem questão de dizer; e as portuguesas) que eles dizem representar e para os quais dizem quer o melhor estão fartos de tanta futilidade e birrinhas estúpidas.

quinta-feira, janeiro 12, 2006

Bicentenário da morte de Bocage (1805 – 2005)


Apesar do ano do bicentenário da morte do poeta Bocage ter sido em 2005, não quero deixar passar em claro a alusão ao acontecimento ainda para mais agora que se aproxima a estreia de uma série na RTP sobre o poeta setubalense. À semelhança do que fiz anteriormente, aqui presto uma singela homenagem a um poeta único, pelo menos na História de Portugal pelos seus poemas de teor corrosivo, caustico, sarcástico, irónico, erótico e até pornográfico.


Magro, de olhos azuis, carão moreno

Magro, de olhos azuis, carão moreno,
Bem servido de pés, meão n’altura,
Triste de facha, o mesmo de figura,
Nariz alto no meio e não pequeno;

Incapaz de assistir num só terreno,
Mais propenso ao furor do que à ternura,
Bebendo em níveas mãos por taça escura
De zelos infernais letal veneno;

Devoto incensador de mil deidades
(Digo, de moças mil) num só momento,
Inimigo de hipócritas e frades:

Eis Bocage em quem luz algum talento;
Saíram dele mesmo estas verdades
Num dia em que se achou cagando ao vento.

terça-feira, janeiro 03, 2006

Descubra as diferenças

Atentemos nos seguintes discursos. Um foi proferido, como sempre acontece no dia 1 de Dezembro por S.A.R. o senhor D. Duarte de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa. O outro é a tradicional mensagem de Natal proferida pelo Chefe de Estado espanhol S.M. o Rei Juan Carlos. Finalmente, o terceiro discurso foi a costumeira mensagem de Ano Novo proferida pelo Chefe do Estado português SEXA (Esta nova sigla aparece no site da Presidência e deduzo que signifique Sua Excelência. Hilariante até nisto...) Presidente da República Portuguesa Sr. Jorge Sampaio.
Vou-me abstrair de fazer comentários e as minhas conclusões não serão aqui publicadas. Quem ler este artigo e os respectivos discursos que tire as suas próprias conclusões.

Mensagem do 1º de Dezembro de 2005 de SAR o Senhor Dom Duarte de Bragança

Neste 1º de Dezembro passam 365 anos sobre a data em que o povo português pegou em armas para reafirmar a sua independência. São tantos anos quanto os dias do calendário, e que nos convidam a um balanço da vida nacional. Enquanto à nossa volta, a natureza faz cair as folhas de Outono e assistimos a efémeras agitações políticas, devemos auscultar as expectativas mais profundas dos portugueses, tal como o fizeram os Restauradores de 1640. Durante este ano, no território continental e nas regiões autónomas, visitei numerosos concelhos, quer a convite das autoridades locais, quer das Reais Associações e outras personalidades. Vi progressos económicos que, infelizmente, nem sempre respeitam essas outras riquezas que são o nosso património natural e arquitectónico. Mas também tive a oportunidade de ver que o Estado gasta parte dos nossos recursos em obras de luxo de país rico, enquanto continuamos a ter um nível de desenvolvimento humano próximo de alguns países, com os quais não gostaríamos de nos comparar. Não podemos gastar como se fossemos um país do "Primeiro Mundo" e ter uma formação, uma educação e um estilo de vida próximo do "Terceiro Mundo". Ou seja, gastamos como ricos e trabalhamos como os países pobres, de uma maneira desorganizada e com falta de planificação. Num ano de confrontos com minorias étnicas e religiosas em França, visitei em Portugal Associações de Solidariedade Social que realizam um bom trabalho de integração de jovens já nascidos em Portugal. Considero muito importante o apoio destas instituições na educação da chamada terceira geração e creio que todos deveriam ajudar esses jovens, seja por solidariedade, seja por prudência. Tal como em anos anteriores, realizei viagens e visitas de representação ao exterior, por vezes com minha mulher, viagens que, é oportuno referi-lo, jamais custaram um único euro ao erário nacional. Na Europa Central, a convite dos governantes, visitei a Bulgária e a Sérvia-Montenegro onde tive contactos com a população. São países que aspiram a integrar-se na União Europeia: mas nas suas bandeiras e escudos restabeleceram as coroas nacionais, como já sucedera na Rússia, Polónia e Hungria. Afirmam assim a vontade de iniciar um novo ciclo histórico, sem Por convite dos respectivos Governos Regionais, visitei a região da Galiza e a cidade autónoma de Ceuta. Em ambas fui muito bem recebido e testemunhei o apreço que essas regiões espanholas Visitei Comunidades Portuguesas na Bélgica, França, Luxemburgo, Suíça e Estados Unidos, e mantive contactos com personalidades desses países. São 4 milhões e meio de portugueses que lamentam que o português não seja uma língua ainda mais internacionalizada, devido à falta de uma grafia uniforme entre portugueses e brasileiros. Devemos bater-nos para que a língua de Fernando Pessoa e Luís de Camões, a língua de Gilberto Freyre e de Jorge Amado, a língua de Craveirinha e Luandino seja língua de trabalho na Organização das Nações Unidas.Entretanto, o calendário nacional é marcado pela aproximação das eleições presidenciais de 2006. Em primeiro lugar, saúdo os candidatos presidenciais. Desde 1976, o cargo de Presidente tem sido desempenhado por personalidades dignas e com provas públicas dadas. Teoricamente, o cargo é uma instituição democrática para a qual qualquer cidadão nacional pode ser eleito e permite ao eleitorado uma importante decisão sobre o nosso futuro. Mas apesar do formalismo da Constituição, só é candidato viável quem atingiu o topo de uma carreira político-partidária, promovido pelos aparelhos partidários, dificilmente encontrará independência fora deles. Em segundo lugar, congratulo-me que nas Comissões de Apoio dos candidatos mais destacados participem monárquicos convictos, tal como me congratulo que muitos outros permaneçam de fora. Para mim, isso significa que a ideia de monarquia se tornou transversal ao sistema político. Como tive ocasião de afirmar "Os portugueses devem perceber que a proposta dos monárquicos não é de "derrubar a República" e as suas instituições democráticas, mas sim de "dar um Rei à República." E agora acrescento que o nosso objectivo deverá ser a "democracia real", a democracia presente aperfeiçoada pela identidade histórica e pelas expectativas de um Portugal mais justo. Em terceiro lugar, e pensando no art.º 288 da Constituição que impõe "a forma republicana de governo", quero agradecer publicamente a todos quantos se têm batido nas Revisões Constitucionais - na de 1982, de 1992, de 1996, de 2004 - para que desapareça esse "ferrolho ferrugento". Em Abril de 2004, em sede de revisão constitucional, 108 deputados – contra 89 – votaram a favor da eliminação do "ferrolho" constitucional, aproximando-se bastante da maioria necessária de 2/3. Em representação de todos os deputados que ao longo destes anos continuam a apoiar esta causa, destaco, por já falecidos, os nomes de José Luís Nunes, Nuno Abecassis, e Francisco Sousa Tavares. Como herdeiro dos Reis de Portugal, continuo disponível para os grandes desafios colocados aos Portugueses, para servir a Pátria e para garantir a democracia através da instituição real. Um Rei representa não só o Estado democrático, de que é o garante, mas a Nação de cujos interesses permanentes é o guardião. Creio – e cada vez mais acompanhado me sinto – que a mais valia das instituições republicanas diminui à medida que se consolida a democracia e novas ameaças surgem Não vou insistir que as instituições republicanas nasceram sob o signo do sangue de D. Carlos e D. Luís Filipe de Bragança. Sobre esse sangue derramado no Terreiro do Paço, erigiu-se a República e os seus primeiros 16 anos de instabilidade seguidos por 48 anos de ditadura também republicana. Cortado brutalmente o fio condutor da evolução para formas superiores de liberdade e realização histórica, Portugal afastou-se do progresso político das nações politicamente mais felizes da Europa. Sabemos hoje que esse atentado terrorista da Carbonária merece a esmagadora repulsa do povo português. Conforme sondagem recente, 76.5 % da população considera-o "um crime horroroso", 18,8% "um mal necessário" e 4,6% "uma coisa boa para o país". Aproximando-se mais um aniversário do regicídio, quero exprimir o meu profundo repúdio pela violência e pelo terrorismo como forma de afirmação política, em qualquer parte do mundo. A 1ª República destronou o Rei mas a Democracia e a defesa da Res publica jamais foi o programa dos que a si próprios se designavam por "democráticos" e "republicanos". O regime implantado em 5 de Outubro de 1910 instituiu, em rigor, o "governo de uma plutocracia contra os interesses de uma grande massa de deserdados". Na 2ª República, ou Estado Novo, governou um homem solitário; a representação política seguiu o modelo do partido único. A oposição emocional entre república e monarquia, como o ainda faz certa propaganda republicana, tem pouco sentido no mundo actual da democracia. Causa estranheza falar de "ética republicana", quando existe uma só ética universal, expressa pelas religiões e pela moral nos princípios da liberdade, justiça e compaixão. Os velhos mitos da propaganda republicana são como um feitiço que se vira contra o feiticeiro. Recentemente, uma publicação nacional demonstrou que, conforme os Orçamentos de 2005, o Rei de Espanha receberá 7,8 milhões de Euros enquanto ao Presidente português cabem 13,32 milhões de Euros. Contas feitas ao PIB e à população, a Presidência da República portuguesa custa dezoito vezes mais por habitante que o Rei de Espanha! Nós preferimos naturalmente Portugal, mas decerto que não é por este motivo! Tenho apelado na comunicação social, nacional e internacional que vivemos um tempo de vésperas, um tempo de novos desafios a enfrentar com novas soluções... Na actual globalização das actividades económicas e financeiras, da tecnologia e da informação, o modelo clássico do Estado republicano atravessa uma profunda crise porque não responde às aspirações de identidade nacional. Os especialistas têm demonstrado esta crise em poucas palavras. E como creio que disse Albert Einstein, "os problemas de uma sociedade não podem ser resolvidos ao nível das soluções que os criaram". Os mercados nacionais, isto é, os espaços económicos protegidos do exterior que se afirmaram no passado, já não passam de sobrevivências, sem significado decisivo, a não ser para as pequenas empresas. O espaço económico europeu está aberto à maior parte das empresas que no caso das multinacionais que operam em Portugal, até preferem deslocalizar-se para Espanha. É cada vez maior o grau de autonomia dessas grandes empresas em relação às políticas definidas pelos governos dos Estados nacionais. Os Estados Europeus perderam o poder de cunhar moeda – como o escudo da República em Portugal – e de controlar os instrumentos das politicas monetárias, e vêem a sua liberdade orçamental gradualmente limitada. Com a abertura das fronteiras, têm dificuldades nas políticas fiscais e no domínio da redistribuição, para já não falar das dúvidas sobre a evolução do Estado Providência, e sobre a capacidade para garantir o pleno emprego. O declínio das prerrogativas nacionais é patente nas áreas da informação, da comunicação e da cultura. As novas tecnologias mudaram as fronteiras. À escala mundial afirma-se uma cultura mediática que condiciona todas as culturas Se a isto somarmos a internacionalização do crime organizado, o terrorismo, o tráfico de armas e de drogas, a proliferação nuclear, as questões ambientais e os fluxos migratórios, conclui-se que se reduziu de forma drástica a margem de manobra dos Estados europeus, nos planos interno e externo. Muitos dos domínios de acção que no passado estavam reservados à soberania nacional deram lugar a uma soberania partilhada e a um processo de integração que parece incontornável. Ao mesmo tempo, constato que as monarquias europeias se encontram entre os Estados mais desenvolvidos do mundo, conforme relatórios da OCDE e das Nações Unidas. Não afirmo que um rei resolve tudo; afirmo, sim, que um rei é sinal do caminho das boas soluções. No país e no mundo, surgem novos movimentos de revitalização regional, de revalorização dos poderes locais e de fascínio pelas singularidades culturais e pelas identidades territoriais. Cada Povo sente a necessidade de contrabalançar o esvaziamento do papel do Estado pela afirmação da sua identidade, entendida como realidade sociológica gerada a A rejeição do Tratado Constitucional Europeu, contra a opinião das elites governantes, teve muito a ver com isto. Com todo o respeito, não se trata de problemas para um Presidente da República.São problemas de uma outra escala; de como iniciar uma nova época histórica e de criar pontes entre civilizações. O nosso país merece um novo protagonismo nesta nova época. É neste contexto que a democracia real ganha cada vez mais adeptos em Portugal. Um dos desafios que se colocam aos portugueses é o de melhor utilizarem o seu sentimento identitário, em nada contraditório com a sua integração europeia, a sua pertença lusófona e a sua presença atlântica. Das últimas eleições presidenciais, conhecemos a elevada abstenção e a ausência de participação popular. Destas, só conhecemos ainda a falta de recenseamento dos jovens até 21 anos (só 30% se recensearam), que não recebem qualquer educação para a cidadania.Sendo ponto assente, em democracia, que o eleitorado tem sempre razão, então a maioria do Povo não se revê na imagem que a chefia do estado republicano tem dado de si própria. E isto não pode deixar de constituir matéria de reflexão política para o futuro. Os enormes desafios que se colocam ao País exigem mais do que nunca um Chefe de Estado que seja o representante simbólico da identidade nacional, o garante da coesão e um factor de união entre todos os portugueses, a instância suprema capaz de imprimir ao Estado o sentido permanente da prossecução do interesse nacional. Tenho para mim que só a figura de um Rei pode ser referência indiscutível para a Justiça, para a Defesa Nacional, para as Relações Externas, para Administração Pública. Julgo que os monárquicos aprenderam a lição. Um Rei não se deixa envolver em Se os Partidos Políticos são o "sal e pimenta" das democracias, e da liberdade de expressão, alguém tem de estar aparte deles – os Tribunais – e acima deles - o Rei, mantendo a chama da Identidade Nacional, tão importante num mundo cada vez mais globalizado e culturalmente indiferenciado. A magistratura de influência, não se resolve com a figura passageira de um Presidente da República; o nosso modelo constitucional semi-presidencialista confere-lhe poderes demasiados para intervir no governo mas não lhe dará nunca a distância nem a imparcialidade suficiente perante os portugueses. Por isso, a instituição real que durante oito séculos corporizou a identidade nacional surge, enquanto referência moral e histórica, como uma solução política de normalidade constitucional a merecer cada vez mais a reflexão nacional. Nesta nova fase de democracia consolidada mas de independência ameaçada, Portugal precisa de um Chefe de Estado que tenha a consciência que somos Europeus, Atlânticos e Lusófonos, nesse verdadeiro triângulo estratégico, referido há cem anos por um dos mais puros paladinos monárquicos do séc. XX, o então capitão Henrique de Paiva Couceiro. Comecei por afirmar que os anos que passam consolidam o prestígio das nações. Mais ainda no caso de uma Pátria como Portugal. Neste sentido queria concluir anunciando duas novidades, em meu nome e da Duquesa da Bragança. Em primeiro lugar, anuncio a intenção de criar em 2006 um "Prémio" que recompense os talentos e o serviço à comunidade prestados por cidadãos nacionais e no espaço da lusofonia. Finalmente, conto que, para o ano, se Deus quiser, o nosso filho Afonso, ao fazer dez anos esteja presente no seu "primeiro" 1º de Dezembro. Tal como sempre eu e a minha família, ele está a ser preparado para servir Portugal.


MENSAJE DE NAVIDAD DE SU MAJESTAD EL REY

Palacio de La Zarzuela, 24 de diciembre de 2005

Me dirijo a todos vosotros en este tradicional mensaje de Nochebuena para compartir, brevemente, algunas reflexiones y expresaros de corazón, junto a la Reina y a toda mi familia, nuestro mayor afecto y mejores deseos de felicidad en estas fechas navideñas.

Dedicamos nuestros sentimientos de especial cercanía y cariño a cuantos padecen cualquier tipo de sufrimiento o grave dificultad. Esta noche no quiero ni puedo olvidar a quienes este año han fallecido en su entrega a los demás; les dedicamos nuestro más emocionado recuerdo, al tiempo que abrazamos a sus familias en el dolor; que el ejemplo de solidaridad que nos han dado, y que tanto valoramos, nos sirva a todos de guía para seguir construyendo una España siempre mejor.

España es una gran Nación. Las últimas décadas de nuestra historia no tienen precedentes en términos de paz, progreso y libertad. Nuestro modelo de convivencia se ha convertido en referencia para otros. Nuestra economía presenta una buena salud. Seguimos generando empleo, creciendo por encima de la media europea; y, aunque quede mucho por hacer, nuestro nivel de bienestar, sistema asistencial, equipamientos, transportes o infraestructuras se aproximan a los más avanzados.

No ha sido fácil llegar hasta aquí. Lo conseguido es fruto de los sacrificios de todos los españoles, que supieron superar rencores y divisiones, mirar al futuro y trabajar día a día para hacer de España el país moderno, justo y solidario del que podemos sentirnos orgullosos.

Es ampliamente mayoritario el convencimiento de que lo que hemos logrado se lo debemos a la reconciliación, a la concordia y al amplio consenso que permitieron alumbrar nuestra Constitución.

Sin ella, sin el respeto y la lealtad a sus reglas, valores y principios y sin el esfuerzo de todos, no podría explicarse ni la modernización vivida por España, ni la envidiable estabilidad política, económica y social que hemos venido disfrutando.


Vemos que nuestro país es hoy una realidad de libertad y progreso, organizado territorialmente en el respeto a su rica pluralidad y diversidad. Tenemos motivos para sentirnos particularmente orgullosos del rico patrimonio histórico, cultural y lingüístico de España.

Cierto es que vivimos avances y también algunas dificultades. Y debemos esforzarnos por resolverlas de común acuerdo. Para ello, debemos recurrir al diálogo responsable y sincero, dentro del respeto a nuestro marco constitucional, utilizando los cauces institucionales y democráticos, favoreciendo siempre el predominio de lo que nos une, nunca de lo que nos pueda separar, fomentando la concordia, el consenso y el respeto mutuo que han hecho posible nuestra estabilidad y progreso.

Mi mensaje de esta noche es bien sencillo. Frente a las tensiones y las divisiones, debe prevalecer -por parte de todos- la firme determinación de intentar superarlas desde la moderación y el sosiego, mediante la búsqueda del más amplio consenso en el marco de las reglas, principios, y valores de nuestra Constitución. Todo lo que se ajuste a estas pautas será siempre más sólido, más seguro y, sobre todo, más integrador.

Confío plenamente en que las instituciones y los partidos del arco constitucional sabrán siempre servir fielmente al interés general, y al deseo mayoritario del pueblo español de preservar y ensanchar nuestra armónica convivencia.

En su esfuerzo cotidiano, la Corona no olvida lo mucho que siempre queda por hacer para superar carencias o resolver problemas, promoviendo la solución de las necesidades de los más humildes, de quienes por ser los más desfavorecidos y vulnerables, más necesitan ser escuchados y atendidos.

A todos nos duelen las cifras de ciudadanos que viven en España por debajo del umbral de la pobreza, en contraste con las que avalan nuestro sostenido crecimiento económico. Una sociedad solidaria y de progreso, como la española, debe comprometerse con todo empeño en la lucha contra la pobreza, la marginación o la exclusión social. Debe mantenerse vigilante para corregir desigualdades, extender las oportunidades de empleo, mejorar la cobertura sanitaria y la protección social, atender a discapacitados, a personas dependientes, o facilitar el acceso a la vivienda.

Terminar con el terrorismo sigue siendo un objetivo prioritario e inaplazable. Sus instigadores, encubridores y autores materiales no han cejado en sus objetivos, amenazas y extorsiones. Su profunda crueldad está presente en las cicatrices de tantas familias de víctimas, a las que nos debemos y cuyo dolor nunca podremos compensar. Para acabar con esa lacra debemos incrementar nuestros esfuerzos, sabiendo que contamos con los instrumentos del Estado de Derecho, la acción de la Justicia y de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad, y con una creciente cooperación internacional.

También nos preocupa el drama de la inmigración ilegal. No podemos tolerar que prospere el tráfico de seres humanos. Tampoco debemos permitir que inmigración sea sinónimo de muerte, explotación, o discriminación. Como nueva realidad social de grandes dimensiones, la inmigración debe ser abordada por todos con profundo sentido de la responsabilidad.

Nuestro propio éxito nos ha hecho, lógicamente, más dependientes del exterior. Evitemos encerrarnos en nosotros mismos. No olvidemos que muchos retos y oportunidades se sitúan más allá de nuestras fronteras, en áreas cada vez más lejanas y competitivas. En este nuevo siglo, más que nunca, la defensa de los intereses de España y de los españoles exige del Estado actuar en el exterior con la máxima cohesión de todos: instituciones, fuerzas políticas, y agentes económicos y sociales. Si no somos capaces de sumar fuerzas, si no concentramos adecuadamente nuestros esfuerzos, debilitaremos nuestra capacidad de acción y de negociación exterior; y serán otros quienes se beneficien de esa debilidad.

Pienso a menudo en los jóvenes. Os necesitamos. Vosotros sois capaces de contagiar ilusión, dinamismo, frescura de ideas y solidaridad. Sabemos de vuestra identificación con nuestro sistema de vida en democracia que hace de España un país libre, dinámico y moderno. De ahí la importancia que, para el futuro, tiene vuestro compromiso con el modelo de convivencia de nuestra Constitución. Un compromiso al que debemos corresponder con el apoyo y estímulo a vuestros anhelos de mayor participación y mejor formación.

Llevo años insistiendo en que la mejora de la educación y el fomento de la innovación tecnológica son tareas prioritarias. No estamos solos en el mundo. La competencia exterior resulta implacable. De la calidad educativa y del progreso tecnológico depende en gran medida que España pueda mantener y acrecentar sus niveles de progreso y bienestar. Para ello, sólo hay una receta: más y mejor educación, más y mejor innovación.

Con motivo del Treinta Aniversario de mi proclamación como Rey, han dominado en mí sentimientos de satisfacción por lo mucho que ha cambiado España, de admiración y gratitud a los españoles por su continuado esfuerzo, por su generosidad y solidaridad; también sentimientos de fe en el futuro, de rotunda convicción de que, si juntos hemos llegado hasta aquí, es todavía mucho más lo que unidos podremos seguir alcanzando.

A lo largo de estos años he tenido la grata ocasión de hablar con españoles de todas partes, de muy distintas edades, ideas y ocupaciones, lo que me ha permitido conocer de cerca las alegrías, anhelos y preocupaciones de muchísimas personas, trabajadoras y honestas, fieles a sí mismas, a quienes agradezco su labor.

Tengo plena confianza en España y en los españoles. Siempre podréis contar con mi entrega ilusionada y mi permanente voluntad de servicio, con mi empeño por sumar esfuerzos para afrontar nuevos retos y objetivos, y con mi más firme compromiso y el del Príncipe de Asturias con el futuro de España. Para la Corona, el año concluye con el muy feliz nacimiento de la Infanta Leonor, que amplía y garantiza la continuidad en la sucesión.

Para terminar, quiero reiterar la permanente necesidad de actuar con grandeza de miras para seguir haciendo de España un país cada vez más moderno, unido, justo y solidario, preparado para alcanzar nuevos éxitos. Os animo a trabajar con ese espíritu y con ese horizonte, contribuyendo, día a día, al desarrollo de vuestros pueblos y ciudades, de vuestras Comunidades Autónomas y, en suma, del conjunto de España.

Eso y mucho más es lo que merece España, y merecéis todos y cada uno de los españoles.

A todos dirijo un abrazo cargado de profundo afecto, con mis mejores deseos de paz, felicidad y prosperidad para estas Fiestas y el Nuevo Año 2006. Unos deseos que hago extensivos a cuantos españoles viven, trabajan o prestan servicio fuera de nuestras fronteras, así como a los numerosos extranjeros que han escogido a España como hogar y contribuyen a nuestro desarrollo.

Buenas noches.



Mensagem de Ano Novo

Palácio de Belém 01 de Janeiro de 2006

Portuguesas, Portugueses
O ano que passou ficou marcado por um conjunto de dificuldades internas e externas, de crises com repercussão directa sobre a nossa comunidade nacional e consequências para a posição internacional do nosso País.
Em Fevereiro realizaram-se eleições gerais antecipadas. Os portugueses não só elegeram uma nova maioria parlamentar, como quiseram dar a maioria a um só partido político. Com essa decisão, fortaleceram as condições de estabilidade política e institucional, que considero indispensáveis para efectivar o conjunto de reformas políticas, económicas e orçamentais sem as quais não será possível combater eficazmente as tendências de crise.
Portugal precisa de recuperar o caminho do crescimento, do desenvolvimento e da confiança. Neste momento a minha preocupação vai para a situação de muitos portugueses que enfrentam grandes dificuldades no seu emprego e na sua vida.
Com a minha solidariedade, quero garantir que todos estamos empenhados em melhorar a situação social do nosso País.
Apontei aos diversos Governos a necessidade e urgência dessas reformas, quer aos Governos de coligação entre o Partido Social-Democrata e o Partido Popular, quer aos Governos do Partido Socialista. Todos eles puderam contar com a solidariedade institucional do Presidente da República, e com o meu empenho constante em revelar toda a extensão dos problemas, de modo a poder mobilizar a vontade nacional para os resolver.
Não aceito, e sei que os Portugueses também não aceitam, um País adiado ou conformado, e, menos ainda, o regresso a uma existência apagada e ao isolamento mesquinho, que marcou os longos anos sombrios do Estado Novo. A democracia portuguesa que é liberdade, pluralismo e Estado de direito, não deve deixar de ser também solidariedade, justiça, modernização e desenvolvimento.
Esta confiança no nosso destino colectivo não a podemos perder.
Quero, a este propósito, referir os problemas da justiça que tanto preocupam os portugueses. Este tema foi um tema permanente ao longo dos meus dois mandatos como Presidente da República. Como era minha obrigação, procurei, por um lado, antecipar a crise na justiça para a evitar, enquanto tal foi possível. Como me competia, tenho contribuído para conter os piores efeitos da crise.
As democracias modernas assentam no princípio da separação de poderes, respeitando sempre, em todos os casos, o princípio da unidade do Estado. Só quem não compreende o sentido último da democracia política, pode querer transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática.
A democracia moderna é sinónimo da liberdade, do pluralismo político e do primado do direito. Nesse sentido, a própria democracia é posta em causa quando a Justiça não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais, que são a razão de ser primeira do Estado de direito.
No mesmo sentido, o lugar constitucional do Presidente da República e o seu mandato para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas exige da sua parte uma atenção permanente às instituições judiciárias e seu funcionamento.
Portuguesas, Portugueses,
Em 2005, comemoraram-se os trinta anos das independências de Moçambique, de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Angola, quatro novos Estados africanos de língua portuguesa. Também em Timor-Leste se celebrou a data da primeira proclamação da independência, em Novembro de 1975.
Pela minha parte, quis associar Portugal a essas comemorações, tanto na celebração do 25 de Abril, como, no caso de Angola, participando pessoalmente, a convite do Presidente da República angolana, em cerimónias realizadas em Luanda a 11 de Novembro.
Tomei essa decisão por entender que podemos assumir, com sentido de responsabilidade, as dificuldades de um processo de descolonização tardio, que se sucedeu ao movimento militar de 25 de Abril e se precipitou durante o período revolucionário de transição. Como todos sabem, o regime autoritário do Estado Novo, não efectuou a descolonização; depois do 25 de Abril, no meio das perturbações revolucionárias, não foi, infelizmente, possível controlar esses processos de transferência de soberania em todos os casos, com consequências dramáticas em Angola e, sobretudo, em Timor-Leste.
Trinta anos depois, com a reconciliação nacional, a paz regressou a Angola, enquanto uma viragem extraordinária tornou possível a auto-determinação democrática e a independência dos Timorenses. Em ambos os casos, como era nosso dever histórico e, no caso de Timor-Leste, reforçado por uma obrigação constitucional, pudemos contribuir para esse desfecho final.
Sem negar que houve períodos de luz e períodos de sombra, podemos ter orgulho na nossa história e na força dos nossos vínculos com as nações que falam a mesma língua. É essa a base sólida das nossas relações fraternas com Timor-Leste e com Angola, bem como com Moçambique, com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e com a Guiné, unidos com o Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Portugueses, Portuguesas,
O ano de 2005 foi o pior ano da crise europeia. Como todas as crises profundas, as suas causas são complexas e não se podem resumir nem a um só factor, nem, muito menos, a um único momento. Não é menos verdade, porém, que certos momentos adquirem a força de uma revelação como sucedeu com os referendos negativos em França e nos Países Baixos, que rejeitaram o Tratado Constitucional da União Europeia.
O nosso destino está indissociavelmente ligado ao destino da União Europeia e a crise europeia, a mais grave desde a sua fundação, tem de ser resolvida, solidariamente, pelo conjunto dos Estados membros. No passado, a nossa atitude em relação à integração europeia, mesmo depois da adesão plena à Comunidade, foi, frequentemente, passiva. Permanecemos demasiado tempo distantes da política europeia, como que prisioneiros de um nacionalismo arcaico, de um Portugal que não se envolvesse nas questões da Europa continental. Estes preconceitos foram, como sempre, prejudiciais para a projecção dos interesses portugueses, que reclamavam uma presença constante na primeira linha da construção europeia, em todos os domínios - na moeda única, nos acordos de Schengen, nas políticas de defesa e segurança.
Uma viragem histórica, com Portugal a ocupar o seu lugar na frente da construção europeia, iniciou-se na década de 1990, mas, neste momento, a exigência é ainda maior. Portugal tem de poder contribuir para a resolução politica da crise europeia, sem a qual a sua própria crise nacional não pode ser ultrapassada. A resposta à crise não pode ser o retraimento e o recuo para uma rectaguarda inexistente. A resposta à crise impõe que recuperemos a dinâmica de integração, que é o garante da estabilidade e da coesão da União Europeia e, como tal, uma condição permanente da paz nas relações, tão profundas, entre as democracias europeias. A recente aprovação das perspectivas financeiras para 2007/2013 é um acontecimento positivo que devemos ter presente.
Neste dia, quero saudar com especial afecto os portugueses que vivem fora de Portugal, mas que mantêm intacta a ligação à terra onde nasceram. De igual modo, saúdo com muita simpatia todos os estrangeiros que vivem entre nós e que, no respeito pelas nossas leis, contribuem para o progresso de Portugal. A humanidade com que os ajudamos a integrarem-se é não só um dever que temos para com eles, mas uma condição para sermos uma comunidade coesa.
Quero dirigir igualmente uma palavra especial a todos os militares portugueses que integram missões internacionais de paz, aos quais quero expressar a nosso solidariedade e reconhecimento.
Portuguesas, Portugueses
Vamos eleger um novo Presidente da República. A eleição ocorre, como todas as eleições desde o 25 de Abril de 1975, num quadro de normalidade que assegura o respeito integral pela vontade dos cidadãos portugueses e a legitimidade da sua escolha politica.
Por outro lado, a próxima eleição presidencial vai ter lugar num quadro de estabilidade constitucional, marcado por um forte consenso nacional sobre o estatuto institucional do Presidente da República e sobre a função presidencial. Eleito pelo voto directo dos seus concidadãos, o Presidente da República ocupa o vértice do nosso regime constitucional e é como tal reconhecido pelos Portugueses, que se revêem no seu alto magistério, marcado pelas pesadas obrigações de defender os interesses nacionais do Estado e garantir a democracia portuguesa.
Todos os indicadores demonstram o elevado prestígio do Presidente da República, o que confirma a sua posição como um factor insubstituível de unidade entre todos os Portugueses.
Sei que os Portugueses valorizam a próxima eleição presidencial. O Presidente da República é o primeiro garante da democracia portuguesa e o responsável último da independência nacional.
Apelo aos portugueses a que participem nesta escolha tão importante para o nosso futuro.
Caros compatriotas.
Neste dia especial para todos, e muito especial também para mim, quero desejar a todas as Portuguesas e a todos os Portugueses um Bom Ano Novo. Por maiores que sejam as dificuldades do presente, vamos vencê-las. Tenhamos esperança no futuro de Portugal.

Far-se-á justiça


Foi com enorme alegria que li, há pouco mais de uma semana, no Correio da Manhã que estão sendo feitas diligências no sentido de trasladar para Portugal os restos mortais da Rainha D. Maria Pia, de Itália para o nosso país. Actualmente, D. Maria Pia é a única Rainha de Portugal que não está sepultada em solo luso. Na verdade, citando Eduardo Nobre in Casa Real D. Maria Pia foi «a Rainha que Portugal esqueceu». Afirma ainda Eduardo Nobre que «Portugal nunca soube retribuir a paixão que D. Maria Pia votou ao seu país de adopção, onde, mais do que esposa, mãe e avó de reis, foi uma Rainha que marcou indelevelmente a sua época». «Quase um século após da sua morte, Portugal não se interessou ainda por recolher da Basílica de Superga os restos mortais da Rainha D. Maria Pia, para que repousem no Panteão de S. Vicente, ao lado do marido, dos filhos e dos netos» e termina, não só acusando Portugal de que «Mais que ingratidão, mais que injustiça, trata-se de um esquecimento que nos envergonha» como lança ainda «... o apelo para que se promova urgentemente o regresso a Portugal dos despojos da Rainha D. Maria Pia, com as honras nacionais que a todos os títulos lhe são devidos, e com o carinho e respeito que a sua memória nos merece»; parece que o seu apelo foi escutado! Portanto, ao concretizar-se tal evento far-se-á justiça sobre uma das mais carismáticas e populares Rainhas de Portugal. Mas qual o porquê de tanta popularidade e porque é que a sua memória nos merece tanto carinho e respeito?
D. Maria Pia de Sabóia nasceu em Turim a 16 de Outubro de 1847. Era filha de Victor Manuel, Príncipe do Piemonte e futuro Rei de Itália e de D. Maria Adelaide Francisca Reinero Elisabete Clotilde. Em 1862 foi pedida em casamento pelo Rei D. Luís I realizando-se este em Turim por procuração em 27 de Setembro de 1862. A jovem Rainha embarcou, em Génova, a bordo da corveta Bartolomeu Dias, no dia 29 de Stembro chegando a Lisboa seis dias mais tarde. Foi recebida entusiasticamente, em Portugal, no dia 5 de Outubro de 1862.
D. Maria Pia manteve-se sempre distante em relação aos acontecimentos políticos. Durante o reinado de D. Luís I, interveio de forma determinante apenas quando se deu a revolta de 19 de Maio de 1870. À noite, quando o marechal duque de Saldanha, à frente dos revoltosos foi cercar o palácio da Ajuda intimando à demissão do ministério presidido pelo duque de Loulé, a Rainha, afirmou aí a sua energia e coragem de forma notável. Posteriormente, a 2 de Outubro de 1873, estando a banhos em Cascais e tendo ido passear com seus filhos ao longo da costa até um local chamado de Mexilhoeiro, correu grande perigo a sua vida. Ao ver uma onda que lhe arrebatara os filhos, a heróica Rainha lançou-se à agua para os salvar e seria irremediavelmente arrastada para o mar vítima da sua dedicação maternal se em seu auxilio e dos príncipes não viesse o faroleiro da Guia, António de Almeida das Neves, que conseguiu arrastar para terra a Rainha e os filhos. Por este acto foi a heróica soberana agraciada com a medalha de ouro concedida ao mérito, filantropia e generosidade, por carta régia de 3 de Outubro de 1873, sendo também recompensado o seu heróico salvador com uma condecoração e pensão vitalícia.
O Inverno de 1876 foi rigorosíssimo, havendo grandes inundações, que deram origem a enormes tragédias, ficando muitas famílias completamente na miséria. Por iniciativa da bondosa Rainha logo se organizou uma comissão para angariar donativos para socorrer as vítimas das inundações. Os donativos recebidos ascenderam a mais de réis 200.00$000, formando D. Maria Pia um fundo especial com que depois foi socorrendo muitas das famílias vítimas da dureza dos Invernos. Na sessão da câmara dos deputados de 9 de Janeiro de 1877, o deputado da oposição Osório de Vasconcelos exaltou a iniciativa de Sua Majestade a Rainha, propondo o deputado Barros e Cunha que a câmara «prestando à caridosa iniciativa de Sua Majestade a Rainha por bem usar, em beneficio das vitimas das inundações, a homenagem que lhe deve em nome do povo que representa, resolve que este voto seja lançado na acta das sessões, e que uma grande deputação deponha aos pés da augusta princesa o tributo do seu reconhecimento.» A sociedade francesa L’encouragement au biem conferiu a D. Maria Pia a grande medalha de honra, na sessão de 27 de Maio de 1877. Quando ainda neste mesmo ano a fome atingiu os povos do Ceará em consequência das grandes secas que houve por aquelas paragens, a Rainha de Portugal propôs e foi aprovado que do cofre dos donativos destinados às vitimas das inundações fosse retirada a quantia de réis 36.000$000 destinada a socorrer as infelizes vitimas de tal calamidade.
D. Maria Pia fundou ainda na Tapada da Ajuda a Creche Victor Manuel, que foi inaugurada em 1 de Novembro de 1878, tendo sido construído um edifício próprio para aquele fim. Esta Rainha foi ainda uma grande entusiasta da então recém criada Organização Internacional da Cruz Vermelha sendo uma das maiores impulsionadoras da criação da Cruz Vermelha Portuguesa.
Quando circulou em Lisboa a noticia da lamentável desgraça do incêndio do teatro Baquet do Porto em Março de 1888, a Rainha D. Maria Pia partiu imediatamente de comboio numa noite de temporal, vestida de luto, pois de luto estava aquela cidade, para juntar as suas lágrimas às de tantos infelizes, correndo pelas vielas mais sórdidas do Porto, e becos escuros, a levar conforto a desgraçados que agonizavam, distribuindo esmolas a todos os infelizes que encontrava. Ali no Porto foi logo aclamada como mãe dos pobres e anjo da caridade, títulos esses que já há muito que havia conquistado pela sua beneficência. Era Grã-mestra da Ordem de Santa Isabel, Grã-cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição, condecorada com a Ordem das Damas Nobres de Maria Luísa, de Espanha, presidente e protectora de muitas corporações de beneficência do Reino, e especialmente, da Associação das Creches.
Viu falecer pouco tempo depois o seu marido, o Rei D. Luís I, em 19 de Outubro de 1889, em Cascais, o que lha causou profundo desgosto e em 1 de Fevereiro de 1908 sentiu a dolorosa perda de seu filho, o Rei D. Carlos I e de seu neto, o Príncipe Real D. Luís Filipe, vitimas do infame atentado terrorista do Terreiro do Paço. Foi obrigada a sair de Portugal, no dia 5 de Outubro de 1910, aquando da imposição da república, exactamente 48 anos depois de ter chegado ao nosso país indo para o exílio em Itália.
O trágico desaparecimento de seu filho e neto, e os posteriores acontecimentos tornaram-na meio demente. Viria a falecer no palácio de Stupinigi a 5 de Julho de 1911. Ainda assim, na hora da morte, pediu que lhe virassem a cabeça na direcção de Portugal pois queria fechar os olhos na direcção do país que a acolhera em festa quase 50 anos antes.

Quem não quer ser lobo...

No pino do Verão fez umas luxuosas férias com safari incluído, no Quénia, enquanto o país que governa ardia, ardia, ardia... embora de acordo com o Ministro da Administração Interna tivéssemos ficado a saber que tinha feito pelo menos três telefonemas para se inteirar da situação.
Na época natalícia lá vai ele a caminho da Suiça fazer esqui. O senhor em questão chama-se, como todos sabem, José Sócrates, o actual Primeiro-Ministro de Portugal, o país mais desgraçado da União Europeia; o mais pobre. Um país que se debate com problemas financeiros graves – causados principalmente pelos sucessivos governos desta república que o povo português nada fez para merecer – com a subida do desemprego e com problemas de toda a espécie.
Em primeiro lugar é estranho a Comunicação Social que temos ter feito grande alarido e ter criado grande polémica quando o anterior chefe de Governo, Pedro Santana Lopes foi de férias para o Algarve e ter-se fechado em copas no caso de Sócrates e das suas férias tanto no Quénia como na Suiça (estas últimas conhecidas apenas devido ao trambolhão que o senhor deu). Cá por mim, sempre disse que Sócrates pouco mais adianta que Santana e mantenho-o; têm é tratamento diferenciado dos media. Em segundo lugar, com que autoridade moral fica o Governo a que este senhor preside para pedir esforço, sacrifício e contenção aos portugueses; aos mais desfavorecidos, aos desempregados, às vitimas dos incêndios, etc. enquanto ele próprio e outros, os que vivem à grande e à francesa, uma boa fatia deles às custas de todos nós e dos nossos impostos, se vão divertir ou para a neve ou para outras paragens mais quentinhas? E finalmente que grande publicidade fazem os nossos governantes ao turismo... estrangeiro. Sendo o turismo um dos sectores mais importantes no nosso país e um dos que mais receitas gera era bom que fosse mais acarinhado e patrocinado pelos sucessivos governantes. Infelizmente estes preferem patrocinar o turismo queniano, suíço, mexicano, brasileiro, etc. «Vá para fora cá dentro» é o slogan de uma campanha publicitária patrocinada pelo Governo português. Acontece que os que podem fazer férias vão mesmo para fora ou essencialmente para o Algarve começando pelos que governam. Que belo exemplo têm dado os representantes do Governo, numa demonstração terceiro-mundista de novo-riquismo, do turismo nacional para atrair turistas de outras paragens. O que estes não dirão ao souberem de tal novidade. Dirão basicamente isto: «Que belo turismo que há em Portugal. Tão bom que nem os governantes portugueses o querem». É uma questão de publicidade, de marketing! Mas será que esta gente (governantes, assessores, etc.) não têm inteligência suficiente para perceber este tipo de coisas ou se a têm; e deverão tê-la certamente, a fazer fé no que diz a Comunicação Social que temos, que num exercício de pura lisonja e subserviência ao Poder os apelida sempre de brilhantes – aluno brilhante; excepcional até, carreira fulgurante, sobredotado, precoce e outros mimos e depois vêem-se coisas nestes génios que nem ao Pai Natal lembra – então estão-se mesmo a cagar para o país que correm de lés a lés em período eleitoral para pedir votos pois almejam governar. Para quê? Porque querem governar o país ou um concelho ou ser deputado? Para estas e outras mais? Querem governar para resolver os problemas do país e dos cidadãos ou para resolverem os seus próprios problemas? Para poderem liderar o país para que este alcance um patamar maior de desenvolvimento e bem estar ou para enriquecerem os seus currículos, terem todo o tipo de benesses, regalias (mesmo depois de terem abandonado os cargos a que se propõem), reformas milionárias se for preciso ainda antes dos cinquenta anos, viagens à borla (para eles; pois lá haverá quem as pague e não é preciso ser-se muito inteligente para perceber quem são os pagantes) pelos quatro cantos do mundo (Mário Soares continua a ser o exemplo e deve deter o recorde. Se calhar fez mais viagens pelo mundo em 10 anos de presidência da república que João Paulo II fez em 26 anos de Pontificado) e todas as demais prerrogativas inerentes ao Poder? Procurarão o bem comum e a conveniência do país ou a sua própria conveniência pessoal? E por aqui me fico! Atente-se, por exemplo, no caso, aqui ao lado. A Família Real espanhola faz turismo no seu país, patrocina-o de várias formas. Astúrias, Maiorca, Canárias, etc. turismo fora de Espanha é uma excepção (em Portugal a situação é inversa)!
Quanto ao nosso amigo Sócrates, desta vez teve azar pois deu um tombo enquanto esquiava, ficando lesionado num joelho. Depois de ter dito o que achava disto tudo só posso concluir que nestas circunstâncias foi muito bem feito o que lhe aconteceu! Qualquer que seja o Governo e o Primeiro-Ministro – e este não é excepção como se vê em anteriores artigos – de mim terá todo o apoio quando toma medidas, que a meu ver, são úteis e indispensáveis para o país mas será fortemente criticado e terá a minha mais feroz hostilidade neste tipo de situações. Não me move a inveja nem o desejo que aconteça a terceiros aquilo que não quero que me aconteça a mim. Nestes casos o que move é não apenas a indignação pela a inutilidade ou inconveniência de certos actos com a preocupação de saber qual a proveniência do dinheiro que permite a realização de tão luxuosas e excêntricas férias de que gozam os nossos sucessivos governantes e outras iminências pardas enquanto Portugal e os portugueses (é verdade, como está na moda dizer; e as portuguesas) não passam da cepa torta. Com não me canso de dizer: «À mulher de César não lhe basta ser séria, é preciso parece-lo».