Caríssimos leitores perdoem-me antes de mais tão prolongado silêncio mas os meus afazeres académicos não me têm permitido ir muito mais além. Mas que alguns não se contentem porque até ao fim desta semana voltarei ao activo.
Não podia contudo deixar de marcar presença na última sessão da Assembleia de Freguesia do ano para, ao serviço da cidadania, democracia e participação - sim, aquela participação que todos invocam quando é altura das eleições para iludir a carneirada a ir em manada votar e que a seguir a mandam às malvas mal apanhem o cuzinho servido. Acontece que comigo (pelo menos) é pra valer, como dizem os brasileiros, sempre e, surpresa, eu vim pra ficar para gáudio de uns e tristeza de outros (c'est la vie) - para vos dar uma ideia de como os trabalhos decorreram e da leitura pessoal que eu faço da mesma pois é importante que os torranenses tenham conhecimento; já que não vão assistir (algo a que têm direito) pelo menos lendo o Pedra ficam a saber até para que a coisa não fique no segredo dos deuses - isso era dantes - e para as próximas eleições autárquicas tenham um pouco mais de consciência no acto do voto e não o façam apenas por inspiração divina.
Começo informando de que, dos nove membros que compõem o órgão deliberativo, apenas 6 estiveram presentes (não é grave; é só um terço do parlamento local que ficou vazio). A mesa esteve completa, faltando contudo duas deputadas da CDU e um deputado do PS. Da parte do Executivo da Junta, de registar apenas a falta da Tesoureira que, por capricho do deuses, tinha que estar ausente logo na sessão em que um dos pontos da ordem de trabalhos era precisamente a discussão e aprovação do... orçamento da Junta para 2012, PPI e PPA; logo a Tesoureira... que perfeita noção de timming. Estas coisas em política... enfim, não é grave. É só o mesmo que se na sessão parlamentar de aprovação, debate e votação sobre o orçamento do Estado tivesse que faltar logo o Ministro das Finanças... coisa pouca...
Mas voltando à sessão propriamente dita, o Sr. Presidente da Junta informou que esta vai sofrer um corte no orçamento da ordem dos 10.000€ na verba atribuida pela administração central, pelo Governo, comprometendo-se no entanto em manter os subsidios e demais compromissos. Informou também que, da parte do Agrupamento de Escolas do Torrão, ainda não foram entregues as chaves do edifício da «escola de cima» a quem de direito, a Junta, proprietária do imóvel. O Sr. Presidente da Junta repetiu o que já tinha afirmado em sessão anterior, ao afirmar que a escola de futebol da Sociedade treina no novo pavilhão, informou que, em reposta ao oficio enviado pela Junta ao Comando Distrital da GNR, e da qual foi dado conhecimento na sessão anterior, o responsável da guarda refere estar atento e que envidará esforços e espera que a GNR preste um melhor serviço à população e por fim, Décio Fava referiu ainda que têm sido inúmeros os pedidos feitos à Junta para que esta disponibilize uma viatura para transporte de doentes. E por fim a informação de que ambos os executivos (Câmara e Junta) se deslocaram ao Centro Escolar do Torrão, a pedido da Associação de Pais, por causa de problemas nas novíssimas instalações e das quais algumas já tinham sido noticiadas aqui no Pedra como o facto de uma chuvada mais intensa inundar parte de um dos blocos. Outro dos problemas prende-se com o facto de não existir vedação em muros com cerca de 5 metros de altura e de alguns alunos pularem e treparem os muros, pondo em risco a sua segurança e integridade física.
Passando à discussão e votação do orçamento para 2012, PPI, PPA e Mapa de Pessoal, foram os mesmos aprovados com 5 votos a favor, dos eleitos do PS, e uma abstenção do deputado da CDU presente.
De seguida foi dada a palavra ao público presente, tendo eu, o vosso humilde escriba, pedido a palavra para interpelar o Executivo no sentido de serem colocados ecopontos na Rua do Poço Mau pois os moradores da zona, incluindo eu próprio não fazem reciclagem porque os ecopontos estão demasiado longe e as pessoas têm-me dito que não estão para passear o lixo aí pela vila e para eu falar do assunto.
Em seguida perguntei quando é que as piscinas, que sofreram pesados danos com o temporal de 1 de Setembro e que desde então se encontram encerradas, afinal serão reabertas. Já quanto ao orçamento e demais documentação é de lamentar que nem um único membro da Assembleia de Freguesia tivesse feito uma única questão, tivesse posto uma única dúvida. Ficou tudo no segredo dos deuses. Assim sendo apelei pois para que tais documentos sejam disponibilizados no site da Junta de Freguesia e fiquem disponíveis para consulta pública. É importante valorizar e devemos exigir transparência e clareza até para que os responsáveis evitem as tentações do demónio, se é que me percebem. O tempo em que os assuntos eram escamoteados já era. O orçamento da Junta de Freguesia, em particular, mas também de outras instituições; mas centrem-mo-nos na Junta, não pode ser elaborado apenas por um ou dois iluminados como se fizessem a coisa por inspiração divina. O que os cidadãos têm o direito de saber é como é que serão distribuidos os dinheiros públicos na Freguesia, quais os critérios que nortearam a feitura do documento, quais os valores e coeficientes de cálculo tidos em linha de conta. Quais os valores é que serão atribuidos em cada rubrica. O Sr. Presidente da Junta foi lesto em lamentar-se acerca do corte na receita da ordem dos 10.000€ como também afirmou logo que todos os compromissos seriam para manter. Foi o único dado financeiro que ficamos a saber. Como num orçamento também é válido o princípio da conservação, isto é, o que entra tem que ser forçosamente igual ao que sai, onde é que vai cortar? A pergunta que se impunha seria quais as consequências e implicações que este corte vai trazer para as finaças da Freguesia. Impunha-se... Mas não se impôs! É claro que eu não disse tudo isso assim. Fui antes bastante sucinto até porque corria o risco de ser interrompido por extravasar o tempo permitido que, diga-se de passagem, eu não sei quanto é. Se tem um valor estipulado ou se é dado arbitrariamente e em função de quem fala, do que fala e do grau de incomodidade das questões. Fica a dúvida. E por fim desejei a todos os presentes muito boas festas.
Respondendo às questões, o Sr. Presidente afirmou relativamente aos ecopontos que infelizmente as coisas não podem ser resolvidas com a rapidez pretendida. Se o problema é a não resolução imediata por falta de tempo útil, ninguém diria... Depois falou da EDP e do facto de ter sido solicitada a instalação de candeeiros na via pública e desta ainda não ter disponibilizado os referido equipamentos, como exemplo, de morosidade e do facto de nem tudo depender da Junta de Freguesia o que, diga-se em abono da verdade, é efectivamente uma realidade. Aproveitando o facto de se falar da EDP, indaguei no sentido de saber o porquê dos cortes e falhas de luz que com mais ou menos frequência por vezes ocorrem no Torrão mesmo estando bom tempo, até para que a Junta faça saber tal junto da referida empresa que tem obrigação de proceder à reparação e assegurar a qualidade do serviço que presta, em tempo útil, pois a EDP é a mesma empresa que não perdoa atrasos no pagamento por parte dos seus clientes. Se há prazos para pagar também tem que haver prazos para reparar avarias e responder às solicitações que lhe são feitas como a solicitação dos proprietários do Café Mil Brejos, no Batão, que há mais de ano e meio que suplicam por um candeeiro próximo do seu estabelcimento e onde já existe um poste de electricidade, sendo apenas preciso instalar o candeeiro e da qual tanto os referidos moradores e proprietários como a Junta de Freguesia já efectuaram diligências junto da EDP e esta até hoje ainda não se dignou a responder à solicitação.
Quanto ao profundo problema das piscinas, não há uma data definida para abertura do espaço. Os danos foram de facto severíssimos e deveras graves. O que confirma os prognósticos e noticias divulgados aqui logo no dia da tempestade.
Quanto à incómoda questão do orçamento, nem palavra.
E assim terminou mais uma Assembleia de Freguesia.
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