Assembleia de Freguesia reuniu na sexta-feira

A Assembleia de Freguesia do Torrão reuniu na passada sexta-feira, dia 14 de Outubro tal como estava agendado. Assembleia essa que esteve em risco de não reunir mais uma vez por falta de quórum. Na verdade, bastava que faltasse apenas um único membro para que esta legalmente não pudesse reunir novamente. Apenas 55% dos seus membros estiveram presentes. A mesa, que desta vez esteve completa, e mais duas vogais, uma do PS e outra da CDU.
Lidas as Actas, as quais foram aprovadas por maioria, foi dada informação da actividade da Junta de Freguesia, pelo seu Presidente o qual começou por informar que a escola de futebol da Sociedade 1º de Janeiro Torranense (Sociedade-fut) já está implementada e a ter lugar no pavilhão gimno-desportivo. Seguidamente informou ainda que o posto da GNR do Torrão tem novo comandante o qual, depois da devida apresentação, comunicou ao poder político local que o posto está em risco de perder capacidade operacional devido a redução de efectivos. O Presidente informou que a Junta fez diligências através do envio de um ofício ao Comando Distrital de Setúbal no sentido de sensibilizar para a fragilidade da situação, visto ser a Freguesia do Torrão muito extensa em área, com uma população idosa considerável e de existir o risco de um previsível aumento da criminalidade devido à difícil situação que o país atravessa bem como para a necessidade de salvagurada do direito constitucional à segurança e salvagurada da democracia e do estado de direito. E por fim comunicou que a Junta apoiou a secção de BTT do Rio de Moinhos Futebol Clube. Deu ainda conta da intervenção de bombeiros de outras corporações em conjunto com os bombeiros do Torrão e dos funcionários da Câmara aquando do temporal do dia 1 de Setembro bem como da construção no cemitério de uma arrecadação para guardar despojos visto que estes não podem ser incinerados a não ser em espaço próprio.
O momento de maior frisson, criado devido ao hábito de nunca aparecer ninguém que coloque questões e aponte problemas, surgiu aquando da intervenção do público presente em número bastante aceitável.
O cidadão Mário Silva pede a palavra para confessar a sua tristeza com o facto de «algumas coisas que tinhamos nos castelos e que perdemos». Começando por falar na rua que foi feita, argumentou que a Câmara mais não fez do que o seu dever pois as obras de substituição da canalização prolongaram-se por demasiado tempo (à semelhança da Rua Nossa Senhora do Bom Sucesso, que parece que não é caso inédito). Ficamos ainda a saber que aquando da referida intervenção, de forma abusiva e clandestina, os serviços camarários, aparentemente sem pedir autorização ao proprietário, esburacaram a parede da casa de um munícipe para fazer ali um by-pass nas tubagens - algo que posteriormente o Presidente da Junta confirmou e lamentou.
Deu o exemplo dos ecopontos que existiam no Largo do Depósito e foram dali retirados, do herbicida que «nunca chega aos castelos», da falta de limpeza das ruas dos castelos, da estrada da Fonte da Partina - assunto já aqui tratado - que desapareceu estando a fonte votada ao abandono e também do estado da Igreja Matriz, nomeadamente do cata-vento que caiu e nunca mais ninguém se dignou a colocá-lo no sítio.
Seguidamente tomou a palavra o cidadão Paulo Selão (o vosso humilde escriba) para inquirir acerca do que se estaria a passar no complexo das piscinas, que desde o temporal do dia 1 que se encontram encerradas e do facto de ninguém ter informado do tempo em que permaneceria encerradas nem de quando a sua previsível reabertura. Depois falou do facto de na sua óptica o desporto não ser devidamente tido em conta embora se afirme que o desporto é apoiado sustentando com o exemplo do pavilhão estar encerrado e do caricato de passado quase um ano ainda não ter sido elaborado um regulamento. Referiu ainda ser um desperdício uma obra que custou dois milhões de euros estar fechada e não ser rentabilizada propondo que se fizesse um ginásio tal como em Grândola -embora ressalvando que esse é exploradopor um privado mas que cá podia ser a própria CMAS ou mesmo a EMSUAS a explorar e a rentabilizar um espaço que se encontra encerrado - pois viu-se durante o Verão muita gente a caminhar e a andar de bicicleta e quando chegar o Inverno ninguém irá certamente para a rua fazer o que quer que seja chegando a referir que inquiriru o «por enquanto Presidente da Câmara» e que este lhe respondeu que o Torrão não teria tecido social para ter um ginásio. Paulo Selão confessou que estranhou tão disparatada resposta, da parte de quem já faz de tal um hábito, pois para montar um ginásio nunca serão precisos mais de dez mil euros e se o Torrão não tem tecido social que justifique o investimento de um valor dessa ordem, depois já tem tecido social que justifique o investimento de dois milhões de euros num espaço que a continuar assim apenas esporádicamente se manterá em funcionamento?
Referiu ainda que o que publicou relativamente à estrada do lagar, nomeadamente os oito mil contos que a Junta de Freguesia dispendeu na época foi informação que obteve devido a existir na estrada um placard afixado que referia tal e nunca a acesso indevido a informação. Referiu ainda «como curiosidade» o facto de existir um Edital no site da Junta e que esteve exposto no expositor onde se lê que o Executivo da Junta reune aos dias 30 de cada mês pelas 18.00 horas em reuniões públicas e mensais e que tal foi deliberado em reunião de 26 de Outubro de 2009 de acordo com o disposto no nº1 do artigo 30º e no nº2 do artigo 84º da Lei 169/99, de 18 de Setembro mas que quando se dirige ao local na hora e data indicada para assistir, visto serem a reuniões públicas, constata que tais reuniões, embora as considere absurdas até porque o Executivo é monocolor sendo que porém algo de Lei, não têm lugar.
Por fim referiu que o problema de trânsito poderia ficar resolvido dizendo o que afirmou neste artigo e terminou referindo o caso do ecoponto do depósito questionando se esse seria o caso, à semelhança de outros, que no Torrão «se mata uns para dar vida a outros» e apelando ainda para que se coloque um ecoponto na Rua do Poço Mau pois as pessoas dessa região não têm um local perto para fazer reciclagem e que este serviria também para quando o lar abrisse (embora tenha referido que só não se sabe quando abrirá).
O Sr. Presidente da Junta visívelmente agastado e crispado responde que relativamente ao castelo pediu apoio à Câmara sendo-lhe dito para agurdar, isto relativamente à rua que dá acesso à Rua General Humberto Delgado (também já referida aqui). Afirmou que o depósito foi reparado, algo que teria custado cerca de 25.000€ e que já muito foi feito e que mais se fazia se não fosse a crise. Que no Largo do depósito estava previsto fazer um jardim mas que os terrenos são particulares e que relativamente à igreja nada poderá ser feito sem a autorização dos responsáveis da paróquia pois esta é propriedade privada. Por fim refugiou-se nos já habituais chavões do «só não erra quem não decide» e do «já muita coisa foi feita». Por fim o comentário de que estes munícipes (ou fregueses como agora é moda dizer) vieram à assembleia errada, que isso seriam temas para a Assembleia Municipal e já respondendo a Paulo Selão de forma ainda mais crispada que este tem a obrigação de saber quais as competências da Junta. Respondendo depois às questões própriamente ditas, informou que as piscinas agora estão em melhor estado do que em 2005, quando os actuais executivos municipal e de freguesia tomaram posse, que estas estariam uma lástima e que a situação na Rua do Bom Sucesso se prenderá com o empreiteiro. Por fim o Sr. Presidente afirmou que não é justo dizer-se que o desporto não é devidamente apoiado pois têm sido dispendidas muitas verbas e que o autocarro da Câmara leva regularmente os atletas do Torrão a provas de caminhada e que tudo isso tem um preço.
De forma impressionante, a tensão chegou a tal ponto que Mário Silva se viu forçado a ter que dizer em plena casa da democracia local que estava ali não para levantar problemas e que não estava ali contra ninguém, que é do Torrão e tem amizade a toda a gente, que não era nada pessoal mas a sua presença serviu apenas para fazer justas revindicações e pôr questões legítimas e com uma atitude construtiva. Paulo Selão também se viu forçado a fazer a mesma declaração com algumas diferenças nomeadamente que os problemas estão entre aspas pois é algo de que se deve falar e que ninguém se enganou «na porta» pois se ali se pode usar da palavra e se até os presidentes de Junta têm acento na Assembleia Municipal não faz sentido ir a Alcácer ou onde as assembleias são descentralizadas para dizer de sua justiça e que se o Executivo da Junta de Freguesia brada aos quatro ventos que esta trabalha em equipa e de forma muito próxima com a Câmara então se quando é para colher os louros todos colhem, quando é para as críticas também a Junta tem que estar preparada para as absorver.
Era quase meia noite quando a sessão terminou.



P.S.- Acresce-se a curiosidade de quando eu (e agora falo na primeira pessoa, porque o faço enquanto autor do artigo e não como cidadão interveniente na Assembleia de Freguesia) inquiri o Sr.Presidente da Junta para que este tivesse a amabilidade de repetir, pois da primeira vez não tive a oportunidade de tomar nota, de a quem a Junta enviou o oficio a sensibilizar para a situação da redução de efectivos da GNR, para que eu aqui vos pudesse dar a notícia, e para que a informação fosse bem transmitida, este infelizmente de forma ríspida e muito agastada como se fosse um favor, afirmou que já tinha dito isso e que eu deveria estar atento, como se um munícipe e quando ainda por cima presta um serviço público gratuito ainda para mais aos torranenses emigrantes, tivesse que pedir pelo amor de Deus aos seus representantes para estes facultarem informação. A custo lá informou e eu assim já também posso informar. Chegamos a isto?!