FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL
COMUNICADO
Alguma comunicação social do Distrito de Setúbal tem-me questionado na qualidade de Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal sobre o que penso duma alegada retirada de delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do sal, eleito pelo PS a um dos seus vereadores, também do PS.
Para que não restem dúvidas a minha posição é a seguinte:
1) O PS, como é evidente, é um partido responsável que respeita o voto popular, as instituições e a legalidade;
2) A lei das autarquias estipula que os presidentes de câmara podem ou não delegar poderes. Essa decisão é exclusiva do presidente;
3) Nenhuma anormalidade existe se um Presidente de Câmara delega competências ontem e as retira hoje;
4) Quer isto dizer que a pergunta que me tem sido feita não é notícia;
5) Desconheço em absoluto se existe algum acto do Presidente da Câmara de Alcácer do Sal, meu camarada, retirando delegação de competências a outro camarada;
6) Responsavelmente, enquanto Presidente da Federação, que respeita os eleitores de Alcácer do Sal, não posso, nem devo ter outra posição;
7) Como se verá oportunamente garantido, a escolha do PS local para a lista de candidatos às próximas eleições autárquicas, será para reforçar a relação com os eleitores e para os servir, tendo somente em atenção o excelente trabalhão desenvolvidos pelos seus autarcas em todos os seus sectores sob a liderança do PS;
8) Politicamente o que há de relevante na Câmara Municipal de Alcácer do Sal é que a CDU tenha, contra a vontade dos eleitores, substituído os seus três vereadores eleitos efectivos, pelos três seguintes da sua lista sem qualquer explicação à opinião pública, o que o PS jamais fará. Situação esta que não é inédita na CDU no Distrito de Setúbal, já que com o total desrespeito pelos eleitores havia retirado o Presidente eleito da C.M. de Setúbal, Carlos Sousa, bem como o seu principal vereador, Aranha Figueiredo sem dar qualquer explicação à população;
9) Na verdade, todos os eleitos do PS na C.M.Alcácer do Sal continuam no pleno exercício das suas funções para servir quem os elegeu;
10) Este comunicado justifica-se apenas por razões pedagógicas e em defesa dos principais valores e da natureza da política;
11) É que o PS faz tudo à vista de todos;
12) É por essas razões que os militantes do PS persistem, aguardando que a CDU explique o que deve relativamente à substituição dos seus vereadores.
O Presidente da Federação
Vítor Ramalho
Setúbal, 28 de Maio de 2009.
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